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A legitimidade ativa na tutela coletiva de direitos
Introdução; 1 O sistema de legitimação do Código de Processo Civil; 2 A legitimidade ativa na tutela de direitos coletivos e os diferentes posicionamentos doutrinários brasileiros; 3 Técnicas de legitimação no ordenamento jurídico do Brasil; 4 Características da legitimidade coletiva no direito comparado; Conclusão; Referências.
... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa. Código de processo civil comentado e legislação extravagante ... 8.ed. São Paulo: RT, 2004, p. 1427 ... [online] Disponível em: www.direitouerj.org.br/2005/download/outros/cbpc.doc ... Acesso em 15/jun./2009 ... 96 GRINOVER, Ada ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... José Miguel Garcia Medina, em sua obra Novo Código Civil Comentado ensina que as decisões interlocutórias proferidas na fase de ... , que o processo foi transferido para o Sistema PJe a partir do download" de todos os documentos inseridos no sistema PROJUDI, na mesma ordem cronol\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ( in: Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: JusPodivm, 2016, p. 1702) ... In casu, da cognição ... Relatora ... 1https://www.revistas.usp.br/sej/article/download ...
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Acórdão Nº 5035275-81.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... çoamento da tutela jurisdicional.(Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 953).Veja-se, pois, que não ... cento) do original (vide site: http://www.telefônica.net.br/sp/download/faq_11052001.Pdf), bem assim se deu início ao seu processo de ...
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Acórdão Nº 0803501-34.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... de conexão, tanto no download quanto no upload, seja, no mínimo, de 40% da ... velocidade máxima ... MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista ... dos Tribunais, 2013, p. 566) ... 31. Bastante ...
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Mutuípe - Vara cível
... via aparelho celular no link https:cal.lifesizecloud.com/download e acessar a audiência abrindo o aplicativo com o link que será enviado ... na obra CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, Editora Forense Universitaria, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... for por meio de telefone celular, caberá às partes realizarem o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da ... Novo Código de Processo Civil comentado ... São Paulo: RT, 2015, p. 659) Nomeio como inventariante o herdeiro ...
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Acórdão nº 0000951-22.2009.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... (download) de textos e imagens, informação e ... comunicação on-line (chat) etc ... Processo Civil Comentado. Nelson Nery Junior e Rosa ... Maria de Andrade Nery. 2006) ... A ...
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Acórdão Nº 0001281-56.2012.8.24.0218 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. SEGURADA ACOMETIDA DE SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO DIREITO E ESQUERDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA. ALEGADA AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA INVALIDEZPERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). INSUBSISTÊNCIA. CONTRATOFIRMADO EM 1998 QUE PREVÊ A COBERTURA PARA IPD. INVALIDEZ PERMANENTE CONSTATADA EM PERÍCIA JUDICIAL NOS AUTOS QUE CULMINOU NA...
... Em nota de esclarecimento lanada poca (http://www.susep.gov.br/download/novidades/NotaSegpessoas.pdf), a SUSEP assim se manifestou quanto ... (20%), noh falar em majorao" (Novo Cdigo de Processo Civil Comentado / Elpdio Donizetti - 3. ed. rev., atual. e ampl. - So Paulo: Atlas, 2018 ... -
Acórdão Nº 5003052-75.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 14-04-2021
... MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 1.034 - grifo nosso). No ... virtude da assistência judiciária gratuita concedida. Após o download de todos os eventos da presente ação, remeta-se a respectiva mídia à ...
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Mundo novo - Vara cível
... -se que o acesso à íntegra destes autos deve ser feito mediante download dos autos eletrônicos através do endereço eletrônico www.tjba.jus.br ... (“Código de Processo Civil Comentado”, p. 697, RT, 6ª ed.) ... Já entendeu o Tribunal de Justiça de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... [4] Nery Junior, Nelson Código de Processo Civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- ... , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, acoste aos presentes autos download dos autos de primeira instância, a fim de possibilitar a análise do ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... 13067).” – aut. cit. in Código de Processo Civil Comentado ( ... ), 5ª ed., 2001, p. 1043. O inconformismo da parte embargante não ... áginas citadas na presente decisão, se fará necessário fazer o download do processo em sua íntegra no sistema PJE, observando-se a cronologia ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... das alegações de fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 382) ... Após ... VALOR DO DÉBITO: R$ 2.948,62 ... Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br , selecione o menu PJE e clique em consulta de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e ROSA MARIA ANDRADE NERY no Novo Código de Processo Civil Comentado – Edição 2016, acerca do referido artigo: ... “O dispositivo ... , no prazo máximo de 5 (cinco) dias, acoste aos presentes autos download dos autos de primeira instância, a fim de possibilitar a análise do ...
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Acordao N° 1610278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Direito civil, processual civil e do consumidor. Preliminares. Cerceamento de defesa. Abertura de prazo para a produção de prova documental e oferecimento de alegações finais. Nulidade da sentença. Ausência. Perda superveniente do interesse processual. Não verificação. Ilegitimidade ativa do ministério público afastada. Ilegitimidade passiva da ré rejeitada....
... download e upload nas redes FTTH, o que não seria observado nas redes HFC. Relata ... BESSA, Leonardo R. Código de Defesa do Consumidor Comentado. Grupo GEN, 2021 ... 9786559642298. Disponível em: ...