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Acórdão Nº 0310230-43.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... Novo Código de Processo Civil comentado. Salvador: JusPodivm, 2016, pp. 811-812) ... ... órgão, no ano de 2005 (disponível em: http://www.susep.gov.br/download/novidades/NotaSegpessoas.pdf ) ... Com a nova ...
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª Edição. Editora Forense. 2016. página 139). Assim, verifica-se ... via aparelho celular no link https://call.lifesizecloud.com/download e acessar a audiência abrindo o aplicativo com o link que será enviado ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... çada por MISAEL MONTENEGRO FILHO, in Código de Processo Civil Comentado e Interpretado, ed. ATLAS, 2008, p. 586, verbis : ... “A ... pelo Juízo de origem, documento que possui fé pública, e pelo download dos autos no sistema PJE ... Salienta que o que ocorreu no dia ...
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Acórdão Nº 0803501-34.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-03-2021
... ANATEL, para que a velocidade instantânea de conexão, tanto no download ... quanto no upload, seja, no mínimo, 40% da velocidade máxima ... Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2013, p. 566 ... Proc. Nº ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... das alegações de fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado". 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 382). Após detida an\xC3" ... download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de ônus da condição de parte." (Código de Processo Civil Comentado e Legislação em Vigor, 2ª Ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, ... , música, livros e filmes -, de forma a facilitar o contato, o download e o uso pelos usuários, sendo estes conteúdos desenvolvidos por ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de seu direito.” ( in : Novo Código de Processo Civil Comentado" artigo por artigo, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... A fundamenta\xC3" ... , encontrava-se o regulamento do PEP, que dispensava inclusive o download do documento, sendo possível a sua leitura na própria página que fazia ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... do incidente processual” (in Novo Código de Processo Civil Comentado", Revista dos Tribunais, 2015: São Paulo, p. 171). Na espécie, não há d\xC3" ... 544 do CPC. Para realização do download do processo acesse o link ...
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Acórdãos nº 1000242-80.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... legislação” (JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, CPC Comentado , 3 a ed., págs. 71/72). Nesse sentido, STJ- Corte Especial, ... , acessível no site www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/ ... /68634). Leia-se trecho elucidativo da obra em tela: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ível em: http://www.pauloafonso.ba.io.org.br/diarioOficial/download/587/3345/0 ), inexistindo qualquer outra publicação, em Diário Oficial, ... (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 13ª ed. São Paulo: Editora Revista dos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a esta insurgência, o download do feito originário, viabilizando a análise do presente recurso ... JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY in "Código de Processo Civil Comentado e legislação processual extravagante em vigor", 3ª edição, 1997, São ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... das alegações de fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 382) ... Após ... 12.2.- Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... dos autos de origem, valendo-se da ferramenta que permite o download completo do processo, para ser possível analisar os requisitos de ... GRG VI 50015 ... [1] Código de processo civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- ...
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Acórdão Nº 5001223-24.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... da tutela jurisdicional.(Novo cdigo de processo civil comentado. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 953). Veja-se, pois, que no tem ... por cento) do original (vide site: http://www.telefnica.net.br/sp/download/faq_11052001.Pdf), bem assim se deu incio ao seu processo de dissoluo, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da Seção de Recursos atestando a inexistência de “juntada do download das peças do recurso interno, juntamente com o Recurso ... ( In Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... Em juízo de cognição ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize , no tablet ou celular baixar e instalar o ... , como pode ser observado, pela documentação acostada aos autos comentado, o requerido, utilizando-se de má-fé, contratou outro advogado, ...
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Cruz das almas - 2ª vara cível
... interruptivo da prescrição” (Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: JusPodvim, 2016, p. 1145) ... Da própria definição legal, ... via aparelho celular no link: https:cal.lifesizecloud.com/download ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... for por meio de telefone celular, caberá às partes realizarem o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da ... Novo Código de Processo Civil comentado ... São Paulo: RT, 2015, p. 659) ... Intime-se a parte autora para que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 19172243 intimando a parte para o recorrente acostar aos autos o download do feito originário, viabilizando a análise do presente recurso. A ... Comentado, 3ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 1773 e 1774) ...