cpc contestação
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Em vigor
Código de Processo Civil
... julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo ... § 2o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: ... I- declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; ... II- comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... Parágrafo único- A contestação só pode fundar-se em: ... I- falta do decurso de 1 (um) ano da separação judicial; ... #(Redação dada pela Lei nº 7.841, de 17.10.1989) ... II- ...
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Pseudoceleuma sobre o prazo para contestação no atual CPC
Fernando Moreira: Pseudoceleuma sobre o prazo para contestação
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Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
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CPC de 73 não permite reconvenção em embargos de terceiro após contestação
CPC/73 impede reconvenção em embargos de terceiro após contestação
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Contestação por negativa geral é presente de grego do novo CPC para defensores
Contestação por negativa geral é presente de grego do novo CPC