credicard
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Decisão Monocrática nº 83593-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2009
... Argumenta, para tanto, que a empresa Credicard Banco ... S.A. Deixou de existir, dando lugar, a duas novas instituições, quais sejam, o Banco ... Citicard S.A, e o Banco Cartões S.A, cada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000914-19.2015.5.07.0002), 2017-05-24
... RTOrd 0000914-19.2015.5.07.0002 ... RECLAMANTE: FLAVIA MARIA SILVIA DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A, ITAU UNIBANCO S.A., CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... FundamentaçãoFLÁVIA MARIA SILVIA DO NASCIMENTO, CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA., ITAÚ UNIBANCO S.A. já ...
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Decisao Nº 0051398-71.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. 0051398-71.2000.8.05.0001 ... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... APELANTE: BANCO CREDICARD S.A ... Advogado(s) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY BITTENCOURT ... APELADO: ESPÓLIO ELENILTON ...
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Decisao Nº 0145767-81.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 05-12-2022
... APELANTE: ANTONIEL DE ANDRADE BARBOSA ... Advogado(s) : MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM ... APELADO: Credicard Aministradora de Cartoes de Credito ... Advogado(s) : LARISSA SENTO SE ROSSI ... APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO ...
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Decisao Nº 0005948-39.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... APELANTE: RICARDO SOARES DA SILVA ... Advogado(s) : ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA ... APELADO: BANCO CREDICARD S.A ... Advogado(s) : LARISSA SENTO SE ROSSI ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. APLICAÇÃO DO CDC, SÚMULA 297 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001477-29.2014.5.06.0017), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... Recorrente : PATRÍCIA DA SILVA SOUZA SANTOS ... Recorridos : ITAU UNIBANCO S.A. e CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... Advogados : JOSÉ CLÁUDIO PIRES DE SOUZA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA e VINÍCIUS ... -
Sentença nº 1001355-40.2020.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ; que contratualmente laborava em escala 12x36 das 18h às 06h, mas na realidade, a jornada dependia de shows e eventos na casa City Hall e Credicard Hall; em regra, trabalhava quase todos os dias, das 15h/16h até o final do evento, por volta das 06h; que já prestou serviços na casa do Sr ...
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Acórdão Nº 0021387-36.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO DOS RECLAMADOS. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A prova produzida demonstra que as tarefas exercidas pela reclamante não exigem especial fidúcia. Para que esteja enquadrado na exceção prevista no artigo 62, inciso II, da CLT, deve haver uma diferenciação na fidúcia atribuída entre o cargo de chefia e os dos demais empregados, que afaste o elemento formalista da mera nomenclatura e...
... Os reclamados, por sua vez, requerem a reforma da decisão nos itens que seguem: jornada de trabalho referente ao período laborado para a credicard (até 31-05-2014) - atividade externa - enquadramento no artigo 62, inciso I, da CLT - jornada de trabalho referente ao período laborado para o ... -
Decisao Nº 0511983-62.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-04-2022
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0511983-62.2016.8.05.0001.4.ED, em que são partes, como embargantes, Banco Credicard" S/A e outro e, embargada, Tais de Macedo Insuela ... ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, \xC3" ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. ART. 1.010 DO CPC/2015. APELAÇÃO. REPETIÇÃO. FUNDAMENTOS DA CONTESTAÇÃO. PRINCÃPIO DA DIALETICIDADE. IRRESIGNAÇÃO. COMPREENSÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. EXTINÇÃO DA AÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. CONTAS. NÃO QUITAÇÃO . INTERESSE DE...
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Decisao Nº 0000342-74.2020.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-04-2021
... PROCESSO: 0000342-74.2020.8.05.0105 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: ANDREIA DOS SANTOS RIBEIRO e BANCO CREDICARD ... RECORRIDO: ANDREIA DOS SANTOS RIBEIRO e BANCO CREDICARD ... JUIZ PROLATOR: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO ...
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Acórdão, Processo nº 0005456-85.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 4ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005456-85.2013.4.03.6100 ... RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE ... APELANTE: BANCO CREDICARD S.A ... Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PROCON. INSTITUIÇÃO BANCÃRIA. AUTUAÇÃO. INCLUSÃO INDEVIDA DE DADOS DE CONSUMIDORES NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ANULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. MULTA. DESPROPORCIONALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MONOCRÃTICA....
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Decisao Nº 0033247-51.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-06-2023
... Processo nº 0033247-51.2023.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... TERESINHA FIRMO DA CONCEICAO ... Recorrido(s): ... BANCO CREDICARD SA ... v\:* {behavior:url(#default#VML);} ... o\:* {behavior:url(#default#VML);} ... w\:* {behavior:url(#default#VML);} ... shape ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVADA.1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violação aos artigos 489 e 1022 do CPC/15.2. A ausência de enfrentamento...
... PEQUENO PORTE ... : RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 ... JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS - SP229269 ... : BANCO CREDICARD S.A ... : BANCO CITICARD S.A ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO ... DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001909-33.2014.5.07.0013), 2016-09-13
... Alegou a reclamante que: foi admitida em 06/07/2010, contratada pela empresa CITIFINANCIAL/CREDICARD; apenas em 01/03/2012, teve o contrato de trabalho assumido pelo CITIBANK, embora, desde o início do contrato, tenha trabalhado para o banco, sendo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : AULISSON VIEIRA PEREIRA ... : AULISSON VIEIRA PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS086024 ... AGRAVADO ... : BANCO CREDICARD S.A ... : OSVALDO GUERRA ZOLET - RS035609 ... ARIANE GOMEZ DE LA FUENTE - RS074732 ...
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Decisao Nº 8011715-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... CREDICARD S.A ... Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI ... AGRAVADO: FRANCISCO DE PAULA FERREIRA DE AZEVEDO ... Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000130-69.2015.5.06.0002), 18-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração...
... " Trabalhou na 1ª reclamada através da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades ; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do Recife; que as atividades da depoente eram idênticas às da reclamante, quais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1086-60.2012.5.05.0021)
... ‘CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO ... 1.1 Constitui objeto do presente Contrato, a prestação, pela CONTRATADA à CREDICARD, ... através de telemarketing, dos serviços de apresentação e venda, a pessoas físicas e/ou ... jurídicas, de cartões de ...
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Decisao Nº 0001811-64.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-05-2021
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0001811-64.2020.8.05.0103 ... RECORRENTE: BANCO CREDICARD AS (BANCO ITAUCARD AS) ... RECORRIDO: ADRIANO MOREIRA DOS SANTOS e outros ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ... RECURSO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.390795-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2003
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 390.795-7, da Comarca de BELO HORIZONTE, sendo Apelante(s): CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO; Apelante Adesivo: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CRÉDITO - ANDEC, REPRESENTANDO ...
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Decisão da Presidência nº 1562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2010
... Relatório Ação cautelar, com pedido de medida liminar, incidental ao Recurso Extraordinário 540.269/PB, ajuizada pelo Credicard Banco S/A - atual denominação da Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito - contra Josenilda Batista Lima de Sousa, com o objetivo de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.413913-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2003
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N. 413.913-5, da Comarca de BELO HORIZONTE, sendo Apelante (s): CREDICARD S.A. - ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO e Apelado (a) (os) (as): PEDRO TRABBOLD JÚNIOR, ... ACORDA, em Turma, a Sexta Câmara Civil do ...
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Acórdão nº REsp 1052680 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CARÊNCIA AFASTADA. 1. O instituto da conexão tem a finalidade de evitar discrepância entre os julgamentos, mas isso não implica a obrigatoriedade de que as demandas reunidas devam obrigatoriamente ter seu mérito apreciado. 2....
RECURSO ESPECIAL Nº 1.052.680 - RS (2008⁄0094262-3) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:CREDICARD BANCO S⁄A ADVOGADO:BRUNO ANZANELLO STIFELMAN E OUTRO(S)RECORRIDO :JORGE VALMIR PRASS ADVOGADO:SILMA RENILDA DUARTE E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL ...