credito de carbono como funciona
1665 resultados para credito de carbono como funciona
-
Acórdão Nº 0020313-89.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A prova pericial, quando a controvérsia envolve questões de natureza técnica - e, principalmente, a sua produção resulta de imposição legal -, é o meio por excelência para a formação do convencimento do julgador. Mesmo não estando o juiz adstrito à opinião do perito (CPC, art. 479), a sua desconsideração não dispensa a existência de outros elementos de prova capazes de
...Refere que o art. 513 da CLT estabelece como prerrogativa dos sindicatos impor a .... Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - "Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos ... pela reclamada do sistema de débito e crédito do banco de horas instituído nas normas ... regime de compensação semanal, porque funciona de forma supletiva a ele, na medida em que as ... -
Acórdão Nº 0021110-86.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-06-2018
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. LIMPEZA DIFERENCIADA. INDENIZAÇÃO . Os cuidados com a higienização do uniforme exigidos do autor eram distintos e maiores daqueles tomados com as vestimentas de uso cotidiano, em face de suas atribuições de técnico de manutenção mecânica. Como os riscos da atividade econômica devem ser suportados pela empresa, nos termos do artigo 2º da CLT, esta deve arcar com as...
...Como os riscos da atividade econômica devem ser ... Aromáticos e outros compostos do carbono consideram tais atividades como insalubres ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ... resultados ou sua antecipação mediante crédito em conta-corrente do empregado alguns dias antes ... -
Acórdão Nº 0020658-45.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Devido adicional de periculosidade quando o empregado trabalha exposto a radiações ionizantes, nos termos da Portaria nº 3.393/87, do MTE.
... as Súmulas 50, 52 e 54 deste Tribunal; bem como para majorar os honorários advocatícios da ..., vedada a dedução de eventual crédito obtido neste ou em outro processo, tendo em vista ... Mig com arame tubular gás dióxido de carbono;. - Na aciaria era reparo e troca de peças dos ... A empresa funciona 24h, portanto, cada turno tem seus próprios ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Descrição: ALGEMA DE TORNOZELO, DE ACO CARBONO. 1020, PESO DE 485 GRAMAS. Especificação ...Pública, bem como", em conformidade com o previsto na Lei. Federal n\xC2"...Valor: R$ 1.365,00. Crédito Orçamentário: 081001141 33903031. ...ºC, FUNCIONA EM PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS, ACOMPA-. NHA2 ...
-
Acórdão Nº 0020939-45.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que no curso da relação contratual, de forma não esporádica e sem a correspondente contraprestação, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado. O...
... entre as previstas nas suas atribuições, como atividades de caldeiraria e solda. Menciona que ... ""Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono"" em caráter qualitativo. (..) . A reclamada ... regime de compensação semanal, porque funciona de forma supletiva a ele, na medida em que as ... pela reclamada do sistema de débito e crédito... -
Acórdão Nº 0021730-29.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. Inerente às atividades do autor o contato com graxas e óleos minerais. Perícia técnica que admite que os equipamentos de proteção fornecidos, não são capazes de elidir os efeitos nocivos dos produtos insalubres. Caracterizada a insalubridade em grau máximo, por enquadramento no Anexo 13, da NR-15, da Portaria MTE nº 3
... Superior da Justiça do Trabalho - CSJT; bem como a instituição dos Centros Judiciários de ...crédito reconhecido na presente ação, caso este exceda ... em "hidrocarbonetos e outros compostos de carbono", refere insalubridade de grau máximo à ... era razo fazer 1h12 de fato; a oficina funciona ao meio-dia; [..] . Nesse sentido, o Juiz fixou ... -
Acórdão Nº 0020763-90.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. FORNECIMENTO INSUFICIENTE. Comprovado que não houve o fornecimento de todos os EPIs adequados e eficazes à proteção contra os efeitos dos agentes nocivos, faz jus o empregado ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme Anexo nº 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78, no período correspondente. Recursos da...
...791-A, § 4º, da CLT, bem como para reduzir o valor da sua condenação na ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - Manipulação de alcatrão, breu, betume, ...ça e com o célere recebimento de seu crédito alimentar e de subsistência familiar, mesmo que ... -
Acórdão Nº 0020732-84.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-10-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. PACTO LABORAL ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Comprovado o trabalho no período destinado ao intervalo, faz jus o empregado ao pagamento da hora integral, com o acréscimo legal, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT.
... em vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade, uma vez ...Funciona em um sistema de crédito e débito de horas ou ... - Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. Em relação ao adicional de periculosidade, ... -
Sentença nº 1000563-10.2019.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... se refere ao direito material do trabalho, como ao direito processual do trabalho e apresenta ... os hidrocarbonetos e outros compostos de carbono entre os quais, os cíclicos e os aromáticos, ..., assim como o depoente; que a FLUONSEALS funciona em Boituva; que não havia empregados registrados ... razão do pagamento extemporâneo de seu crédito, e não estão sujeitos à incidência de IR ...
-
Acórdão Nº 0021307-68.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. A exposição do trabalhador ao contato com óleos minerais que, na sua composição, contêm hidrocarbonetos aromáticos, enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78.
... declarou inválidos os registro de ponto como meio de prova. Arbitrou o labor do autor de ... sistema, com o registro de "Débito" ou "Crédito" devidamente identificado ao término de cada ...que a oficina funciona no mesmo horário; 7. que geralmente presta horas ... HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. Insalubridade de grau máximo Destilação do ... -
Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... as doenças pulmonares e circulatórias, bem como acerca da dificuldade de libertação do vício ...ão a uma eventual ação civil pública, funciona como espécie de produção antecipada de prova, ... de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono presentes na corrente primária da fumaça dos ... que fica vedada a concessão de crédito público relacionado com a produção de fumo, no ... -
Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... as doenças pulmonares e circulatórias, bem como acerca da dificuldade de libertação do vício ...ão a uma eventual ação civil pública, funciona como espécie de produção antecipada de prova, ... de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono presentes na corrente primária da fumaça dos ... que fica vedada a concessão de crédito público relacionado com a produção de fumo, no ... -
Acórdão nº 50419718520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-11-2022
AÇÃO ANULATÓRIA. LANÇAMENTO. ICMS. GLOSA DE CRÉDITOS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. EMPRESA FICTÍCIA. SIMULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS. ART. 116 DO CTN. 1. A nulidade somente alcança as decisões destituídas de motivação, e não as de fundamentação concisa. 2. O Estado do Rio Grande do Sul possui legitimidade ativa ad causam para proceder à glosa do créditos de ICMS relativo às...
... de defesa, (c) remissão do crédito tributário prevista na Lei Complementar n.° ... Estado de Santa Catarina, que era utilizada como mera intermediária, estruturalmente inexistente, ...carbono nas vias fixas dos documentos fiscais, momento em ..., há quem afirme que este dispositivo funciona como uma cláusula geral antielisão, permitindo ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI/MMFDH Nº 10.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... tomadores de recursos nas operações de crédito para aquisição de bens e serviços de ...de dependência de auxílio, nas atividades como se alimentar, cozinhar, vestir-se, tomar banho e ...Funciona pela detecção de um feixe de luz infravermelha ...carbono - Prótese endoesquelética para amputação ...
-
Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. DEVOLUTIVIDADE RECURSAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. LEGITIMIDADE DAS PARTES. CIVIL E COMERCIAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE OURO A TERMO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. PROVA PERICIAL. QUESTÃO DE FATO. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL. RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DE MOEDA. PRECLUSÃO INEXISTENTE. VEDAÇÃO DO...
... os contratos de compra e venda, atua como mera mandatária dos titulares do crédito ..., ostras), ambiental (água, créditos de carbono), financeira (dólar, euro, real), energética ...Na prática, a Cetip funciona" como um mercado de balcão que registra a negocia\xC3"... -
instabilidade do sistema CRESCE COM CONSTRUííO DE NOVAS USINAS
...ção de energia reduzem a emissão de carbono, mas também comprometem a segurança pela sua ... uma série de pequenas centrais elétricas, como as eólicas e as usinas de biomassa. A ... das usinas movidas a gás em operação funciona com gás natural liquefeito (GNL) importado, bem ... repassado à distribuidora e o crédito...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-06-2021
... quê? (Justificativa) Para que? (Objetivo) Como? (Método). Responsáveis Papel do CEDCA. 1.1 - ...lares entre outros, nos termos de funciona-. mento, recursos tecnológicos e de ...Estrutura: tubos de aço carbono; Acabamento: pintura a pó eletrostática e ...crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-06-2021
... quê? (Justificativa) Para que? (Objetivo) Como? (Método). Responsáveis Papel do CEDCA. 1.1 - ...lares entre outros, nos termos de funciona-. mento, recursos tecnológicos e de ...Estrutura: tubos de aço carbono; Acabamento: pintura a pó eletrostática e ...crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ...