credito de carbono como funciona
1665 resultados para credito de carbono como funciona
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Acórdão Nº 0020107-87.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas ... - Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ... , o número total de horas levadas a crédito e a débito no período " " Parágrafo Primeiro: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001023-13.2018.5.07.0007), 2020-12-27
... biológicos pelo uso dos EPIs, tem-se como devido o pretenso adicional de insalubridade, em ... seu efetivo pagamento, momento em que o crédito trabalhista é efetivamente disponibilizado ao ... onde o reclamante almoçava; que a SIGMA funciona aos domingos; que nos sábados a SIGMA funcionava ... os hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. A insalubridade foi caracterizada pela ...
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Acórdão Nº 0020615-68.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
... ção específica de "Facilitador", que tem como" atividade preponderante a entrega e a fiscalizaç\xC3" ... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - "a manipulação de alcatrão ... óleos ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ... Não poderá haver crédito de horas em número superior a 120 (cento e ...
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Acórdão Nº 0021121-28.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2019
... em vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade, uma vez ... - "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono" por exposição ao benzopireno e ao betume ... motorista, pois apenas um dos caminhões funciona por vez, porquanto os materiais são diferentes" ... presente condenação será glosado do crédito reconhecido à parte autora, nos termos do 790-B, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 102-21.2013.5.04.0231)
... a moléstia apresentada pelo reclamante, bem como que, segundo a tabela referencial da SUSEP/DPVAT, ... crédito bancários, haja vista estarem ... com seus ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ... : Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono, contato com óleo e graxas de origem mineral ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... A escravidão, como instituição tolerada pela lei, teria, é ... atas de audiência, com cópias em papel carbono, para partes e advogados 3 ... Foram mais de quinze ... — Mas então, como funciona? ... — Quando muda a empresa, geralmente a nova ... que, em caso de falência, constituirão crédito privilegiado os direitos do obreiro) e, ...
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Governo ainda não decidiu sobre imposto para compras de importados em sites como Shopee e Shein, diz Haddad
... Fazenda chamado de Remessa Conforme, que funciona por adeso. As empresas que participam dele no ... Mercado de carbono: como a excluso do agro afeta os compromissos ...
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Philippe Steiner e a Sociologia Econômica: trajetória, redes internacionais, afinidades teóricas e objetos de pesquisa
Este texto traz a íntegra de uma entrevista com Philippe Steiner feita no dia 16 de março de 2018. A entrevista, cujo registro integral traduzido para o português o leitor aqui encontra, aborda o processo de conversão de Philippe Steiner para a sociologia econômica, a relação dele com os economistas, a percepção que tem sobre a disciplina da economia e o trânsito de ideias com a sociologia, as...
... “Como a sua relação com o Brasil começou? ”, lhe ... Acho que, desse ponto de vista, isso funciona bem. T ambém teria tendência a sublinhar a ... para comercializar, para ter acesso a crédito. Há todo um conjunto de pr o- blemas. E assim ... a sociologia econômica do mercado de carbono ... -
Acórdão Nº 0020044-74.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Sentença que extrapolou os limites da lide ao proferir decisão a respeito da incompatibilidade do benefício da justiça gratuita com a cobrança dos honorários advocatícios contratuais. Recurso do reclamante provido para determinar a expedição de alvará dos créditos do autor também em nome do seu procurador devidamente constituídos nos autos.
... outubro de 2016 até 09/01/2017, o pagamento como extras das horas excedentes a 6ª diária e a ... "Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono", prevê a hipótese da insalubridade em grau ... inadimplidos, importa esclarecer como funciona o Programa de Remuneração Variável - PRV da ... Ainda observo que não há controle de crédito" e débito do banco de horas ... Aplicável as s\xC3" ... -
Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... Blockchain como divisor de águas – 4. Breves apontamentos ... O NFT funciona como um bem intangível, que pode ser revendido ... ção da mineração, há liberação de carbono devido à necessidade de manter máquinas ligadas ... em redes sociais, compras com cartão de crédito, tempo de permanência em páginas da Internet , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000262-81.2019.5.06.0101), 03-03-2021
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A verificação acerca das condições de trabalho, e a caracterização e classificação da insalubridade exigem a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). É bem verdade que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas...
... o ônus da prova, no caso, o Autor. Aponta como violados os artigos 818 da CLT e 373 do CPC, ao ... aos seus patronos sejam descontados do crédito do Reclamante e repassados aos advogados da ... ; que a pintura do veículo é feita onde funciona a mecânica dos veículos; que a seção em que o ... Hidrocarbonetos e outros Compostos de Carbono - Insalubridade de grau máximo : Destilação do ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no recebimento de divisas, mas, ... ( ... ) O sistema da norma ora comentada funciona à semelhança do regime do poder cautelar geral ... , 1995; CTIC, 2000), melhor seqüestro de carbono (Reicosky, 1995; Reicosky e Lindstrom, 1995) e ... crédito tributário. Deferimento do mandado de ... -
Acórdão Nº 0020079-88.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... previdenciários e fiscais cabíveis do crédito da parte autora; i) determinar que a execução ... Assim, qualifica a empresa ré como praticante de dumping social, em face do ... assinada; que o setor de instalações funciona na sede em Porto Alegre; que o contato com os ... - netos aromáticos e outros compostos de carbono; ... Nota: O reclamante alegou, no dia da ...
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Acórdão Nº 0021384-73.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
... com as peças manuseadas; que não há como fiscalizar o uso do creme, porquanto é ... em razão de possuir horas em crédito; que o autor trabalhava inúmeras horas extras, ... de Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono" ... Os eczemas da área de contato pele-óleo s\xC3" ... formada pelo creme de proteção (que funciona como uma luva transparente), comprometendo a sua ...
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Sentença nº 1000567-26.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... autor trabalhava no local; que a oficina funciona entre as 08h e as 17h e o reclamante chegava às ... A subordinação, por fim, demonstra como o empregador possui o poder de determinar ao ... (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono): “Este Perito Judicial, durante sua ... da parte que lhe cabe em razão do crédito ter sido reconhecido judicialmente. Assim, não ...
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Acórdão Nº 0021330-10.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NAS MODALIDADES SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. EFEITOS. A adoção concomitante da compensação de horários nas modalidades semanal e banco de horas pode tornar inválida a primeira modalidade, pois a razão de ser da segunda modalidade é a prestação de trabalho extraordinário, embora para posterior compensação (Súmula 85, IV, do TST).
... ÁRIO DO RECLAMANTE , para: a) acrescer, como" fundamentos à invalidade da compensação de hor\xC3" ... pela reclamada do sistema de débito e crédito do banco de horas instituído nas normas ... regime de compensação semanal, porque funciona de forma supletiva a ele, na medida em que as ... de Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono ... Óleo Diesel ... Uso: Limpeza de peças ... -
Sentença nº 1000397-33.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... de periculosidade e insalubridade, bem como reconhecimento de estabilidade provisória de ... , exclusivamente, em regime de conexão funciona l" (artigo 581, § 2º, da CLT). Conforme ... a hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, componentes do asfalto. Não houve análise de ... ência, observados os mesmos índices do crédito trabalhista. Não poderá haver compensação ...
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Jurisprudência e Ementário
... com a defesa da saúde dos trabalhadores, como enuncia a Constituição da República, ao erigir ... ários previstos na legislação, o qual funciona como incentivo para que as empresas continuem a ... íquica, a solidariedade, a isonomia e o crédito, pois o im da teoria em análise não é apagar ... de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, cujo enquadramento se dá em conformidade com os ...
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Acórdão Nº 0020741-27.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que expõem o empregado ao contato com graxas e óleos minerais dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
... Relata que trabalhava como mecânico de veículos, sempre exposto a óleos e ... - Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. A base de cálculo é o salário mínimo, o que ... Funciona em um sistema de crédito e débito de horas ou ... -
Acórdão, Processo nº 0000788-85.2017.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... dias a contar da intimao desta deciso, bem como comprovar, nos autos, o efetivo cumprimento. Ato ... formulrios previstos na legislao, o qual funciona como incentivo para que as empresas continuem a ... hidrocarbonetos e outros compostos de carbono ... O ru apresentou contestao genrica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000601-72.2018.5.07.0028), 2020-10-08
... ção suspensiva de exigibilidade ao crédito honorário devido à parte reclamada, consoante ... 192, da CLT, bem como os reflexos sobre aviso prévio, férias mais o ... de Antonina do Norte (CE), local onde funciona um poço de água, onde a CAGECE possui bombas de ... um "Hidrocarboneto e Outros compostos de carbono. Produto que se não manuseado com as devidas ...