crestor
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Advogados podem prever o futuro para seus clientes corporativos
Advogados podem prever o futuro para seus clientes corporativos
... A extinção de patentes também pode ser boa notícia para algumas corporações. Uma delas, nos EUA, foi a expiração da patente do Crestor, o medicamento mais vendido no país, desenvolvido pela Shionogi, para o tratamento de colesterol alto. O medicamento foi aprovado pela FDA em 2003 ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO.AUSÊNCIA DE ATIVIDADE INVENTIVA. ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROSOBJETIVOS PELO MAGISTRADO PARA AFERIÇÃO DA ATIVIDADE CRIATIVA. TESTEDE MOTIVAÇÃO CRIATIVA TMC. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS QUEAPRESENTAM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA VALORAR A PROVA PERICIAL.ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇ
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O julgamento da ADI 5529 e seus impactos na autoridade concorrencial brasileira
Faria: A ADI 5529 e seus impactos na autoridade concorrencial
... gastrointestinal); 2) quetiapina (Seroquel, utilizado em tratamentos psiquiátricos e de esquizofrenia); e 3) rosuvastatina cálcica (Crestor, utilizado contra doenças cardiovasculares). A investigação, no entanto, foi arquivada pela Superintendência-Geral do Cade, tendo em vista de que ... -
Decisão Monocrática nº 1.0637.11.010554-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2016
... procedente o pedido inicial, para condenar o réu a fornecer ao paciente os medicamentos "Clopidogrel" - 75mg, "Starform" - 120/850mg e "Crestor" - 10mg, na quantidade necessária e de forma ininterrupta, condicionado o fornecimento à exibição e retenção do receituário médico atualizado ...
- Acórdão, Processo nº 5001097-14.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Acórdão nº 0018308-14.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Enero de 2019
... Bahia e Município de Vitoria da Conquista, solidariamente, ao fornecimento ... continuado dos medicamentos MONOCORDIAL, COLÍRIO BOSTON E CRESTOR, ... também conforme prescrição médica apresentada a cada dispensação. Por força da ... Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça deixo de ...
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... 15 2013.062446-0 M João Henrique Blasi Medicamentos, ou seus genéricos, com as mesmas substâncias: Crestor ... -
Acórdão Nº 08171841920178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-06-2021
... In casu , a ordenação de fornecimento de medicamentos Selozek, Atacand, Aspirina Prevent e Crestor ao autor data de 07.03.2012 e foi confirmada pela sentença que encerrou a fase de conhecimento, proferida aos 08.10.2014 e passada em julgado aos ...
- Decisão Monocrática Nº 0098061-89.2007.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-05-2021
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Acórdão nº 1.0035.11.000192-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSE INDIVIDUAL INDISPONÍVEL - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA -
... ário "os medicamentos ARADOIS-H 100/25mg, GALVUS MET 100/500mg, BUFEDIL 150mg, CONCOR 1,25mg, ASPIRINA PREVENT 100mg, ADALAT OROS 60mg, CRESTOR 10mg e CEBRALAT 100mg, mediante apresentação de receita médica atualizada a cada 03 (três) meses" (fls. 201) ... Inconformado, o Estado de Minas ... -
Acórdãos nº 1002859-80.2017.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... empagliflozina (jardiance), linagliptina (tryenta), pregabalina (lyrica), duloxetina (cymbalta), rosuvastatina (crestor), aparelho freestyle libre e dois sensores/mês. Posteriormente, com anuência do réu (fls. 87), o medicamento ...
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Acórdão Nº 2017.600060-6 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 14-12-2017
... de Santa Catarina em face da sentença que julgou procedente os pedidos para condenar ao fornecimento dos medicamentos Somalgin Cardio 100mg, Crestor 20mg, Pantocal (pantonax) 40mg e Vastarel 35mg, de forma continua e por tempo indeterminado, cujo o custo mensal é de aproximadamente R$ 706,23, ...
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Acórdão Nº 0214271-68.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, §4º, II C/C ART. 14, II DO CP) 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. PROVA ORAL SEGURA. ACUSADO FLAGRADO LEVANDO EM SUA MOCHILA VÁRIAS CAIXAS DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO DA FARMÁCIA EM QUE TRABALHAVA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DO RÉU.
... comprovado que o réu, na função de funcionário da farmácia pague ... menos, tentou furtar 13 caixas do medicamento “crestor”, sendo que ... cada caixa custava em torno R$ 115,00, sendo flagrando na posse da ... res furtiva na saída do estabelecimento ... ESTADO DO ... -
Acórdão nº 71010318418 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 6º E 196. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ROSUVASTATINA CÁLCICA, ORGANONEURO CEREBRAL, PIRACETAM E VORTIOTEXINA. HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADES COMPROVADAS. DIREITO A VIDA SE SOBREPÕE A REGULAMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ENTE PÚBLICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR...
... doenças cerebrovasculares (CID 10 E.10 e I-69,), a dispensação dos fármacos ASS 100MG, CLOPIDROGEL 75MG (PLAVIX), ROSUVASTATINA CÁLCICA (CRESTOR) 10MG, ORGANONEURO CEREBRAL (POLIVITAMÍNICO), NOOTROPIL (PIRACETAM) 800MG, VORTIOTEXINA 10MG (BRINTELIX). Requereu a concessão de tutela antecipada ... -
Acórdão nº 1.0411.10.003244-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AUSÊNCIA DE RELATÓRIO MÉDICO PORMENORIZADO - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA.- Compete ao Estado, por meio de todos os entes federativos, conjunta e solidariamente, assegurar aos cidadãos o direito à saúde e aos serviços necessários a sua promoção.- Ausente a...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0031156-81.2013.8.08.0024), 15/06/2016
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Acórdão nº 1.0000.22.133135-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO - INADMISSIBILIDADE - ROL TAXATIVO - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO. O art. 1.015 do CPC/2015 traz rol taxativo que descreve as hipóteses em que uma decisão interlocutória pode ser impugnada por meio do recurso de agravo de instrumento. Se o objeto do recurso não está abarcado pelo mencionado...
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Acórdãos nº 2132414-69.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... Sustenta, contudo, que sua situação agravou e necessita, agora, dos seguintes medicamentos: Crestor 5mg, Aspirina Prevent, Forxiga 10mg, Monocordil 20mg, Brilinta 90mg, Selozok 25mg, Depura GTS , todos medicamentos não ...
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Acórdãos nº 2178933-68.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... necessários para a aplicação das mesmas; Pantoprazol 40 mg, Losartan 50 mg, Hidroclortiazida 25 mg, Crestor 10 mg, Aspirina Prevent 100 mg, Dipirona 500 mg, Nebacetim, Fluoxetina 20 mg e Duo Travatan 0,04 mg/ml + 6,8 mg/ml, ...
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Acórdão nº 1.0223.06.203644-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO CIVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PUBLICOS. NECESSIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
... O réu defende que, no que tange aos medicamentos atacand e crestor, houve a violação dos artigos 2º e 196 da Constituição Federal, já que houve interferência do Poder Judiciário numa política pública ... -
Acórdão nº 1000087-45.2021.8.11.0090 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO À SAÚDE – MEDICAMENTO NÃO INTEGRANTE DA LISTA DO SUS – PARÂMETROS PARA CONCESSÃO - REsp 1.657.156/RJ – REQUISITOS PREENCHIDOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – REGRAS DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA – APLICAÇÃO DO TEMA 793 STF – SENTENÇA REFORMADA – APELO PROVIDO. 1. O Município e o Estado de Mato Grosso são partes legítimas para responderem...
... Por essas razões, requer seja provido o apelo, visando ao imediato fornecimentos dos medicamentos Eliquis 2,5mg, Crestor (Rosuvastatina) 20mg, Venula 200mg, Flebon 50mg e Fletop Creme pelos apelados ... Certificado o decurso de prazo sem a apresentação de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0019.10.001810-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2018
... pedido inicial, para determinar ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize ao autor a medicação da qual necessita (medicamentos Crestor e Micardis) ou o pagamento do seu correspondente em pecúnia no valor mensal, passando a disponibilizar o medicamento de forma contínua, com ...
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Acórdão nº 1.0024.09.727486-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... A sentença condenou o Estado a fornecer à autora o medicamento CRESTOR 10mg, e o Município de Belo Horizonte ao fornecimento de FITAS REAGENTES para controle glicêmico, enquanto durar o tratamento, e mediante a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0019.10.001810-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2018
... pedido inicial, para determinar ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize ao autor a medicação da qual necessita (medicamentos Crestor e Micardis) ou o pagamento do seu correspondente em pecúnia no valor mensal, passando a disponibilizar o medicamento de forma contínua, com ...
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Decisão Monocrática nº 1.0019.10.001810-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2018
... pedido inicial, para determinar ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize ao autor a medicação da qual necessita (medicamentos Crestor e Micardis) ou o pagamento do seu correspondente em pecúnia no valor mensal, passando a disponibilizar o medicamento de forma contínua, com ...