Crime consumado
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Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
PENAL. ROUBO À AGÊNCIA DOS CORREIOS COM GRAVE AMEAÇA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP. LIMITES JUSTOS E SUFICIENTES À REPRIMENDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram amplamente demonstradas pelo conjunto probatório...
... da República não demonstrou de forma convincente que o crime foi cometido mediante uso de arma de fogo, devendo, por essa razão, a ... -
Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
PENAL. ROUBO À AGÊNCIA DOS CORREIOS COM GRAVE AMEAÇA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP. LIMITES JUSTOS E SUFICIENTES À REPRIMENDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram amplamente demonstradas pelo conjunto probatório...
... da República não demonstrou de forma convincente que o crime foi cometido mediante uso de arma de fogo, devendo, por essa razão, a ... -
Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
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... da República não demonstrou de forma convincente que o crime foi cometido mediante uso de arma de fogo, devendo, por essa razão, a ... -
Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
PENAL. ROUBO À AGÊNCIA DOS CORREIOS COM GRAVE AMEAÇA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP. LIMITES JUSTOS E SUFICIENTES À REPRIMENDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram amplamente demonstradas pelo conjunto probatório...
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Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
PENAL. ROUBO À AGÊNCIA DOS CORREIOS COM GRAVE AMEAÇA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP. LIMITES JUSTOS E SUFICIENTES À REPRIMENDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram amplamente demonstradas pelo conjunto probatório...
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Acórdão nº 0047328-48.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
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