crime drogas trafico
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Acórdão nº 2016/0291370-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. No caso dos autos, a prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico ...
... TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUS\xC3" ... relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de ... -
Acórdão nº 2016/0009392-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE ... ato infracional análogo ao crime de tráfico de ...
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Acórdão nº 2017/0003881-7 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PENA INFERIOR A 4 ... ao condenado por crime de tráfico de drogas ...
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Acórdão nº 2015/0156140-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME MAIS GRAVOSO ... na hipótese de condenado pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0127346-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... abstrata do crime ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... TRÁFICO ... concluir que o acusado pelo crime de tráfico de drogas se ...
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Acórdão nº 2016/0110915-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... crime de tráfico de drogas, o ...
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Acórdão nº 2014/0263813-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. NULIDADE ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0255657-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... pena-base, pelo crime" de tráfico de entorpecentes, em \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991. Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
... econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será ... ção, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias ... ARTIGO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... crime ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0297922-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0216541-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0186603-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA ... ... CONDENAÇÃO ... ANTERIOR PELO CRIME DESCRITO NO ART. 28 DA LEI DE ...
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Acórdão nº 2015/0165564-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. TRÁFICOCRIME ... TRÁFICO DE DROGAS. REEXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2016/0199032-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIME" DA ... MESMA NATUREZA. DEDICAÇÃO \xC3" ... condenados pelo crime de tráfico ... drogas" ... em desfavor do paciente. Precedentes. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0260001-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO EM ... crime ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... crime de tráfico de drogas ...
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Acórdão nº 2015/0313675-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. FRAÇÃO ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0058625-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N. 11.343/06. TRÁFICO ... crime de tráfico de drogas ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ...
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Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
... O TRÁFICO ... crime" de tráfico a partir da prática ... de \xC2" ... condutas relacionadas a drogas, sem, no entanto, trazer a ...
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Acórdão nº 2016/0157750-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... julgado, se anterior ou posterior ao crime em análise" (REsp 1465666/MG, ...
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Acórdão nº 2015/0200560-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE ALMEJA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. VOTO-CONDUTOR DO ACÓRDÃO QUE FIRMA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em...
... CRIME ... CONDENAÇÃO POR TRÁFICO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. ...