crime drogas trafico
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Acórdão nº 2016/0196950-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 4. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0203644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0254974-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. COCAÍNA. PEQUENA QUANTIDADE. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE QUE JUSTIFIQUE TRATAMENTO RECRUDESCIDO. AGRAVO PROVIDO. 1. A realidade social e das prisões exige maior rigor para admissão de respostas criminais com privação de liberdade. 2. Em apreensões de n&
... CORPUS . TRÁFICO ... crime de tráfico de drogas, tampouco ... -
Acórdão nº 2011/0272118-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA \xC2" ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0091994-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2015/0268369-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Em se tratando de crime" de tráfico de drogas, considerado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0153828-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... crime de tráfico de drogas ...
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Acórdão nº 2016/0062707-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... ível, para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, que seja ...
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Acórdão nº 2016/0281688-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... prova da existência do crime ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto...
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... prova da existência do crime e indícios suficientes de ... do crime de tráfico de drogas e em elementos inerentes ao ... -
Acórdão nº 2014/0330980-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ... drogas" não podem ser negados o regime\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203476-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... DESPROVIDA ... 1. Em se tratando de crime de tráfico de drogas, é pacífico no ...
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Acórdão nº 2016/0250050-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO ... pela reincidência específica em crime de tráfico ...
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Acórdão nº 2016/0156685-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de ... -
Acórdão nº 2016/0193658-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. É cediço que a medida socioeducativa de internação só pode ser aplicada quando caracterizada uma das ...
... CRIME ... tráfico ... -
Acórdão nº 2016/0240810-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, ...
... TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUS\xC3" ... à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, sem a ... -
Acórdão nº 2016/0311167-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, ...
... TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUS\xC3" ... à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, sem a ... -
Acórdão nº 2016/0112794-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0104156-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... é acusado da prática do crime de tráfico" de ... 3. Não bastasse, a prisão\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0268810-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL MAIS ... , e, na hipótese de condenado pelo crime de tráfico de drogas, também o ...
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Acórdão nº 2016/0297801-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2015/0242238-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DO EXAME TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A materialidade do ato infracional análogo ao crime de
... CRIME ... análogo ao crime de drogas ser suportada ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... 5. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0226182-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. A prisão preventiva do recorrente foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade...
... TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUS\xC3" ... relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas e em ...