crime ocultação cadaver
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Acórdão Nº 0804769-84.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-07-2023
... Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver ... Câmara Criminal ... Relator: ... GRAVIDADE DO CRIME ... DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM BASE ...
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'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
... , no s confessaram como deram detalhes do crime. Em depoimento na 18 DP (Praa da Bandeira), eles ...
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'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
... , no s confessaram como deram detalhes do crime. Em depoimento na 18 DP (Praa da Bandeira), eles ...
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'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
... , no s confessaram como deram detalhes do crime. Em depoimento na 18 DP (Praa da Bandeira), eles ...
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Acórdãos nº 9000011-31.2011.8.26.0052 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
... ídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Réu condenado pelo ... Qualificadoras bem reconhecidas. Crime de ocultação de cadáver bem ...
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Acórdão nº 1.0043.09.019065-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2010
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - IMPRONÚNCIA - DECOTE DE QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1. Restando comprovada a materialidade delitiva e havendo contundentes indícios de autoria, preenchidos estão os pressupostos legais da sentença de pronúncia (art. 413/CPP), pois se trata de um mero juízo de admissibilidade da denúncia,
... QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1 ... agente que contribui para a realização do crime de ocultação de cadáver, em unidade de ... -
Acórdão nº 1.0043.09.019066-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2010
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - IMPRONÚNCIA - DECOTE DE QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1. Restando comprovada a materialidade delitiva e havendo contundentes indícios de autoria, preenchidos estão os pressupostos legais da sentença de pronúncia (art. 413/CPP), pois se trata de um mero juízo de admissibilidade da denúncia,
... QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1 ... agente que contribui para a realização do crime de ocultação de cadáver, em unidade de ... -
Acórdão nº 1.0043.09.017372-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2010
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - IMPRONÚNCIA - DECOTE DE QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1. Restando comprovada a materialidade delitiva e havendo contundentes indícios de autoria, preenchidos estão os pressupostos legais da sentença de pronúncia (art. 413/CPP), pois se trata de mero juízo de admissibilidade da denúncia,...
... QUALIFICADORA - INADMISSIBILIDADE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE. 1 ... agente que contribui para a realização do crime de ocultação de cadáver, em unidade de ... -
Acórdão nº 1.0512.08.055800-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO E LATROCÍNIO - CRIME ÚNICO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - COOPERAÇÃO DESEJADA DIVERSA - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA - CONTROLE DA ATIVIDADE DO COMPARSA - AGRAVANTE CARACTERIZADA - PENAS EXACERBADAS - ADEQUAÇÃO. 01. Comprovado que a violência não foi exercida de modo a exigir um fazer obrigado da
... ÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO E LATROCÍNIO - CRIME ÚNICO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - AUTORIA E ... -
Acórdãos nº 0007108-57.1998.8.26.0291 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... reconhecimento da prescrição do crime de OCULTAÇÃO DE CADÁVER ...
- Acórdão nº HC 224577 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168451 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0178784-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. AMEAÇA. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA. DECRETO PREVENTIVO ... se referir ao paciente como envolvido no crime, excedendo-se na adjetivação e na convicção ...
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Algumas anotações sobre a participação nos crimes comissivos dolosos
... crime, é fenômeno sempre atual e que interessa aos ... ajudar o executor, ocultando o cadáver ou alterando o local do crime a fim de induzir a ... relevante, definida como crime de ocultação de cadáver ou crime de fraude processual (cf ...
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Acordao Nº 14933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2009
PROCESSUAL PENAL. CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA. INTERRUPÇÃO. CONEXÃO DA OCULTAÇÃO COM HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1) A decisão de pronúncia interrompe a prescrição, nos termos do inciso II, do art. 117, do Código Penal; 2) O crime de ocultação de cadáver, cometido em concurso de pessoas tanto para ocultar o homicídio praticado pelo coautor quanto para...
... 29, ambos do Código Penal ocultação de cadáver ... Alegou, em preliminar, ... deixado claro que ele não praticou um crime contra a vida ou a ele conexo, não poderia ... -
Acordao Nº 14933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2009
PROCESSUAL PENAL. CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA. INTERRUPÇÃO. CONEXÃO DA OCULTAÇÃO COM HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1) A decisão de pronúncia interrompe a prescrição, nos termos do inciso II, do art. 117, do Código Penal; 2) O crime de ocultação de cadáver, cometido em concurso de pessoas tanto para ocultar o homicídio praticado pelo coautor quanto para...
... 29, ambos do Código Penal ocultação de cadáver ... Alegou, em preliminar, ... deixado claro que ele não praticou um crime contra a vida ou a ele conexo, não poderia ... -
Acordao Nº 14933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2009
PROCESSUAL PENAL. CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA. INTERRUPÇÃO. CONEXÃO DA OCULTAÇÃO COM HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1) A decisão de pronúncia interrompe a prescrição, nos termos do inciso II, do art. 117, do Código Penal; 2) O crime de ocultação de cadáver, cometido em concurso de pessoas tanto para ocultar o homicídio praticado pelo coautor quanto para...
... 29, ambos do Código Penal ocultação de cadáver ... Alegou, em preliminar, ... deixado claro que ele não praticou um crime contra a vida ou a ele conexo, não poderia ... -
Acordao Nº 14933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2009
PROCESSUAL PENAL. CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA. INTERRUPÇÃO. CONEXÃO DA OCULTAÇÃO COM HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1) A decisão de pronúncia interrompe a prescrição, nos termos do inciso II, do art. 117, do Código Penal; 2) O crime de ocultação de cadáver, cometido em concurso de pessoas tanto para ocultar o homicídio praticado pelo coautor quanto para...
... 29, ambos do Código Penal ocultação de cadáver ... Alegou, em preliminar, ... deixado claro que ele não praticou um crime contra a vida ou a ele conexo, não poderia ... -
Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO E OCULTAÇÃO DE CADÃVER. DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. ESTRATÉGIA CRIMINOSA DEVIDAMENTE PREMEDITADA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO INERENTE AO TIPO. ELEMENTOS ACIDENTAIS DEVIDAMENTE DECLINADOS, A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE APENAMENTO MAIS GRAVOSO. SEGUNDA ETAPA DO CÃLCULO DA PENA.Â...
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO ... gravidade concreta do crime, conduzem a algum grau de discricionariedade na ... -
Acórdão nº 43695-1/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 23 de Octubre de 2008
Apelação Crime. Júri. Homicídio Qualificado e Ocultação de Cadáver. Preliminar. Nulidade. Ausência de Quesito Obrigatório. Legítima Defesa. Acolhido. Redução da Pena. Prescrição. Extinção da Punibilidade. Recurso Provido.
... Ementa: APELAÇÃO CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRELIMINAR. NULIDADE ... AUSÊNCIA DE QUESITO ... -
Acórdão nº 1.0672.01.073691-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2006
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 64 DESTA CORTE. CRIME CONEXO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA JULGAMENTO. Não se permite, na fase de pronúncia, decotar as qualificadoras, salvo quando manifestamente improcedentes, vigorando, também nesse...
... CRIME CONEXO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 1026981-71.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-03-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)IMPETRANTE: GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR PACIENTE: UESLEI FERREIRA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA BOA EMENTA:HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM...
... CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER ... CRIME NO PERÍODO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRESENÇA ... -
Decisão da Presidência nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... regime inicial semiaberto, pela prática do crime de lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, § ... CONSEQUÊNCIAS DESFAVORÁVEIS ... OCULTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE ... núcleos do crime de ocultação de cadáver, justamente o ocultar, nos seguintes termos, ...
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Decisões Monocráticas nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... regime inicial semiaberto, pela prática do crime de lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, § ... CONSEQUÊNCIAS DESFAVORÁVEIS ... OCULTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE ... núcleos do crime de ocultação de cadáver, justamente o ocultar, nos seguintes termos, ...
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Acórdãos nº 0002553-68.2012.8.26.0238 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... Apelação – Latrocínio e ocultação de cadáver – Condenação – a – Suficiência – Perpetrado o crime" de roubo, que evoluiu para a morte da v\xC3" ...