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Algumas anotações sobre a participação nos crimes comissivos dolosos

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Vincent
AutorPatrícia Mothé Glioche Béze, Christiano Falk Fragoso e Davi de Paiva Costa Tangerino
Páginas131-144
131
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS
CRIMES COMISSIVOS DOLOSOS
Patr ícia Mothé Glioche Béze
Christiano F alk Fragoso
Davi de Paiva Costa Tangerino
Resumo: A participação, como forma de concurso de pessoa em um
crime, é fenômeno sempre atual e que interessa aos estudiosos do
Direito Penal, por estar atrelado a situações diferentes, que podem dar
margem a discussões diante de casos concretos. Busca o presente artigo
realizar breves notas sobre essa importante figura nos crimes
comissivos dolosos, contribuindo para reflexão quanto ao tema.
Palavras-chave: Participação – Instigação – Cumplicidade – Crime
comissivo doloso.
I
1. Introdução
Marcada por mudanças em paradigmas de tempo e espaço e por
variedades multiculturais de comportamento, a sociedade
contemporânea tem sido caracterizada como uma era de modernidade
líquida; diz Zygmunt Bauman: “a nova instantaneidade do tempo
muda radicalmente a modalidade do convívio humano – e mais
conspicuamente o modo como os humanos cuidam (ou não cuidam, se
for o caso) de seus afazeres coletivos, ou antes o modo como
transformam (ou não transformam, se for o caso) certas questões em
questões coletivas” (Modernidade Líquida, ed. Zahar, p. 160).
Como fenômeno social, o crime segue a diversidade da
sociedade, se adaptando a novas situações e sendo praticado, cada vez

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