crime ocultação cadaver
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Acordao N° 1348662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Recurso de apelação. Crimes de homicídio simples e de ocultação de cadáver. Tribunal do júri. Condenação. Recurso do ministério público. Readequação da pena-base de ambas as infrações penais. Avaliação desfavorável da culpabilidade e da personalidade no crime de homicídio simples. Avaliação desfavorável da personalidade no crime de ocultação de cadáver. Neutralidade da circunstância judicial do...
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO ... CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO ... SIMPLES. AVALIAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0500894-07.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-06-2017
... RETROATIVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE OCULTAÇÃO DE ... DOSIMETRIA ... de cadáver foi fulminada pela prescrição retroativa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CÁRCERE PRIVADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS. PROVIDÊNCIA INADMISSÍVEL NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM...
... CÁRCERE PRIVADO. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. ... VILIPÊNDIO ... CORRUP\xC3" ... prova da existência do crime" e indícios suficientes de ... 4. \xC2" ... -
Acórdão Nº 0005612-73.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... da culpabilidade, as circunstâncias do crime e das consequências do crime ... Ressaltou ... a prática do crime de homicídio e ocultação do cadáver (corda de nylon, faca e cobertor) ...
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Acórdão Nº 0002817-10.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-03-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO-CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 211, DO CP. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS INQUISITORIAIS SUSTENTANDO A VERSÃO
... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO-CRIME. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE ... delito de ocultação de cadáver, cujo prazo prescricional é de 04 (quatro) anos, ... -
Acórdão nº 1001121-34.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-03-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRONÚNCIA – INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO CRIME CONEXO – VÍTIMA ENCONTRADA DENTRO DA RESIDÊNCIA, CAÍDA NO CHÃO DA COZINHA – EXISTÊNCIA DE MÁQUINA DE LAVAR ENCOSTADA NA...
... , Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver]Relator: Des(a). MARCOS ... VÍTIMA E ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRONÚNCIA – ... -
Acórdão nº 0016817-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2017
... PACIENTE ... ACUSADO, TAMBÉM, DO CRIME DE OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. PRISÃO ...
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Acordao N° 1342779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado. Motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade e indícios de autoria. Suficiência probatória. Acusação viável e amparada por elementos de prova colhidos nas fases inquisitorial e judicial. Pleitos defensivos de absolvição...
... Crime conexo. Ocultação de cadáver. Mantida a ... -
Acordao N° 1252761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Ocultação de cadáver. Condenação. Recurso da defesa. Sentença contrária à lei. Artigo 492, inciso i, alínea ?b?, do código de processo penal. Configuração. Agravante da reincidência não...
... CRIME PRATICADO PARA ... ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A ... OUTRO CRIME. OCULTAÇÃO DE CADÁVER.CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA ... -
Acórdão nº 2016/0230903-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da exist
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. PRISÃO ... PREVENTIVA. \xC2" ... prova da existência do crime ... -
Acórdão nº HC 162134 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM ... , de forma comedida, a materialidade do crime e os indícios de autoria da conduta delitiva ...
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Acórdão Nº 0635087-28.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
... COM PEDIDO LIMINAR. LIMINAR INDEFERIDA. CRIME DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I ... V DO CP). CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211 ... DO CP). CRIME DE POSSE ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-02-2021
RECURSO ESPECIAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FRAUDE PROCESSUAL.PRONÚNCIA. CRIME CONEXO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMERSÃOVERTICAL. VALORAÇÃO DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIADO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA RESTABELECERA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.1. "Admitida a imputatio acerca do delito da competência do Tribunaldo Júri, o ilícito penal conexo também deverá ser...
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Acórdão nº 0007528-74.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2014
... PROCESSUAL E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE ... PROCESSUAL CRIME DE ...
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Acórdão nº 0303040-20.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. ART. 121, § 2º, I, DO CP. ART ... PENA-BASE REDIMENSIONADA QUANTO ... AO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONHECIMENTO E ...
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Acórdão nº 0025494-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2017
... VÍTIMA) E INCISO V (PARA ASSEGURAR OCULTAÇÃO DE ... OUTRO CRIME) E ART. 211 (OCULTAÇÃO DE ... RAMON ANJOS DE JESUS, ocultaram o cadáver de ÍTALO AILAN ... DOS SANTOS, tendo-o enterrado ...
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Acórdão Nº 0002614-74.2020.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA ... providos para redimensionar as penas para o crime de homicídio ao patamar de 20 anos e 10 meses de ...
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Acórdão nº 1347784 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-02-2019
... de ter sido utilizado como instrumento do crime de ocultação de cadáver. pleito indeferido ...
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Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 2018/Crime ... APELAÇÕES-CRIME. EXTORSÃO MEDIANTE TRO QUALIFICADA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO ...
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Acórdão Nº 0000431-72.2014.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 29-07-2021
... WILLIAN SOUSA DE MORAES, praticou o crime utilizando-se de recurso que tornou impossível a ... II. DA OCULTAÇÃO DE CADÁVER Após a consumação do crime de ...
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Acórdão Nº 5026044-42.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 07-03-2024
... /SC, com o pretexto de que iriam praticar um crime de roubo. Após tal fato, a vítima desapareceu, ... que ceifou a vida da vítima. 3 OCULTAÇÃO DE CADÁVER Ato contínuo, os denunciados Valter ...
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Acórdão Nº 0000381-36.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA ... VALORAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇÃO ... crime ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE DEFERIDA A CORRÉU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... crime ... -
Acordao N° 1819249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Latrocínio. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos das testemunhas corroborados pelo acervo probatório. Pleito de absolvição. Improcedente. Vetores culpabilidade e circunstâncias do crime valorados negativamente. Mantidos. Pena pecuniária. Proporcionalidade com pena privativa de liberdade.
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. MATERIALIDADE E ... AUTORIA ... CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME VALORADOS NEGATIVAMENTE ... MANTIDOS. PENA ...