Crime tentado
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PROPORCIONALIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. MAUS ANTECEDENTES. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos moldes do reconhecido na decisão ora impugnada, esta Corte - HC 535.063/SP, Terceira Seção, Rel. Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2
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Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. DOSIMETRIA. PENA-BASE.COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA NEUTRA OU FAVORÁVEL.INTERFERÊCIA DECISIVA DA VÍTIMA NA PRÁTICA DELITIVA NÃO EVIDENCIADA.CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. TRIBUNAL DO JÚRI. ATENUANTEAPRESENTA NO DEPOIMENTO DO RÉU EM PLENÁRIO. SÚMULA 545/STJ.FLAGRANTE ILEGALIDADE...
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Acórdão nº HC 141413 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NO CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DE O TENTADO. RECURSO DE APELAÇÃO ACUSATÓRIO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A ...
- Acórdão nº HC 189055 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 183580 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 188969 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO.DOSIMETRIA DA PENA. CONCURSO ENTRE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTEDO MEIO CRUEL. PREPONDERÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE.1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por setratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, adosimetria da pena é passível de revisão apenas em hipótesesexcepcionais, quando ficar...
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Acórdão nº REsp 1228794 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. EXISTÊNCIA DE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO. RECURSO PROVIDO. I. A existência de circuito interno de monitoramento não afasta, de forma peremptória, a potencialidade lesiva de condutas que visem à...
... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. EXISTÊNCIA DE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO ... - Acórdão nº HC 138923 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 15552 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA. EVENTUAL ...
- Acórdão nº HC 214031 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUNTADA DE LAUDO PSICOLÓGICO CONCLUSIVO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO E DETERMINAÇÃO DE RETORNO À FASE DE INSTRUÇÃO PARA A JUNTADA DO LAUDO. IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA SUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. PROVAS ORAIS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE...
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Acórdão nº 2014/0297293-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGISTROS CRIMINAIS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME. HABITUALIDADE DELITIVA. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão...
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Acórdão nº HC 184282 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. NULIDADES. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº HC 200853 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº HC 189371 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2007/0022394-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO TENTADO. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA ...
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Acórdão nº 2007/0058006-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CRIME HEDIONDO. RÉU CONDENADO AO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO ...
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Acórdão nº 2007/0158665-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. CRIME HEDIONDO. RÉU CONDENADO AO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE: MAUS ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL DESFAVORÃVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TESE DE CRIME TENTADO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA AMOTIO. REGIME CARCERÃRIO INICIAL FECHADO. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. LEGALIDADE. DETRAÇÃO PENAL. IRRELEVÂNCIA....
- Acórdão nº HC 191085 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Recurso discute caracterização do crime de furto como consumado ou tentado
Recurso repetível no STJ discute caracterização do crime de furto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro enviou à 3ª Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá se o crime de furto deve ser considerado consumado ou apenas ... - Acórdão nº HC 222284 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 210076 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO TENTADO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SISTEMA DE VIGILÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DE ... Defende que se trata de crime impossível, tendo em vista que "o réu não teria logrado êxito na ...
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Acórdão nº 2007/0090974-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. CRIME HEDIONDO. LATROCÍNIO TENTADO. REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. ORDEM ...