Crime tentado
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Acórdão nº 2015/0066629-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação
... DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. ... PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E ... RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2014/0304190-1 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ... ABSTRATA DO CRIME E A CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO ... INDICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0420765-2 de T5 - QUINTA TURMA
... III - No caso em tela, busca-se a desclassificação do crime imputado ao ...
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Acórdão nº 2015/0191155-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... OS DO ... CRIME E CONDUTA SOCIAL VALORADAS NEGATIVAMENTE. ...
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Acórdão nº 2006/0176210-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. CRIME HEDIONDO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO OBJETIVO ... I - ...
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Acórdão nº HC 207295 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 174670 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. INIDONEIDADE NA ...
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Acórdão nº HC 209392 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. ANIMUS NECANDI. ALTERAÇÃO DO JULGADO ...
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Acórdão nº 2009/0235151-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NÃO COMPARECIMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0184297-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. CRIME PRATICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 11.464/07 ...
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Acórdão nº HC 186289 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2010/0142251-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº 2012/0081604-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO (POR DUAS VEZES). DOSIMETRIA. ... crime" continuado específico (art. 71, parágrafo único do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0014554-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Tribunal – reconhecendo a ocorrência de crime" de ... atentado violento ao pudor consumado, e não\xC2" tentado" – cassando o ... acórdão proferido pelo Tribunal \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0000353-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME VALORADAS DE FORMA ILEGAL. AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II, "C", DO CP. CARACTERIZAÇÃO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. CONTINUIDADE...
... DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME ... VALORADAS DE FORMA ILEGAL. AGRAVANTE PREVISTA ... número de roubos circunstanciados (oito consumados e um tentado), ... -
Acórdão Nº 228109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO. RAZÕES NÃO APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INADMISSÍVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRETENSÕES DE RECONHECIMENTO DE CRIME TENTADO E ABSOLVIÇÃO. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. 1. É...
... PRETENSÕES DE ... RECONHECIMENTO DE CRIME TENTADO E ABSOLVIÇÃO ... NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO ... -
Acórdão nº HC 197854 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE MORTE TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. INVIABILIDADE ... a concluir pela presença do animus necandi caracterizador do crime de roubo seguido de morte tentado ... 3. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2009/0224357-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO TENTADO. OBJETO DE PEQUENO VALOR (BICICLETA AVALIADA EM R$ ...
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Acórdão nº 2008/0205377-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, POR ROUBO TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 157, § 2o., I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS ... já mencionado, e a vítima os reconheceu como sendo autores do crime de roubo tentado; assim sendo, a prova da existência do crime de roubo, ...
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Acórdão nº REsp 1203098 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PRATICADO POR UM MILITAR EM SERVIÇO CONTRA MILITAR DA RESERVA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA DO APELO NOBRE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. REQUISITOS DO ART. 9.º, INCISO II, ALÍNEA C, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ALEGADA AUSÊNCIA DO ELEMENTO SURPRESA NA CONDUTA DO AGENTE E PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DESISTÊ
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Acórdão nº 2014/0092339-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. NEGATIVA DE AUTORIA....
... com que o crimetentado ... - Acórdão nº HC 163034 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0064575-4 de T5 - QUINTA TURMA
... duas séries de quesitos, uma referente ao delito de homicídio tentado e outra quanto ao crime de posse de entorpecentes para uso próprio, sendo ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. TRANCAMENTO. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA EM CRIMES PATRIMONIAIS. CONTEXTO DA SUBTRAÇÃO. QUALIFICADORAS DA ESCALADA E DO ROMPIMENTO DE OBSTÃCULO MANTIDAS. EXAME PERICIAL DIRETO, CONFISSÃO E PROVA TESTEMUNHAL. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÃO ANTERIOR ALCANÇADA PELO...
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... FRAÇÃO DE AUMENTO PROPORCIONAL. CRIME TENTADO ... IMPROCEDÊNCIA ... PROPORCIONALIDADE ... 1. O Supremo ... -
Acórdão nº 2009/0140930-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (DUAS VEZES) E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ...