cubagem
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 791-96.2018.5.11.0004)
... higienização da aeronave; fiscalizar os serviços de empresas terceirizadas; verificar o início e término do abastecimento; administrar a cubagem e capacidade das cargas nos porões das aeronaves. Suas ... atividades eram divididas em administrativas ... (90min - 25% de sua jornada diária) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000123-20.2016.5.07.0033), 2016-04-29
... 11. Que ganhavam comissão, mas não lembra o valor, pois era variável de acordo com a cubagem do caminhão; ... 12. Que a prestação de contas se referia aos valores recebidos pelos produtos entregues, colocado dentro de malote inserido no ...
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Acórdão Nº 0021596-02.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 818 da CLT, compete ao empregado o ônus de provar o fato constitutivo do direito. Entretanto, diante das disposições do § 2º do artigo 74 da CLT, constitui obrigação do empregador efetuar o registro da jornada sempre que seu estabelecimento contar com mais de dez empregados. Não sendo apresentados registros de horário,...
... Nos armazenadores, verificava os produtos armazenados: subia no silo, fazia cubagem (medida de altura com trena, do topo da coluna de grãos até a parte superior do silo - com silo cheio era da parte externa, senão da parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2212-53.2016.5.11.0017)
... : turno (diurno ou noturno); tipo e número de paralisações, ocorrência de horas extraordinárias; tipo de carga; tipo de faina; tonelagem, cubagem ou unidades; categoria envolvida; função desempenhada, trabalho em domingos e feriados. Esses itens são as variáveis empregadas no cálculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001598-32.2015.5.06.0014), 26-06-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO FATO NÃO COMPROVADAS. REVERSÃO MANTIDA. Ao demitir o Obreiro (Consignado), por ato de improbidade, a ex-Empregadora (Consignante) deveria ter-se assegurado da materialidade e da autoria do ato delituoso que imputava àquele. As pessoas ouvidas não confirmaram a alegada confissão do Reclamado (Reconvinte), sendo relatado...
... , conferente, por volta das 14:15, solicitou ao declarante e ao Luiz que continuassem o carregamento pendente do turno anterior, informando a cubagem; carregaram alguns itens 500g e 200g; o carregamento apresentou muita avaria acarretando no possível esquecimento de algumas unidades dentro do ... -
Acórdão Nº 0020845-72.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
... São atribuições do conferente: ... Fazer a medição das mercadorias volumosas, e verificar com a nota, ... Verificar a cubagem da carga e espaços destinados à mesma, ... Conferir mercadorias nos itens: tipo de carga, peso, procedência e destino, quantidade de volumes, ...
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Acórdão Nº 0020122-81.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INVALIDADE . Para a validade do regime de compensação de horários denominado banco de horas é necessário sua previsão em acordo ou convenção coletiva e que seja formulado em consonância com os artigos 7º, XIII, da Constituição da República, e 59, caput e § 2º, da CLT. A consequência da não observância dos critérios legais ou previstos de...
... - realizar o inventário dos insumos em estoque (areia, brita) através de cubagem, fazendo a medição simples com auxílio de trena nos locais de armazenagem; ... Como Operador de Central III consistiam suas atividades em: ... - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001014-97.2017.5.06.0012), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. HORAS EXTRAS.VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto que exibem marcações heterogêneas, inclusive, registrado trabalho em sobrejornada, sobretudo quanto devidamente subscritos pelo empregado, constituem prova robusta da real jornada por ele desempenhada. Incumbiu à parte autora, portanto, o encargo de infirmar o seu conteúdo. Na espécie, o...
... Declinou que, após este período, passou a pagar a premiação por visita ao cliente e cubagem de caminhão ... Do exposto, verifica-se que a diferença de prêmio paga pela primeira entrega e as subsequentes é incontroversa. A respeito, ... -
Acórdão nº 1043978-69.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA C/C/ NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE. INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DO FRETE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VALOR QUE FOI CONTRATADO A TÍTULO DE FRETE. OFENSA AO ART. 373, I DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. No caso dos autos, a parte autora não comprovou que o valor contrato a título de frete, pois os
... preço a ser cobrado de frete, uma vez que não o fazendo assume o risco pelo pagamento do valor a ser cobrado, seja com incidência do peso cubagem ou do peso real.” (Id. 165981697, pág. 5) ... Destarte, não há como acolher a tese defendida pelo recorrente de que houve contratação de frete ... -
Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os resultados obtidos a partir da pesquisa de doutorado financiada pela CAPES defendida em dezembro de 2018 junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Para tanto, foram analisadas as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas Gerais, os relatórios de...
... de ruinas, ocupa a área de 93 metros quadrados; tem dous pavimentos, o inferior com cinco compartimentos; duas prisões na frente, com cubagem de 55,70 metros cúbicos e uma só janela cada uma – um corredor, dous xadrezes e o corpo de guarda ao fundo. O pavimento superior tem trex ... -
Belazarte e Malazarte: caras de um intelectual ficcional
Entre 1923 e 1924 Mário de Andrade publica, na Revista América Brasileira, de periodicidade mensal, as Crônicas de Malazarte. Nelas, constrói três personagens com gostos, opiniões e afetos distintos: Malazarte, Belazarte e Mário. As vozes ficcionais no espaço da revista, falando da mais iminente contingência brasileira, são caras, estratégias de Mário para assumir posturas políticas, sem que...
... Qual a diferença entre os ho-mens? Um tem dois milímetros quadrados menos de nariz, outro maior cubagem na moral. Mas todos nós temos nariz e moral. E é por causa destes recipientes que quando digo Eu, o leitor entende tratar-se dele. Por causa de ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... b) Capacidade de armazenagem: ... A capacidade de armazenagem de um depósito é função de sua cubagem, das condições de segurança, (tabelas de quantidades-distâncias) e da arrumação interna de acôrdo com as regras de arrumação. Para cada ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... b) Capacidade de armazenagem: ... A capacidade de armazenagem de um depósito é função de sua cubagem, das condições de segurança, (tabelas de quantidades-distâncias) e da arrumação interna de acôrdo com as regras de arrumação. Para cada ...
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Acórdão nº 1.0000.17.004291-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSENTES OS REQUISITOS.- Para o deferimento da tutela provisória, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a prova inequívoca.- A espécie em discussão não exibe o...
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Processo nº 0036028-92.2015.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... cubagem", o que não ocorre. Determinou-se a ... perícia no local. O perito, em cuidadosa análise, concluiu o\xC2" ...
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PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... Tipo de conhecimento 7.b.1.7. Categoria da carga 7.b.1.8. Data de emissão 7.b.1.9. Conhecimento de embarque 7.b.1.10. Cubagem (m³) 7.b.1.11. Peso bruto (Kg) 7.b.1.12. Porto de origem 7.b.1.13. Porto de destino 7.b.1.14. Porto da atracação atual 7.b.1.15. Recinto de ...
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PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... Tipo de conhecimento 7.b.1.7. Categoria da carga 7.b.1.8. Data de emissão 7.b.1.9. Conhecimento de embarque 7.b.1.10. Cubagem (m³) 7.b.1.11. Peso bruto (Kg) 7.b.1.12. Porto de origem 7.b.1.13. Porto de destino 7.b.1.14. Porto da atracação atual 7.b.1.15. Recinto de ...
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PORTARIA RFB Nº 220, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... Tipo de conhecimento 7.b.1.7. Categoria da carga 7.b.1.8. Data de emissão 7.b.1.9. Conhecimento de embarque 7.b.1.10. Cubagem (m³) 7.b.1.11. Peso bruto (Kg) 7.b.1.12. Porto de origem 7.b.1.13. Porto de destino 7.b.1.14. Porto da atracação atual 7.b.1.15. Recinto de ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... : Revisão da malha e a necessidade de ajustes das linhas; MOTIVAÇÃO: Alteração dos itinerários das LTRs 312, 315 e 317 com aumento da cubagem; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 e do CONTRATO ORIGINAL que permitem a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Acréscimo da cubagem em 04m³, atualizando o valor total do contrato de R$ 41.987,00 para R$ 46.652,22. Processo Sei: 799.89.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... do Brasil para as cidades do exterior abaixo discriminadas, e destas cidades do exterior para o Brasil, tendo como unidade de medida a cubagem.LEONARDO TEIXEIRA FABRISPregoeiro(SIDEC - 14/04/2020) ...
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aviso de licitação
... serviço de topografia para monitoramento geotécnico do aterro sanitário Municipal: acompanhamento com levantamento planialtimétrico, para cubagem mensal dos resíduos e monitoramento mensal para verificar estabilidade com relação a deslocamento horizontal, deslocamento vertical e recalque na ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... de transporte rodoviário de carga ECT, na linha LTR-SC - 110 e 127, DATA DE RESCISÃO: 05/03/2019; MOTIVO: modificações no itinerário e a cubagem será aumentada; MOTIVAÇÃO: revisão da malha e a necessidade de ajustes das linhas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado ...