Cuique suum
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Decisão Monocrática nº 2011/0178657-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e consagração dos princípios gerais de todo ordenamento jurídico: suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu), honeste vivere (viver ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... à igualdade, por refletir, de modo claro, a regra da justiça suum" cuique tribuere. Ter-se-á, então, de considerar a passagem da lei geral \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0019225-40.2019.8.19.0000 (Criminal), 30-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ATO OMISSIVO. Impetrante alega ter direito líquido e certo a enquadramento de acordo Plano de Cargos Carreiras e Salários, e que está sendo lesado por ato omissivo. A Lei Complementar que institui o Plano de Recuperação Fiscal dos Estados e Municípios, ao qual o Estado do Rio aderiu, veda "a alteração de estrutura de carreira que implique...
... igualdade, por refletir, de modo claro, a regra da justiça suum cuique tribuere ... Ter-se-á, então, de considerar a passagem da lei ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 395-11.2015.5.08.0004) 08-11-2017
... de inverter o ônus da prova, mas de atribuir a cada um o que é seu (suum cuique tribuere), conforme a antiga máxima de Ulpiano e o disposto no ...
- Decisão monocrática Nº 0800925-80.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 31-07-2018
- Decisão monocrática Nº 0800938-79.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 05-09-2018
- Decisão monocrática Nº 0801098-07.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 05-09-2018
- Decisão monocrática Nº 0801348-40.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 05-10-2018
- Decisão monocrática Nº 0801350-10.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 05-10-2018
- Decisão monocrática Nº 0800195-35.2019.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 27-02-2019
- Decisão monocrática Nº 0800019-40.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800033-24.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800021-10.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800112-03.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800126-84.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800334-68.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800269-73.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800295-71.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800217-77.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800332-98.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800330-31.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800238-53.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800240-23.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-03-2020
- Decisão monocrática Nº 0800378-87.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0800380-57.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020