Cujávia-Pomerânia
- Alemanha dá adeus a palavra de 63 letras
- Primeiro queijo foi fabricado há 7.500 anos
- Mau tempo leva caos a Europa e Ásia
- Tornados na Polônia deixam um morto e dez feridos
- Capital - 10ª vara de família
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Acordao N° 1712000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminares. Rejeição. Controvérsia. Erro médico veterinário. Natureza da obrigação. Responsabilidade subjetiva. Prova dos autos. Análise pericial. Dever indenizatório. Descabimento. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso de apelação que se volta à reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, consistentes na condenação da ré ao...
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Acordao N° 1233632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de execução. Gratuidade de justiça. Extinção do processo. Desistência da execução. Honorários advocatícios. Cabimento. Princípio da causalidade. Art. 90 do cpc. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A lei não estabeleceu parâmetros objetivos para análise da concessão do benefício pretendido, apenas requisitos gerais de que o requerente deve...
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Acordao N° 1743463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Processo civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Preparo recolhido. Teoria da asserção. Revelia. Presunção de veracidade dos fatos não infirmada. Hospedagem de animal de estimação. Morte por negligência. Responsabilidade reconhecida. Sentença mantida. 1. Não prospera a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça lançada nas contrarrazões se a recorrente efetua o recolhimento do preparo. 2. À
- Decisão Monocrática Nº 0625690-42.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-07-2020
- Acórdão Nº 0022291-31.2023.8.16.00130008782-45.2022.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-08-2023
- Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021