Cujávia-Pomerânia
- Morre Ulrich Beck, um sociólogo influente na área do Direito
- Acórdão Nº 0004688-07.2015.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
- Acórdão Nº 5000221-21.2020.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 21-07-2022
- Histeria de uma nação
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Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância dos tratados assinados nas cidades de Münster e Osnabrück em 1648 que, juntos, compõem aquilo que se denomina Paz de Vestfália 1 e estabelecer os motivos de esta ser um marco do Direito Internacional Público moderno (DIP). Começaremos por analisar o tumultuado contexto histórico no qual se deu a assinatura dos tratados. Posteriormente...
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Acórdão nº 1.0000.19.125022-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REQUISITOS - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - PRESENÇA -PRETENSÃO RELATIVA À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LXXIV DA CF/88 E DO ARTIGO 99, §2º DO CPC/2015 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS -...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.543, DE 12 DE MAIO DE 2022
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Acordao N° 1643993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e restrição de liberdade. Corrupção de menor. Preliminar. Nulidade da prova. Extração de dados de aparelho celular. Inocorrência de violação ao direito à intimidade. Entrega voluntária do aparelho pela ré. Provas suficientes da autoria e materialidade dos delitos. Condenação mantida. Avaliação...
- Escolha on-line o pet mais fofo da semana
- Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- DESPACHOS De 16 de janeiro de 2024
- Acórdãos nº 2120829-15.2019.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
- Os últimos dos pomeranos
- DECRETO Nº 1671, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento 'projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indigenas da Amazonia Legal/demarcação de Terras Indigenas', Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, de 06 de Abril de 1995.
- DECRETO Nº 1668, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento 'projetos Demonstrativos', Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, de 06 de Abril de 1995.
- Sentença com número 5696930-48.2022.8.09.0098 da Jussara - Juizado Especial Cível, 30-11-2023