culpa concorrente
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1802-44.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA CONCORRENTE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. EMPRESA DE ENGENHARIA. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. OMISSÃO INEXISTENTE. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. Nega-se provimento a embargos de declaração, quando não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. No caso,
... FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA CONCORRENTE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. EMPRESA DE ENGENHARIA. PERDA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-33.2009.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e por incidência do art. 896, §4º, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/fe ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 2014/0116177-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. ...
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Acórdão nº 2007/0074662-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL - IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7 DO STJ. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 85, §2º, DO CPC E 884 DO CÓDIGO CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal quanto à demonstração de culpa concorrente do...
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Acórdão nº 0009423-34.2005.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO ... CULPA CONCORRENTE. QUEDA DE POSTE DE ... ENERGIA ELÉTRICA EM CIMA DE ...
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Acórdão nº 2016/0081127-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR EXORBITANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 1.0000.19.011211-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - INADIMPLÊNCIA CONCORRENTE - PROVA - RESOLUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO.- Provada a inadimplência recíproca dos contratantes, a resolução do contrato particular de promessa de compra e venda de imóveis, com fundamento na culpa concorrente não desafia censura...
... da preliminar de revelia arguida e seus efeitos, a inexistncia de culpa concorrente, a condenao da r ao pagamento da multa contratual, a no extino ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. SÚMULA 7 DO STJ. DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. VALOR. RAZOABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Na hipótese dos autos, deve ser afastada a existência de vÃcio no acórdão recorrido,...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1238577 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO - CULPA CONCORRENTE - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUANTUM - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp 1238577/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/0
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 492334 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... em estado de embriaguez e com os faróis apagados, a ensejar a sua culpa exclusiva ou ao menos concorrente, na decisão integrativa dos embargos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94-96.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE NÃO COMPROVADA. Não comprovada nos autos a culpa ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 171538 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-43.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de...
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1224-19.2009.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inviável o enquadramento do reclamante na hipótese do artigo 62, II, da CLT, na medida em que o Regional registrou que ele exercia cargo técnico, além de estar submetido a controle de jornada. O reexame desses pressupostos fáticos encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. 2. ACIDENTE DE TRABALHO....
... 2. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. Ainda que se acolha a tese recursal no sentido de ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão Nº 0020443-34.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ainda que verificada a culpa concorrente da trabalhadora no acidente ocorrido durante o trabalho e que lhe gerou sequela física, remenasce o dever de indenizar da empregadora.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ainda que verificada a culpa concorrente da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-986500-98.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO (alegação de violação ao artigo 4º da CLT e divergência jurisprudencial). O v. acórdão regional que embora tenha o autor afirmado acreditar que poderia chegar na empresa já uniformizado, isto não ocorria, vez que a troca do uniforme, de uso obrigatório, era procedida na começo e no final da jornada, nas instalações da empresa,...
... autor, tendo sido comprovado o nexo de causalidade (concausa) e a culpa concorrente da empregadora, na medida em que não zelou pela segurança de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115040-53.2007.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS MATERIAIS - CULPA CONCORRENTE - PENSIONAMENTO - PROPORCIONALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS MATERIAIS ... - CULPA CONCORRENTE - PENSIONAMENTO - PROPORCIONALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00190832920074058100), 19-05-2020
PJE 0019083-29.2007.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que extinguiu execução fiscal, por reconhecer a ocorrência de prescrição intercorrente. Sem honorários. 2. O Conselho Profissional exequente alega que o Juízo não há que se falar em prescrição intercorrente, pois não houve o arquivamento provisório...
... também não andou bem no presente caso, afinal há, no mínimo, uma culpa concorrente da exequente em diligenciar o andamento da causa", impondo-se ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MORTE DA VÍTIMA AO ATRAVESSAR A VIA FÉRREA EM LOCAL INAPROPRIADO. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO DA SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. Ao contrário de todos os precedentes trazidos pelos agravantes, em que o valor fixado para fins de indenização é superior ao encontrado pela Corte a quo, a ré, na...
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Acórdão nº 2001/0171745-3 de T4 - QUARTA TURMA
... , a jurisprudência da Casa que, em situações outras, reconheceu culpa concorrente da vítima e da concessionária. Porém, a fundamentação do ...
- Acórdão nº REsp 882036 / BA de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 6998 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1402947 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - CULPA CONCORRENTE - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1402947/TO, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/11/2011, DJe 12/12/2011)