culpa concorrente
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Acórdão nº 2010/0183260-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE CHINELOS. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELATIVA AO ACIDENTE QUE EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE...
... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79840-74.2006.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Trata-se de hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a existência de culpa concorrente no evento danoso. Assim, incabível recurso de revista em que, sob a assertiva de que houve culpa exclusiva da vítima no acidente de trabalho, a recorrente visa o reexame do...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... Trata-se de hipótese em que o ... -
Acórdão nº 2008/0164516-7 de T4 - QUARTA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0325408-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte Estadual registra a ausência de comprovação de culpa exclusiva ou concorrente da vítima no evento danoso. A reforma do aresto,
... de culpa exclusiva ou concorrente da vítima no evento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35-67.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO EM CÓPIA SIMPLES. CONFIGURAÇÃO DE MANDATO TÁCITO. Sendo inválida a procuração, porque juntada em cópia simples, o mandato tácito supre a irregularidade. Incidência da OJ nº 286, II, da SBDI-1 e da Súmula nº 164 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. INOCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. O...
... Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. INOCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1. O TRT, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112000-23.2009.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. Diante da delimitação do eg. TRT de que ficou comprovada a ...
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Acórdão nº 2012/0067633-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CULPA CONCORRENTE. ...
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Acórdão nº REsp 1178134 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EFEITOS DO RECURSO DE APELAÇÃO. EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO. 1. Ação de indenização por acidente de trânsito em que a sentença reconhecera a culpa concorrente do autor da demanda. 2. Reforma da sentença pelo juízo "ad quem", afastando a culpa concorrente do autor e reconhecendo a responsabilidade...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1273236 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1273236/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2012, DJe 12/06/2012)
- Acórdão nº AgRg no AREsp 25732 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no Ag 1264121 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MOTOCICLETA. ANIMAL. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. AVERIGUAÇÃO . SÚMULA 7/STJ. QUANTUM, INDENIZATÓRIA. RAZOABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl no Ag 1264121/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/04/2012,
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Acórdão nº EDcl no Ag 1085003 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE VIA FÉRREA. MORTE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. CABIMENTO SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA CORTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO. DATA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS. ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. No que se refere ao período de pensionamento, a orientação do STJ é de que os danos materiais são devidos em 2/3 do salário mínimo
... por dano moral à família da vítima por caracterizar hipótese de culpa concorrente entre o pedestre e a empresa ferroviária ... 4. Honorários ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 169799 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0147199-9 de T4 - QUARTA TURMA
... É CORRETO O RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE DA EMPREGADORA QUE NÃO FISCALIZA A UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-90.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 56859 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1034302 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 284⁄STF. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 1. A ...
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Acórdão nº 2008/0040174-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 284⁄STF. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 1. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento jurisprudencial das Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria...
... Não há como afastar a culpa da reclamada pelos danos sofridos pelo reclamante, ainda que reconhecida a culpa concorrente deste pelo acidente de trabalho ocorrido nas dependências da reclamada ... -
Acórdão nº 2003/0235241-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM COM MODERAÇÃO, SEM ...
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Acórdão nº 2003/0235241-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM COM MODERAÇÃO, SEM ...
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Acórdão nº 2009/0091125-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 1. O STJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-97.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... - ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA CONCORRENTE DO RECLAMANTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1802-44.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA CONCORRENTE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. EMPRESA DE ENGENHARIA. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. OMISSÃO INEXISTENTE. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. Nega-se provimento a embargos de declaração, quando não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. No caso,
... FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA CONCORRENTE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. EMPRESA DE ENGENHARIA. PERDA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-33.2009.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e por incidência do art. 896, §4º, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/fe ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR ...