culpa in elegendo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 105300-30.2012.5.17.0131) 29-11-2017
... 455 da CLT e de culpa in elegendo ". III ... No caso dos autos, a segunda Reclamada (dona da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 528-16.2016.5.06.0411) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa ... in elegendo ". II ... Nesse contexto, o posicionamento adotado pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1136-83.2014.5.03.0082) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa ... in elegendo" (destaque acrescido). II. Hipótese em que a Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10669-84.2015.5.05.0661) 01-04-2020
... 455 da CLT e de culpa in elegendo ". Ao julgar os Embargos de Declaração opostos naqueles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 529-29.2014.5.15.0020) 11-04-2018
... culpa in elegendo ". II ... Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126-62.2013.5.03.0171) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo". II. Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10072-60.2015.5.15.0072) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo". II. Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11260-03.2014.5.15.0144) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo". II. Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 258900-11.2009.5.15.0106) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo". II. Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10793-43.2014.5.15.0073) 11-04-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo". II. Nesse contexto, o posicionamento adotado pela Corte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10324-95.2018.5.03.0103)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA JBS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS E MÉDIAS OBRAS CIVIS DE CARÁTER ROTINEIRO, EXCEPCIONAL OU EXTRAORDINÁRIO, EXECUÇÃO...
... 455 da CLT e ... de culpa in elegendo ... ". Ao julgar os Embargos de Declaração opostos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 422-91.2019.5.06.0009)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA - FALTA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A INIDONEIDADE DO EMPREITEIRO CONTRATADO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa in elegendo ... V ... Constata-se que o Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1200-15.2008.5.15.0068) 16-05-2018
... culpa in elegendo". III. Esta Corte, examinando casos envolvendo a construção ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000073-26.2019.5.02.0254)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA E DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA - PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA OU SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO EM RAZÃO DE...
... serviços, quando demonstrada a culpa " ... in elegendo ... " ou " ... in vigilando ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10741-40.2015.5.01.0481) 03-10-2018
... obrigatória, seja na escolha da empresa prestadora de serviços (culpa in eligendo) ou na fiscalização da execução do contrato (culpa in ... quanto ao inadimplemento das obrigações trabalhistas (culpa in elegendo" e in vigilando), o que configura responsabilização automática do ente p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 18901-69.2015.5.00.0000) 27-02-2018
... 455 da CLT e de culpa in ... elegendo" ... Ao justificar a tese exposta no voto condutor, Sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 19303-53.2015.5.00.0000) 27-02-2018
... 455 da CLT e de culpa in elegendo" ... Ao justificar a tese exposta no voto condutor, Sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-418020/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6648/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2002/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-664800/1996-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4124/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo , e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-664800/1996-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4765/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A contratação de locadora de mão-de-obra sem as cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento da idoneidade e capacidade econômico-financeira da prestadora no cumprimento de suas obrigações para com seus empregados, emerge a culpa in vigilando. O Enunciado 331, IV, do TST não
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... cautelas necessárias para a seleção de empresa idônea constitui culpa in elegendo e da omissão da tomadora na fiscalização e acompanhamento ...