culpada
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51341-46.2005.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51340-61.2005.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000786-51.2016.5.06.0144), 06-09-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Era ônus da parte autora (por representar fato constitutivo do seu direito) demonstrar a existência de ação ou omissão da reclamada para a caracterização do evento danoso. Ou seja, cabia perquirir sobre a responsabilidade da empresa sob a ótica do abalo moral do acidente. Desse encargo,...
... Não produziu qualquer prova, sequer testemunhal, a demonstrar que a empresa foi omissa ou negligente, ou culpada pelo evento. Recurso improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso ordinário interposto por FELIPE SÁVIO OLIVEIRA FERREIRA , de decisão ... -
Google é multado na França em € 220 milhões por monopólio na publicidade on-line
... agncia reguladora para a concorrncia na Frana anunciou uma multa de 220 milhes (US$ 267,37 milhes) contra o Google por considerar a empresa culpada de favorecer os seus prprios servios no setor de publicidade on-line. um novo golpe na Europa contra as gigantes americanas de tecnologia ... O ...
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Google é multado na França em € 220 milhões por monopólio na publicidade on-line
... agncia reguladora para a concorrncia na Frana anunciou uma multa de 220 milhes (US$ 267,37 milhes) contra o Google por considerar a empresa culpada de favorecer os seus prprios servios no setor de publicidade on-line. um novo golpe na Europa contra as gigantes americanas de tecnologia ... O ...
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Google é multado na França em € 220 milhões por monopólio na publicidade on-line
... agncia reguladora para a concorrncia na Frana anunciou uma multa de 220 milhes (US$ 267,37 milhes) contra o Google por considerar a empresa culpada de favorecer os seus prprios servios no setor de publicidade on-line. um novo golpe na Europa contra as gigantes americanas de tecnologia ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 442-24.2015.5.17.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. REQUISITOS DO DEVER DEINDENIZAR. CULPADA RECLAMADA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES. CUMULAÇÃO...
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Acórdão Nº 0026824-03.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Nesse caso, não há falar em retenção de qualquer parcela em favor da promitente vendedora, reconhecida culpada na relação jurídica contratual . 5. Os lucros cessantes têm natureza compensatória, consistentes, no caso, naquilo que a parte autora ...
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... , a apresentar motivos justificadores à existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XI – n. 11 – Maio 2016 ... Revista Judiciária # 11 - Maio 2016 - PRONtA.indd 63 ... -
Acordão do Quarta Turma, 18-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. O Tribunal a quo, com base no conjunto fático e probatório carreado aos autos, concluiu que: i) a demandada descumpriu cláusulas contratuais; ii) foi culpada pelo atraso na entrega do imóvel, ante a inexistência de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046682-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES ANTAGÔNICAS DOS FATOS DEDUZIDAS PELOS CONDUTORES ENVOLVIDOS. FRAGILIDADE DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO IMPOSITIVA DA SENTENÇA. Se a prova coligida aos autos não permite concluir qual das partes teria sido culpada pelo evento danoso, a manutenção da sentença de improcedência do pedido...
... Se a prova coligida aos autos no permite concluir qual das partes teria sido culpada pelo evento danoso, porquanto o Boletim de Ocorrncia no registrou verso precisa dos fatos e a prova oral colhida sobremaneira frgil e contraditria, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10199-39.2014.5.01.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JUSTA CAUSA. Como a pretensão recursal investe contra premissas fáticas fixadas pelo Regional, de não estar comprovado comportamento desidioso e de a reclamada não ter se desincumbido do ônus da prova, não é possível divisar violação do art. 482, "e", da CLT, incidindo ao caso o óbice da Súmula nº 126
... de que a reclamante foi culpada pelas diferenças de caixa, não é possível divisar violação ... dos arts. 5º, X, da CF e 884 do CPC, incidindo ao caso o óbice da ... -
Acordão do Sexta Turma, 15-12-2020
RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ESTUPRO TENTADO EAMEAÇA PERPETRADA DE PAI CONTRA FILHA. RELAÇÃO FAMILIAR. VÍTIMA DOSEXO FEMININO. IDADE IRRELEVANTE. LEI N. 11.343/2006. COMPETÊNCIA.JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. É descabida a preponderância de um fator meramente etário, paraafastar a competência da vara especializada e a incidência...
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Residente nega ter preparado 'vacina de vento' para enfermeira em posto de Copacabana
... de Sade Joo Barros Barreto, em Copacabana, Zona Sul do Rio, acusada pela tcnica de enfermagem Adenilde Loureno da Silva de ter sido a culpada pela aplicao de "vacina de vento" em uma idosa de 85 anos, prestou depoimento nesta quinta-feira (24) na 12 DP (Copacabana) ... Segundo Adenilde, ...
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Google é multado na França em € 220 milhões por monopólio na publicidade on-line
... agncia reguladora para a concorrncia na Frana anunciou uma multa de 220 milhes (US$ 267,37 milhes) contra o Google por considerar a empresa culpada de favorecer os seus prprios servios no setor de publicidade on-line, um novo golpe na Europa contra os gigantes americanos de tecnologia ... O ...
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Residente nega ter preparado 'vacina de vento' para enfermeira em posto de Copacabana
... de Sade Joo Barros Barreto, em Copacabana, Zona Sul do Rio, acusada pela tcnica de enfermagem Adenilde Loureno da Silva de ter sido a culpada pela aplicao de "vacina de vento" em uma idosa de 85 anos, prestou depoimento nesta quinta-feira (24) na 12 DP (Copacabana).Segundo Adenilde, que foi ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11602-75.2016.5.03.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Alega a reclamada que o Tribunal Regional , ao priorizar a prova técnica, em detrimento de outras, violou os arts. 81
... esses devidos em razão de não ser culpada pelo acidente do obreiro. Acontece que a ... referida alegação se opõem aos fundamentos do acórdão regional, e, portanto, exigiria ... -
Amber Heard se diz de ‘coração partido’ após veredito favorável a Johnny Depp
O conturbado julgamento do processo de difamao de Johnny Depp contra Amber Heard chegou ao fim com a atriz sendo considerada culpada. Ela foi condenada a indenizar o ex-marido em US$ 15 milhes ... Deciso: atriz considerada culpada por difamao e ter de indenizar ex-marido ...
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Residente nega ter preparado 'vacina de vento' para enfermeira em posto de Copacabana
... de Sade Joo Barros Barreto, em Copacabana, Zona Sul do Rio, acusada pela tcnica de enfermagem Adenilde Loureno da Silva de ter sido a culpada pela aplicao de "vacina de vento" em uma idosa de 85 anos, negou responsabilidade pelo episdio, conforme depoimento prestado nesta quinta-feira (24) ...
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Companhia de Trump é condenada por fraude fiscal em Nova York
A empresa do ex-presidente norte-americano Donald Trump foi considerada culpada por se envolver com fraude fiscal ao longo de mais de uma dcada. Executivos da companhia, incluindo o ex-diretor financeiro Allen Weisselberg, ...
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Residente nega ter preparado 'vacina de vento' para enfermeira em posto de Copacabana
... de Sade Joo Barros Barreto, em Copacabana, Zona Sul do Rio, acusada pela tcnica de enfermagem Adenilde Loureno da Silva de ter sido a culpada pela aplicao de "vacina de vento" em uma idosa de 85 anos , negou responsabilidade pelo episdio, conforme depoimento prestado nesta quinta-feira ...
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Residente nega ter preparado 'vacina de vento' para enfermeira em posto de Copacabana
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A empresa do ex-presidente norte-americano Donald Trump foi considerada culpada por se envolver com fraude fiscal ao longo de mais de uma dcada. Executivos da companhia, incluindo o ex-diretor financeiro Allen Weisselberg, ...
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Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. MATÉRIASNÃO DISCUTIDAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E282/STF. ATRASO INJUSTIFICADO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CASOFORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. ÓBICE DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. CULPADA CONSTRUTORA RECORRENTE RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.1. A simples indicação...