cultura regional do nordeste
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Regional; ... IX – Ministério do Desenvolvimento e ... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... prioritários para o desenvolvimento regional, em microrregiões menos desenvolvidas ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e Superintendência de Desenvolvimento ... implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... 1998, 78.106 pré-escolas, das quais o Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no ... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ... o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para ... atividade dos órgãos de valorização regional ... § 2º Tanto quanto possível, o Instituto ... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – das Comunicações; ... VI – da Cultura; ... VII – da Defesa; ... VIII – do ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ... as diretrizes para a distribuição regional e setorial do orçamento do Ministério das ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do olvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... a elaboração do programa setorial e regional correspondente a seu Ministério e ao Ministro de ... Ministério da Educação e Cultura ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... - Banco do Nordeste do Brasil ... - Banco Nacional da Habitação ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do olvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene são os constantes do Anexo XXI desta ... A Secretaria do Desenvolvimento Regional e a Secretaria da Administração Federal, no ... (IBPC), do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBAC, da Biblioteca Nacional - BN, da ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... plano de comunicação para formação da cultura" de prevenção de acidentes de trabalho; ... VI \xE2\x80" ... Regional; ... VII – Banco da Amazônia S.A.; ... VIII ... IX – Banco do Nordeste do Brasil S.A.; ... X – Banco Nacional de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do olvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... regional e de pessoas com deficiência; ... l) até o ... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... b) das Secretarias de Desenvolvimento Regional, de Defesa Civil, de Desenvolvimento do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... , apresenta a vaquejada, com origem no Nordeste brasileiro, como um exercício da tradição e ltura regional, além de fomentar a economia. Entretanto ... ê-las sob a alegação de tratar-se de cultura. Assim, este trabalho terá como objetivo ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... e no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; f) na coordenação, ... (Sest); XIV - política nacional de cultura; XV - proteção do patrimônio histórico, ... o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; XIII - o Centro de Tecnologia da Informação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro ... - CNEN, que, no âmbito do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE, ...