custas judiciais paraná
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Acórdão Nº 0017146-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-06-2022
... FAZENDA PÚBLICA (INSS) AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS ... PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0009952-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-06-2022
... FAZENDA PÚBLICA (INSS) AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS ... PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0021550-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Incapacidade Financeira da Parte ... de Arcar com o Pagamento das Custas Judiciais. Concessão da ... 1. O inc. LXXIV do art. 5º da Constituição ...
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Acórdão Nº 0032780-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... (INSS) AO PAGAMENTO DE CUSTAS" JUDICIAIS PARA O PROCESSAMENTO ... DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0025010-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... (INSS) AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE ... PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0019003-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO ... REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0037057-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - null, 15-09-2023
... DECISÃO QUE REPELIRA PEDIDO DE ... POSTERGAÇÃO DE CUSTAS INICIAIS. INCONFORMISMO DA ... EMBARGANTE, QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ... COMO CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, DAS CUSTAS JUDICIAIS ... RELATIVAS ÀS LIDES E ÀS EXECUÇÕES EM QUE A MASSA ... FALIDA TENHA ...
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Acórdão Nº 0002210-09.2007.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-05-2022
... PLENO DIREITO OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, NA ... FORMA DO ARTIGO 702, §8º, DO CPC – APELO DA ... – ALEGAÇÃO ... DOCUMENTOS E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERICIAIS – ... INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA – DECISÃO QUE DECLAROU ...
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Acórdão Nº 0000020-58.2022.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... CONDENAÇÃO DO REGISTRADOR ... (CARTÓRIO) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. – ... INSURGÊNCIA DO OFICIAL REGISTRADOR SUSCITANTE – ...
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Decisão monocrática Nº 0013723-65.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-03-2023
... PEDIDO DE ISENÇÃO PARCIAL DE ... PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FORMULADO PELA COHAB- ... CT, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO ...
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Sistema eletrônico facilita recolhimento de custas no TRF-4
Sistema eletrônico facilita recolhimento de custas no TRF-4
... , o primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais. O sistema vai operar operar dentro do e-proc, o processo eletrônico da ... ,2 milhões em custas judiciais, enquanto a Seção Judiciária do Paraná contabilizou R$ 2,8 milhões. Já a Seção Judiciária do Rio Grande do ... -
Acórdão Nº 0018243-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... ESTADO DO PARANÁ QUANTO A ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE ... CUSTAS – IRRESIGNAÇÃO – ALEGAÇÃO DE EDIÇÃO DA LEI Nº ... 20.713/2021, ... CUSTAS DECORRENTES DE ATOS NOTARIAIS, COMO TAMBÉM ... CUSTAS JUDICIAIS – IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO ... PLEITO DO AGRAVANTE – EFEITOS ...
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Acórdão Nº 0070105-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Nº 0004622-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... ECONÔMICO-FINANCEIRA DE ARCAR COM O PAGAMENTO ... DAS CUSTAS JUDICIAIS. RENDIMENTOS MENSAIS ... INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS ...
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Acórdão Nº 0012818-94.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... condenação da autora ao pagamento das custas e despesas ... processuais. Irresignação autoral. Pedido de justiça ... Gratuidade que compreende as taxas e custas judiciais ... Determinação de pagamento das custas do processo que, diante ... da ...
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Acórdão Nº 0001880-60.2014.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-05-2023
... AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – SENTENÇA QUE ... DEIXOU DE CONDENAR AS PARTES AO ... DEMANDAS JUDICIAIS – RECURSO NÃO PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Nº 0040063-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ALEGADA ESCASSEZ FINANCEIRA- POSSIBILIDADE DE ... PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, RESSALVADA A ... POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, CASO A PARTE ...
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Acórdão Nº 0020073-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... INSS AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE ... PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0065300-87.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE CONDENOU O INSS AO PAGAMENTO DE ... CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ... IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0069810-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... SENTENÇA –DECISÃO QUE CONDENOU O INSS AO PAGAMENTO DE CUSTAS ... JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO - ...
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Acórdão Nº 0019852-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... INSS AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE ... PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0078642-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE CONDENOU O INSS AO PAGAMENTO DE ... CUSTAS JUDICIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ... IMPUGNAÇÃO ...
- Processo nº 0027154-29.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 921249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... CUSTAS E EMOLUMENTOS: SERVENTIAS JUDICIAIS E ... , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ: ATO NORMATIVO. 1 ... Já ao tempo da Emenda ...
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Acórdão Nº 0002334-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-05-2022
... EXISTÊNCIA DE ... INDÍCIOS DA POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS ... JUDICIAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ... NECESSÁRIA ...