custo da construção por metro quadrado
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 1354-16.2015.5.90.0000) 26-06-2015
... ções, o alvará licença para construção, os ... principais procedimentos e documentos ... agosto de 2014) e tem o custo por m2 de R$ 763,24 ... Verifica-se do ... o custo do metro quadrado da obra ... nos patamares aceitáveis ...
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Acórdão nº 1005348-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 11-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)AUTOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISEMENTAAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ARTIGO 12 E ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL N. 1800/1990, DO MUNICÍPIO DE...
... , implementando majorações nos valores do metro quadrado de diversos setores imobiliários” , ... de Valores Genérica dos Terrenos e Construção no Município de Rondonópolis no patamar de ... Equivale a dizer que, se o custo de construção de um imóvel estivesse em 100 ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 12102-10.2015.5.90.0000) 25-09-2015
... ANÁLISE DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA VARA ... DO TRABALHO DE VIAMÃO-RS ... de 2014) e tem o custo por m ... de R$ 1.403,51 ... Verifica-se ... o custo do metro quadrado da obra ... nos patamares aceitáveis ...
- Ciclistas em risco
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1087-68.2017.5.12.0023)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULAS N° 126 E N° 266, AMBAS DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. Nos
... ao preço do metro quadrado do terreno ... Além disso, ... em construção.( ... )" ... A afronta a dispositivo da ... Alega, ainda, com base no Custo Unitário Básico da Construção Civil (C.U.B.) ... -
Diário dos Municípios
... execução de obra, construção de casas de máquinas subterrâne- ... as, ... DECORRA QUALQUER CUSTO OU ÔNUS PARA OS BENEFICIÁ- ... RIOS”. Data ... 1.200,00 - METRO QUADRADO - FRESAGEM DE PAVIMENTO ... ASFÁLTICO ...
- Ausência do Estado na Muzema e no Jacarezinho reflete em bairros vizinhos
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Ausência do Estado na Muzema e no Jacarezinho reflete em bairros vizinhos
... , experimentaram um aumento do valor do metro quadrado ofertado para a venda de imóveis ... Ele será instalado em fevereiro, com custo de R$ 34,5 milhões. Já o "De Bem com a Vida" ... de residências, principalmente na construção de banheiros ... Vídeo : Veja a casa de luxo ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 1505-45.2016.5.90.0000) 26-04-2016
... EQUIVALENTE ... 12.721) (m ... CUSTO POR m ... (Utilizando a ... equivalente) ... apresentou cópia do Alvará de Construção n.º ... 2015000160, expedido pela Prefeitura ... e) O custo por metro quadrado da obra se encontra ... dentro de ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... metrópoles, essas pessoas enfrentam um custo de vida cada vez mais alto e acabam não ... os poucos e depois melhorar a construção", o que leva a uma diluição do custo [em fases]\xE2\x80" ... AND THE STRUGGLE FOR URBAN LAND IN METRO MANILA. Cidade Quezon: Ateneo Manila, 1997. p ... alto valor de mercado, passando o metro quadrado urbano a valores inalcançáveis a população de ... -
Decisao Nº 8074531-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... produtos das áreas do terreno e da construção pelos respectivos Valores Unitários Padrão, de ... de cálculo do imposto, as frações de metro quadrado ... § 3º Quando a edificação se ... Art. 161 A base de cálculo da Taxa é o custo dos serviços de coleta, remoção, tratamento e ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 1651-18.2018.5.90.0000) 25-06-2018
... PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SEDE DE FÓRUM ... APROVAÇÃO ... ção da manutenção da razoabilidade do custo ... de execução do projeto ... O valor ... conta o custo do metro quadrado de projetos ... semelhantes aprovados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-008, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... considerarão a complexidade, o volume e o custo dos trabalhos de identificação, demarcação, ... comunicação, das reservadas para construção de hidrelétricas, ou congêneres, ressalvados os ... do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas, construídas ou em ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233469663 - METRO COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE ... DA ALTERACAO: 586141/22-4 - AO ... QUADRADO STORE LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTO- ... NIRE - 35230995909 - N. DA ALTERACAO: ...
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Decisao Nº 0530720-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2022
... de piso, houve um aumento significativo no custo de demolição por barracas, saltando de R$ ... em unidade de medida definida em m² (metro quadrado) ou em m³ (metro cúbico), mas nunca em ... ços fossem sempre prestados pela PJ Construção e Terraplanagem Ltda., na medida em que a SUCOM a ...
- De volta ao passado
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 11281-11.2012.5.90.0000) 22-03-2013
... CSLBC/vv/l ... PROJETO DE CONSTRUÇÃO DOS FÓRUNS DE RIO ... DO SUL/SC E SÃO ... Término: 30/06/2014. Custo: R$ ... 10.000.000,00 ... Para verificar a ... 1.871,00 por metro" quadrado ... Outra consideração é a indica\xC3" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 17451-23.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... PROJETO DE ... CONSTRUÇÃO ... DA VARA DO TRABALHO ... DE VACARIA/RS ... Consigne-se, inicialmente, que o custo total da obra ... de construção da sede da ... quatro centavos) por metro quadrado ... Mediante o Parecer Técnico nº ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
Este artigo objetiva demonstrar que, além da dificuldade de implementação das normas ambientais já existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edição de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais já positivados. O Código Florestal de 2012 se insere neste contexto e é, até o momento, o principal exemplo concretizado de diminuição da proteção ao meio ambiente, em...
... de aplicar e relativizou toda uma construção principiológica do próprio Tribunal ao escolher ... construídas , calculada por unidade ou por metro quadrado e distinguida por tipo de uso: ... antigos e que demandavam investimentos de custo elevado para adaptações. Além disso, a ... -
Caracterização de insalubridade
... radiante, é constituído de um termô-metro de mercúrio comum, com escala de 0 a 150ºC e ... de forma inversamente proporcional ao quadrado da distância à fonte ... - Tipo de proteção ... do equipamento, a precisão de leitura, o custo de coleta, o tipo de gás e vapor entre outros ... 15.2 - As demais especificações de construção e instalação obedecerão às determinações ...
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... , nem sempre ser a opo com melhor relao custo-benefcio. Para reduzir os gastos com material, ... menor, ou seja, utilizamos menos blocos por metro quadrado. Com isso, a utilizao dos dois sistemas ...
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... , nem sempre ser a opo com melhor relao custo-benefcio. Para reduzir os gastos com material, ... menor, ou seja, utilizamos menos blocos por metro quadrado. Com isso, a utilizao dos dois sistemas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-005, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... comunicação, das reservadas para construção de hidrelétricas, ou congêneres, ressalvados os ... do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas ou construídas, ... de ocupação, aquele correspondente ao custo de processamento da respectiva cobrança ...
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Acórdão nº 1.0701.15.010884-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. ERRO MATERIAL DA METRAGEM DA EDIFICAÇÃO CONSTATADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA. Restando demonstrado nos autos que o erro material relativo à dimensão do imóvel ensejou o pagamento de valor inferior ao devido ao prestador de serviços contratado, deve ser acolhida a pretensão inicial para que o tomador seja...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-002, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... comunicação, das reservadas para construção de hidrelétricas, ou congêneres, ressalvados os ... do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas ou construídas, ... de ocupação, aquele correspondente ao custo de processamento da respectiva cobrança ...