custo da construção por metro quadrado
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 17451-23.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... PROJETO DE ... CONSTRUÇÃO ... DA VARA DO TRABALHO ... DE VACARIA/RS ... Consigne-se, inicialmente, que o custo total da obra ... de construção da sede da ... quatro centavos) por metro quadrado ... Mediante o Parecer Técnico nº ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
Este artigo objetiva demonstrar que, além da dificuldade de implementação das normas ambientais já existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edição de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais já positivados. O Código Florestal de 2012 se insere neste contexto e é, até o momento, o principal exemplo concretizado de diminuição da proteção ao meio ambiente, em...
... de aplicar e relativizou toda uma construção principiológica do próprio Tribunal ao escolher ... construídas , calculada por unidade ou por metro quadrado e distinguida por tipo de uso: ... antigos e que demandavam investimentos de custo elevado para adaptações. Além disso, a ... -
Caracterização de insalubridade
... radiante, é constituído de um termô-metro de mercúrio comum, com escala de 0 a 150ºC e ... de forma inversamente proporcional ao quadrado da distância à fonte ... - Tipo de proteção ... do equipamento, a precisão de leitura, o custo de coleta, o tipo de gás e vapor entre outros ... 15.2 - As demais especificações de construção e instalação obedecerão às determinações ...
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Acórdão nº 1.0079.11.016334-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO - MONTANTE RATIFICADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Imperativa é a ratificação do valor da indenização por desapropriação apurado perícia judicial em devida observância aos critérios técnicos. - No que diz...
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Acórdão nº 1.0079.11.016334-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO - MONTANTE RATIFICADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Imperativa é a ratificação do valor da indenização por desapropriação apurado perícia judicial em devida observância aos critérios técnicos. - No que diz...
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... , nem sempre ser a opo com melhor relao custo-benefcio. Para reduzir os gastos com material, ... menor, ou seja, utilizamos menos blocos por metro quadrado. Com isso, a utilizao dos dois sistemas ...
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... , nem sempre ser a opo com melhor relao custo-benefcio. Para reduzir os gastos com material, ... menor, ou seja, utilizamos menos blocos por metro quadrado. Com isso, a utilizao dos dois sistemas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-005, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... comunicação, das reservadas para construção de hidrelétricas, ou congêneres, ressalvados os ... do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas ou construídas, ... de ocupação, aquele correspondente ao custo de processamento da respectiva cobrança ...
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Acórdão nº 1.0701.15.010884-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. ERRO MATERIAL DA METRAGEM DA EDIFICAÇÃO CONSTATADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA. Restando demonstrado nos autos que o erro material relativo à dimensão do imóvel ensejou o pagamento de valor inferior ao devido ao prestador de serviços contratado, deve ser acolhida a pretensão inicial para que o tomador seja...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-002, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... comunicação, das reservadas para construção de hidrelétricas, ou congêneres, ressalvados os ... do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas ou construídas, ... de ocupação, aquele correspondente ao custo de processamento da respectiva cobrança ...
- O desembarque de novas ideias para a região do porto
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Acórdão Nº 0000117-63.2007.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. DEINFRA (SUCEDIDO PELO ESTADO DE SANTA CARINA). RODOVIA ESTADUAL SC-283. IMPLANTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DA PARTE RÉ. PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO CONTRÁRIO. ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA CONCORDOU COM A PRIMEIRA AVALIAÇÃO E QUE A SENTENÇA SE LIMITOU A HOMOLOGÁ-L
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... dos valores médios unitários de metro quadrado (ou linear) de terreno e de ... funcionalidade, depreciação da construção em função da idade e estado de conservação) ... particular (ou apenas os imóveis de alto custo de dada zona urbana), mas sim sua idoneidade e ...
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CNR188 - Referente ao Trabalho na Pesca
... 2. O custo com a repatriação mencionada no § 1º deste ... a) aprovação de planos para a construção ou modificação de embarcações de pesca com ... armários, não deverá ser inferior a 1,5 metro quadrado ... 38. Para embarcações com 45 ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 2455-49.2019.5.90.0000) 31-05-2019
... PROJETO DE ... CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL ... REGIONAL DO ... custo por ... metro quadrado elevado em relação a ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 20251-92.2015.5.90.0000) 18-03-2016
... ANÁLISE DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ... FÓRUM TRABALHISTA DE ITURAMA-MG ... (estimativa de novembro de 2015) e tem o custo ... de R$ 1.181,04 ... Verifica-se do ... ABC), e, por fim, (V) o custo do metro quadrado da obra nos patamares ... aceitáveis ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 21408-37.2014.5.90.0000) 27-11-2015
... édio definido pelo TCU para obras de construção de edifícios ... (Acórdão 2.622/2013 ... orçamentária, de acordo com o custo referenciado pelo SINAPI (item ... 2.3.4); e ... 56) ... No exame do custo por metro quadrado, assinala o ... parecer -ser ...
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Acórdão Nº 0003409-96.2009.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-06-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. EDIFICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SC-482. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO DO RÉU. FAIXAS NÃO-EDIFICÁVEIS. REPARAÇÃO CIVIL NÃO DETERMINADA PELA SENTENÇA RECORRIDA. COMPENSAÇÃO QUE SE LIMITOU À FAIXA DE DOMÍNIO, NISTO COMPREENDIDA A PISTA DE ROLAMENTO E O ACOSTAMENTO. IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PARCIALMENTE SOBRE O...
... õe determinados tipos de material de construção"; fixa mínimos de insolação, iluminação, aera\xC3" ... O perito judicial orçou o metro quadrado em R$ 10,00 (dez reais). Mas porque ... instrumento legal capaz de fazer face ao custo da obra, devida proporcionalmente pelos ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... ões urbanas como a rápida ação de construção de moradias, em terrenos privados e públicos, ... de grande extensão, logo, de alto custo para aquisição. As lideranças realizaram, ... pago pela população é de R$ 0,25, por metro quadrado, dos lotes residenciais; e R$0,40, por ... -
Frequência de uso no serviço de transporte individual por aplicativo: efeitos sobre as variáveis antecedentes da lealdade online
Este artigo testa o efeito moderador da frequência de uso na relação entre lealdade online e seus antecedentes (satisfação, confiança, valor percebido e conveniência) no cenário de startups prestadoras de serviço de transporte individual por aplicativo. Foi utilizada modelagem por equações estruturais (PLS-SEM) em uma análise multigrupo para testar as hipóteses do estudo. Os resultados mostram...
... , tendo como diferencial o baixo custo operacional e a agilidade para se manterem ... Lealdade é fundamental na construção de relacionamentos longevos e, portanto, ... que você utiliza (carro, ônibus, trem, metro", etc.)? LO7 ... Eu acho que eu tomei a decis\xC3" ... Baixa Frequência R quadrado R quadrado ajustado ... Alfa de ... Cronbach ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5902-84.2015.5.90.0000) 26-04-2016
... ANÁLISE DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ... FÓRUM TRABALHISTA DE BACABAL - MA ... razoabilidade do custo da obra, a se utilizar dos seguintes testes: ... Verificação do custo por metro quadrado da obra: ... para avaliação do ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ou papel, não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado) e não contrarie a legislação ... que há um equívoco nesta construção jurisprudencial, pois o partido político ... e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior ... Segundo o ...
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Acórdão nº 70085208999 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DE ALVORADA. PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS. LEGISLAÇÃO ANTERIOR À EC 29/00. INCONSTITUCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA. 1. Conforme estabelecido pelo enunciado n. 668 das Súmulas do Supremo Tribunal Federal: “É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas...
... Art. 12 Os terrenos com construção em andamento estão sujeitos à Alíquota, fixada ... I - na avaliação do terreno, o preço da metro quadrada de terreno padrão, relativo a cada face ... ção da construção o preço do metro quadrado de cada tipo, a área e o estado de conservação ... c) o custo do metro quadrado de construção corrente no ... - Cada vez mais brasileiros buscam moradias alternativas e ecológicas durante a pandemia
- 'Tiny houses': brasileiros adotam o conceito menos é mais em moradias alternativas e ecológicas durante a pandemia