custodia de cheques
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000776-88.2016.5.07.0011), 2019-02-13
... ), contagem de dinheiro para depósito, conferência e somas de cheques para depósitos, recomposição e separação de cédulas dilaceradas ou ... ão de documentos diversos de compensação (cheques devolvidos), custódia de cheques, transferências bancárias, créditos de salários em conta ...
-
Acórdão Nº 0020672-27.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese de provimento parcial aos embargos de declaração para sanar os vícios apontados, com efeito modificativo no julgado.
... próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros ... A autora referiu, em seu ... , digitalização de documento para o sistema, custódia dos cheques e auxílio aos operadores externos ... O depoimento da autora e de sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1128-65.2014.5.06.0004)
... os Malotes que vinham das Agências do Banco com Depósitos em Cheques, Dinheiro e Títulos/Duplicatas, onde ela após a conferência do mesmos ... deste contrato contempla ainda, o processamento dos serviços de custódia de cheques pré-datados (entradas, exclusões/alterações e baixa dos ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.187891-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE FRAUDADO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1. Exclui-se a responsabilidade do fornecedor do serviço caso demonstrada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, § 3º, Inc. II do CDC).2. A empresa ré não pode ser condenada ao...
... recursais (ordem n 41), aduziram que o ru detinha a custdia dos cheques e alterou um deles, razo pela qual a responsabilidade pela fraude deve ser ... -
Acórdão nº 1.0000.22.187891-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE FRAUDADO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1. Exclui-se a responsabilidade do fornecedor do serviço caso demonstrada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, § 3º, Inc. II do CDC).2. A empresa ré não pode ser condenada ao...
... recursais (ordem n 41), aduziram que o ru detinha a custdia dos cheques e alterou um deles, razo pela qual a responsabilidade pela fraude deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000070-36.2015.5.06.0022), 26-01-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A.FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Se não há decisão desfavorável à parte, inexiste sucumbência, faltando-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso Ordinário não conhecido.
... Excelências, conforme restou demonstrado a compensação de cheques é competência única e exclusiva do Banco do Brasil, sendo função do ... realizavam as seguintes atividades: compensação de cheques, custódia de cheques (uma forma de antecipação de crédito), analisavam contas com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 498-21.2012.5.09.0028)
... que trabalhavam com custódia de cheques; 4. que o depoente e o autor faziam lançamento de datas e ...
-
Acórdão Nº 0016780-35.2011.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... a ilegalidade da cobrana do ISS referente ao servio de custdia de cheques, sendo que registra receitas que seriam excludas da incidncia do imposto ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001163-55.2015.5.07.0006), 2017-08-31
... , vendas de papeis e produtos bancários, operação de caixa, custódia de cheques, entre outras ... Da prova dos autos, mormente a prova ...
-
Acórdão Nº 0020025-80.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... confidenciais do banco, assinatura autorizada para assinar cheques" administrativos, acesso à tesouraria e às chaves/senhas do cofre e da ag\xC3" ... os caixas eletrônicos, que tinha a senha do cofre e que fazia a custódia" de cheques quando substituía a Gerente de Atendimentos; g) as declaraç\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000735-67.2015.5.07.0008), 2016-08-04
... ção de serviços referentes ao processamento e compensação de cheques, rebatendo todos os pedidos, principalmente no que se refere ao ... público ; que se tratava de uma agência interna , que fazia custódia, recebendo malotes das agências do interior e da capital , com o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001631-47.2014.5.06.0017), 09-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO. CERCEAMENTO DO DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. O indeferimento da prova pretendida pelo autor, necessária ao deslinde do feito, constitui cerceamento ao direito assegurado pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal, ensejando a nulidade do processo a partir de então. Apelo da autora provido, no aspecto, para, declarando a...
... os Malotes que vinham das Agências do Banco com Depósitos em Cheques, Dinheiro e Títulos/Duplicatas, onde ela após a conferência do mesmos, ... deste contrato contempla ainda, o processamento dos serviços de custódia de cheques pré-datados (entradas, exclusões/alterações e baixa dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001128-65.2014.5.06.0004), 09-02-2017
NULIDADE DE CONTRATO DE ESTÁGIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com referida...
... os Malotes que vinham das Agências do Banco com Depósitos em Cheques, Dinheiro e Títulos/Duplicatas, onde ela após a conferência do mesmos ... deste contrato contempla ainda, o processamento dos serviços de custódia de cheques pré-datados (entradas, exclusões/alterações e baixa dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000368-57.2017.5.07.0013), 2019-07-16
... dos caixas, autorizando transações acima da alçada, vistando cheques e documentos do banco, estando enquadrada na hipótese prevista no §2º ... ções como abertura de malote, autorizar suprimento de caixa, custódia de cheques; que a depoente atendia ao público; que a depoente trabalhou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001876-38.2017.5.07.0013), 2019-02-03
... falsificação quanto à saques e recebimentos de talonários de cheques; que não sei dizer se estes mesmos problemas o Reclamante teve; que o ... ários; que nós não compensamos cheques, mas apenas guardamos(custódia) os cheques devolvidos no setor. Nada mais disse. Segunda testemunha do : ...
-
Decisão da Presidência nº 142632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... 3 ... Verifica-se que a custódia provisória foi decretada e mantida, fundamentalmente, em razão da ... manutenção da custódia ( ... ) A apontada vultuosa apreensão de cheques e dinheiro (em reais, dólares e euros), além de bens materiais, no ...
-
Decisões Monocráticas nº 183918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... centavos), além de celulares, além de 7 (sete) folhas de cheques preenchidas ... A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça ... Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva com os seguintes fundamentos: ...
-
Decisão da Presidência nº 183918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... centavos), além de celulares, além de 7 (sete) folhas de cheques preenchidas ... A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça ... Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva com os seguintes fundamentos: ...
-
Acórdão Nº 0016780-35.2011.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... a ilegalidade da cobrana do ISS referente ao servio de custdia de cheques, sendo que registra receitas que seriam excludas da incidncia do imposto ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.011010-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ISSQN SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DE NULIDADE - OBERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - TAXATIVIDADE DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - ADMISSIBILIDADE - IRRELEVÂNCIA DA DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDA - PROVA PERICIAL - NÃO INCIDÊNCIA SOBRE ATIVIDADES NÃO...
... carto de crdito ou dbito e congneres, de carteira de clientes, de cheques pr-datados e congneres.15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive ... Pois bem. Em relao s rendas de cobrana, rendas de custodia, rendas de servios prestados a ligadas, rendas de transferncia de fundos e ... -
Acórdão nº 1.0024.11.011010-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ISSQN SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DE NULIDADE - OBERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - TAXATIVIDADE DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - ADMISSIBILIDADE - IRRELEVÂNCIA DA DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDA - PROVA PERICIAL - NÃO INCIDÊNCIA SOBRE ATIVIDADES NÃO...
... carto de crdito ou dbito e congneres, de carteira de clientes, de cheques pr-datados e congneres.15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive ... Pois bem. Em relao s rendas de cobrana, rendas de custodia, rendas de servios prestados a ligadas, rendas de transferncia de fundos e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000936-74.2016.5.07.0024), 2017-08-24
... pessoa física; que a reclamante, na qualidade de caixa, fazia custódia de cheques, de administração de numerário, recebia e despachava carro ...
-
Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DOS DELITOS. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DOS CRIMES, PRATICADOS POR DEZESSETE VEZES. MAUS ANTECEDENTES. EVASÃO DO DISTRITO DE CULPA. GARANTIA DA ORDEM ECONÔMICA E APLICAÇÃO DA LEI...
-
Medida Provisória nº 885 de 17/06/2019. Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
... írem sobre moeda estrangeira, títulos, valores mobiliários ou cheques emitidos como ordem de pagamento, será determinada, imediatamente, a ... à Caixa Econômica Federal para que se proceda à alienação ou custódia, de acordo com o previsto nesta Lei.” (NR) ... “Art ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001279-20.2018.5.07.0018), 2019-05-20
... gerente de agência, não fazia a entrega de cartões e talões de cheques, não manuseava numerário, transações bancárias e financeiras, não ... empréstimos consignados, vendas de título de capitalização, custódia de cheques sem previsão de fundos, gestão de contas, sendo estas ...