custodia de cheques
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Decisão Monocrática nº 2011/0152032-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... incidência do ISSQN sobre as atividades bancárias de "tarifa dec cheques", "tarifa s/ pagto ... cheques", "tarifa s/ depósito em", "tar depósito ... ", "contas de poupança in", "rds devolução de cheques" e "rds custódia cheques", ao fundamento de que, não obstante as nomenclaturas utilizadas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0136911-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... incidência do ISSQN sobre as atividades bancárias de "tarifa dec cheques", "tarifa s/ pagto ... cheques", "tarifa s/ depósito em", "tar depósito ... ", "contas de poupança in", "rds devolução de cheques" e "rds custódia cheques", ao fundamento de que, não obstante as nomenclaturas utilizadas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0169001-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência do ISSQN sobre as atividades bancárias de "tarifa dec cheques", "tarifa s/ pagto ... cheques", "tarifa s/ depósito em", "tar depósito ... ", "contas de poupança in", "rds devolução de cheques" e "rds custódia cheques", ao fundamento de que, não obstante as nomenclaturas utilizadas ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0036690-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... incidência do ISSQN sobre as atividades bancárias de "tarifa dec cheques", "tarifa s/ pagto ... cheques", "tarifa s/ depósito em", "tar depósito ... ", "contas de poupança in", "rds devolução de cheques" e "rds custódia cheques", ao fundamento de que, não obstante as nomenclaturas utilizadas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1163-55.2015.5.07.0006)
... , vendas de papeis e produtos bancários, operação de caixa, custódia de cheques, entre outras ... Da prova dos autos, mormente a prova ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001929-67.2013.5.07.0010), 2018-03-20
... desempenhava as seguintes atividades: serviço de compensação de cheques e guarda centralizada de custódia de cheques; que o reclamante não tinha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001128-65.2014.5.06.0004), 16-03-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS NO JULGADO. INAPTIDÃO PARA SUSCITAR O REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. O inconformismo da parte frente à decisão que adotou teses contrárias a sua pretensão deve ser manifestado por outros meios recursais, quando não configurados quaisquer vícios previstos no artigo art. 897-A, da CLT e artigo 1022 do CPC/15, contudo verificando-se a ocorrência de
... deste Contrato contempla ainda, o processamento dos serviços de Custódia de Cheques Pré-Datados (entrada, exclusões/alterações e baixa dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001273-55.2018.5.07.0004), 2020-10-04
... Receber borderôs com duplicatas e/ou cheques. Checar informações dos títulos que compõem o borderô. Extrair ... de Contas PJ quanto às oscilações na carteira de cobrança, custódia de cheques, mora etc. Controlar e dar suporte na cobrança de pendências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001240-10.2014.5.06.0012), 07-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO TST. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Considerando que o Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista interposto pelo embargante, deu-lhe provimento para determinar o retorno dos autos a este E. Tribunal Regional a fim de que seja sanada a omissão, impõe-se o acolhimento parcial dos Embargos Declaratórios, como forma de...
... os Malotes que vinham das Agências do Banco com Depósitos em Cheques, Dinheiro e Títulos/Duplicatas, onde ela após a conferência do mesmos ... (Depósito Expresso, Multi Expresso e Malote Personalizado e Custódia de Cheques), a verificar a inexistência de violação, conferir o número ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.004588-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
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Acórdão nº 1.0172.13.003478-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO PESSOAL CONTRA O BENEFICIÁRIO - ADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COMERCIAL SUBJACENTE - PROVA ROBUSTA - AUSÊNCIA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - CONTRADIÇÃO - SITUAÇÃO CONTROVERTIDA - EXIGIBILIDADE MANTIDA. O cheque consiste documento hábil à comprovação da dívida e instrução da ação de execução. Admite-se a oposição
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Decisão monocrática Nº 0600370-45.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO FEFC (FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA) POR MEIO DE CHEQUES NOMINAIS, MAS QUE NÃO FORAM CRUZADOS – INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ... do Brasil) e o seu parágrafo primeiro diz que o propósito é a custódia de cheques pré–datados ou outros direitos creditórios. O parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001601-97.2014.5.06.0021), 19-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de...
... cheques", conforme se extrai da prova emprestada, produzida pelas partes, sem oposi\xC3" ... deste Contrato contempla ainda, o processamento dos serviços de Custódia de Cheques Pré-Datados (entradas, exclusões/alterações e baixa dos ... -
Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.000062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2011
... de dev ch dev, todavia, não foi efetuada a comprovação de quais cheques seriam estes, uma vez que não foram apresentados em juízo nem ... parâmetros estabelecidos pela CAIXA, relacionados no Termos de custodia Caução de Cheques Pré-datados; ... b) aplicar, no verso dos cheques, ...