dadalto material de construçao
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Acórdão Nº 2301-008.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2021
... 06 de abril de 2021 ... DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ... LTDA E ... , com fulcro na constatação concreta e material" da situação legalmente ... necessária à ocorr\xC3" ...
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Cuidado e solidariedade: a proteção das relações familiares em tempos da pandemia
... O dever de assistência material inerente à relação de parentalidade induz o ... In : BROCHADO TEXEIRA, Ana Carolina; DADALTO, Luciana (coord.). Autoridade parental: dilemas e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Embargante: Paulo Fernando Dadalto Advogado: Matheus Custodio De Oliveira ... , CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ... § 2º Serviço é qualquer ... Creditorios Dacasa Financeira (grupo Dadalto) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... não o fez, ou ainda a presença de erro material no decisium (CPC/2015, art. 1022, I a III), o ... COMERCIO VAREJISTA LTDA, ANTONIO JOAQUIM DADALTO, OSVALDO DADALTO, OTAVIO CALIMAN DADALTO, PEDRO ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... princípio da isonomia no seu aspecto material, considerando que coloca em situação de ... (OAB:SP337817) Executado: Antonio Joaquim Dadalto Advogado: Thalita Lyzis Silva Viana (OAB:ES20355) ...