dano descabimento moral

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005939620214058305), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0800593-96.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LENILDA DOS SANTOS ADVOGADO: Isllan De Jesus Da Silva Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO À RESTABELECIMENTO DE...

... narrado situação humilhante ou sofrimento moral, de relevância, que autorize indenização ... respeito ao pagamento de indenização por dano moral, assiste razão ao apelante. Note-se que os ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCABIMENTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1095-28.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
Acórdão nº 1004201-51.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSOS INOMINADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO – PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES EM NOME DO AUTOR – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO - RECURSO DO RECLAMANTE CONHECIDO E IMPROVIDO – RECURSO DA RECLAMADA CONHECIDO E...

... – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO - RECURSO DO RECLAMANTE CONHECIDO E IMPROVIDO – ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31040-82.2006.5.05.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. VALORES ARBITRADOS. Em se tratando de dano moral, a aferição do valor indenizatório deve ficar a cargo do Juiz que, de acordo com os elementos dos autos, deve arbitrá-lo. Diante da ausência de parâmetros objetivos no direito positivo para fixação do "quantum", não se cogita da possibilidade de...

... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. LORES ARBITRADOS. Em se tratando de dano moral, a aferição do valor indenizatório deve ...
Acórdão nº 1072487-96.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – CESSÃO DE CRÉDITO NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM NOME DO AUTOR - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - PREQUESTIONAMENTO - DESCABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

... (460) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE ... ÃO CONFIGURADO - PREQUESTIONAMENTO - DESCABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ...
Acórdão nº 0002837-66.2007.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE AFASTAMENTO DO DANO MATERIAL – DESCABIMENTO – DANO MORAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS – INADEQUAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO.O dano material, também chamado de dano patrimonial, é o prejuízo que ocorre no patrimônio da pessoa. No caso, restou demonstrado que houve colaboração de colaboradores e empresa terceirizada para a execução da montagem, cujo valor

... de Contratos, Compromisso, Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... DE AFASTAMENTO DO DANO MATERIAL – DESCABIMENTO – DANO MORAL NA BASE DE CÁLCULO DOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103553020164058300), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810355-30.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIEL LOPES CARDOSO ADVOGADO: Tatiane Brito De Oliveira e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA...

... por incapacidade, além de indenização por dano moral ... 4.A questão acerca da reforma militar ... INCAPACIDADE PARCIAL. REFORMA. DESCABIMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA.APELAÇÃO DO ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3491-17.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA. TRABALHO EM DOMINGOS E/OU FERIADOS NÃO COMPENSADO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA. TRABALHO EM DOMINGOS E/OU FERIADOS NÃO COMPENSADO. DANO MORAL ... - INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ...
Acórdão nº 1.0183.12.014545-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NOVO JULGAMENTO - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - IMPLANTAÇÃO - SISTEMA ELETRÔNICO DE INTEGRAÇÃO - TRANSPORTE COLETIVO - BILHETAGEM ELETRÔNICA - OBSERVÂNCIA - DISPOSIÇÕES DO CONTRATO - CARTÃO MAGNÉTICO - CARGA MÍNIMA - VENDA CASADA - DESCABIMENTO - DANO MORAL COLETIVO -...

... a requerida ao pagamento, a ttulo de dano moral coletivo, da importncia de R$30.000,00 ...
Acórdão nº 1.0183.12.014545-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NOVO JULGAMENTO - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - IMPLANTAÇÃO - SISTEMA ELETRÔNICO DE INTEGRAÇÃO - TRANSPORTE COLETIVO - BILHETAGEM ELETRÔNICA - OBSERVÂNCIA - DISPOSIÇÕES DO CONTRATO - CARTÃO MAGNÉTICO - CARGA MÍNIMA - VENDA CASADA - DESCABIMENTO - DANO MORAL COLETIVO -...

... a requerida ao pagamento, a ttulo de dano moral coletivo, da importncia de R$30.000,00 ...
Acórdão nº 1.0183.12.014545-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NOVO JULGAMENTO - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - IMPLANTAÇÃO - SISTEMA ELETRÔNICO DE INTEGRAÇÃO - TRANSPORTE COLETIVO - BILHETAGEM ELETRÔNICA - OBSERVÂNCIA - DISPOSIÇÕES DO CONTRATO - CARTÃO MAGNÉTICO - CARGA MÍNIMA - VENDA CASADA - DESCABIMENTO - DANO MORAL COLETIVO -...

... a requerida ao pagamento, a ttulo de dano moral coletivo, da importncia de R$30.000,00 ...
Acórdão nº 1.0183.12.014545-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NOVO JULGAMENTO - REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - IMPLANTAÇÃO - SISTEMA ELETRÔNICO DE INTEGRAÇÃO - TRANSPORTE COLETIVO - BILHETAGEM ELETRÔNICA - OBSERVÂNCIA - DISPOSIÇÕES DO CONTRATO - CARTÃO MAGNÉTICO - CARGA MÍNIMA - VENDA CASADA - DESCABIMENTO - DANO MORAL COLETIVO -...

... a requerida ao pagamento, a ttulo de dano moral coletivo, da importncia de R$30.000,00 ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1743-39.2017.5.07.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VERBAS RESCISÓRIAS. CAPÍTULOS DO ACÓRDÃO TRANSCRITOS NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, DA CLT. A transcrição integral dos capítulos da decisão recorrida, sem qualquer...

... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... INDENIZAÇÃO POR ANO MORAL. VERBAS RESCISÓRIAS. CAPÍTULOS DO ACÓRDÃO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VERBAS RESCISÓRIAS ... A ...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0202557-80.2014.8.19.0001 (Cível), 07-04-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER ESTATAL. INTERNAÇÃO. DANO MORAL. Responsabilidade solidária dos entes federativos na consecução do direito à saúde. Direito à vida e à saúde, decorrente diretamente da Constituição Federal. Incidência do verbete nº 65, da Súmula do TJRJ. Condenação dos demandados ao pagamento de indenização por dano moral. Descabimento. Ausência de prova do...

... DEVER ... ESTATAL. INTERNAÇÃO. DANO MORAL. Responsabilidade ... solidária dos entes ... dano moral. Descabimento. Ausência de prova do agravamento ... do quadro ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08171431020184058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0817143-10.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDREIRA CANAA LTDA ADVOGADO: Iolanda Basilio Feijo Medeiros e outros APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis...

... Com isso, a apelada esclarece que não há dano a ser resolvido na espécie em causa, porque, ... comunidade indígena, seja dano material ou moral ... Entendo que seja imprescindível que o ... ARTIGO 373, INC. I, CPC. DESCABIMENTO DA INSTRUÇÃO JÁ APARELHADA NA FASE PETITÓRIA ...
Acórdão nº 1.0000.21.145390-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO EM DOBRO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PORTABILIDADE - ÔNUS DA PROVA - PARTE QUE PRODUZ O DOCUMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - DESCABIMENTO - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE.-...

... - AUSNCIA - INEXISTENCIA RELAO JURDICA - - DANO MORAL -REPETIO DE INDBITO- INDEVIDA. Na ao ...
Acórdão nº 1.0000.21.145390-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO EM DOBRO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PORTABILIDADE - ÔNUS DA PROVA - PARTE QUE PRODUZ O DOCUMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - DESCABIMENTO - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE.-...

... - AUSNCIA - INEXISTENCIA RELAO JURDICA - - DANO MORAL -REPETIO DE INDBITO- INDEVIDA. Na ao ...
Acórdão nº 1.0522.11.001992-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTO FISCAL E AMBIENTAL IRREGULAR - ILÍCITO AMBIENTAL - NEXO DE CAUSALIDADE - QUANTIFICAÇÃO DO DANO MATERIAL - PLAUSIBILIDADE - DANO MORAL COLETIVO - DESCABIMENTO. Responde o réu civilmente pelo transporte de carga de forma ilegal, sem amparo da documentação fiscal e ambiental pertinente.

... -se pelo princpio da reparao integral do dano, sendo que a indenizao deve ser medida pela ... Por fim, no h falar que o alegado dano moral coletivo seja indenizvel. Isso porque, a ...
Acórdão nº 1.0522.11.001992-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTO FISCAL E AMBIENTAL IRREGULAR - ILÍCITO AMBIENTAL - NEXO DE CAUSALIDADE - QUANTIFICAÇÃO DO DANO MATERIAL - PLAUSIBILIDADE - DANO MORAL COLETIVO - DESCABIMENTO. Responde o réu civilmente pelo transporte de carga de forma ilegal, sem amparo da documentação fiscal e ambiental pertinente.

... -se pelo princpio da reparao integral do dano, sendo que a indenizao deve ser medida pela ... Por fim, no h falar que o alegado dano moral coletivo seja indenizvel. Isso porque, a ...
Acórdão Nº 0701907-62.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2023

... DANO MORAL. Descabimento ... Hipótese em que a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11651-53.2015.5.01.0421) 04-04-2018

... VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... AUSÊNCIA DE ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1398-14.2015.5.21.0012) 05-12-2018

... DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Com base na prova ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10580-52.2018.5.15.0152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL OU QUASE INTEGRAL, SEM QUALQUER DESTAQUE, EM RECURSO DE REVISTA, DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A transcrição...

... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO". INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... DOEN\xC3" ...
Acordão da Terceira Turma, 26-02-2024
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO DE PERSONALIDADE. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR FIXADO. ALTERAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ.1. Ao tratar sobre a liberdade de imprensa e de informação, esta Corte Superior estabeleceu, para situações de conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, entre...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11938-34.2015.5.15.0095)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. A Corte de origem, com base no exame dos elementos instrutórios dos autos, concluiu que ficou caracterizada a doença ocupacional, o nexo de causalidade e a culpa do empregador, assim mantendo a sentença quanto ao deferimento de indenizaç

... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL ...