dano material necessidade comprovação
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Acórdão nº 1.0572.14.002465-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL - ADITAMENTOS PARA PAGAMENTO - NÃO CUMPRIMENTO - RESPONSABILDADE DOS VENDEDORES - CLAUSULA PENAL - INCIDÊNCIA - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - PEDIDO DE LUCROS CESSANTES - INEXISTENTE - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - NECESSIDADE - COMPENSAÇÃO DE VALORES AOS VENDEDORES DEVIDOS - DANO MORAL - INEXISTENTE - CORRETAGEM -...
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Acórdão nº 1000019-29.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSOS INOMINADOS – ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - SENTENÇA EXTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL – AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO – PLANO DE SAÚDE – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE MÉDICA DEMONSTRADA – PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – DANO MATERIAL CONFIGURADO – REEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR GASTO COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇ
... proporcional do prego, Indenizagáo por Dano Material] ... Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE ... COMPROVACAO DA NECESSIDADE MÉDICA DEMONSTRADA - PROCEDÉNCIA DO ... PLEITO ... -
Acórdão nº 1.0625.13.010613-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSTRUTORA. ENTREGA DO IMÓVEL. PRAZO DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. ATRASO DEMASIADO INJUSTIFICADO. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. "TAXA DE EVOLUÇÃO
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Acordao N° 1304285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e escalada. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para tentado. Impossibilidade. Teoria da amotio. Qualificadora da escalada. Comprovação. Dosimetria. Circunstancias judiciais. Culpabilidade. Conduta social. Personalidade. Fundamentação inidônea. Exclusão. Circunstâncias do crime.
... QUALIFICADORA DA ... ESCALADA. COMPROVAÇÃO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ... MANUTENÇÃO. REPARAÇÃO MÍNIMA. DANO MATERIAL. NECESSIDADE DE ... COMPROVAÇÃO ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 1002805-12.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE MÉDICA DEMONSTRADA – PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – DANO MATERIAL CONFIGURADO – REEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR GASTO COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO – INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 12, VI, E 35-C DA LEI 9.656/1998
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE ... DE EXAMES E PROCEDIMENTOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE MÉDICA DEMONSTRADA – IA DO PLEITO INICIAL – DANO MATERIAL CONFIGURADO – REEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR GASTO ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0106.15.000974-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - DANO ESTÉTICO - EXISTÊNCIA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - NECESSIDADE. 1- A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva, ou seja, independe da...
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Acórdão nº 1.0106.15.000974-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - DANO ESTÉTICO - EXISTÊNCIA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - NECESSIDADE. 1- A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva, ou seja, independe da...
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Processo nº 0108508-81.2013.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Obrigação de Fazer Cumulada Com Responsabilidade Civil. Plano de Saúde Gerido por Entidade de Previdência Privada Fechada, Sem Fins Lucrativos, No Modelo de Autogestão. Alegação de Nulidade Da Sentença por Ofensa Ao Art. 489, § 1º, Iv, Do Cpc Em Vigor. Rejeição. Inexistência de Relação de Consumo Entre As Partes Litigantes. Inaplicabilidade Do Cdc Ao Caso. Pedido de Condenação Da Ré Ao...
... NECESSIDADE DO PACIENTE. SERVIÇO PRESTADO ... COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE, POR PRESCRIÇÃO ... CONFIGURADO. DANO MATERIAL. LIMITAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 0337729-52.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2014
... e escassez de material e mão de obra, além do atraso do município ... prática que pudesse caracterizar dano moral passível de indenização, ... não ... PRAZO CARENCIAL. DANO MORAL ... COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO NO VALOR DE ... R$ 15.000,00 (QUINZE ... DANO MATERIAL. ALUGUERES. ÔNUS ... NECESSIDADE DA DESPESA ... COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002189-48.2017.8.19.0034 (Cível), 21-02-2022
DIREITO CIVIL. CAMEDS (CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRACEMA). AUTARQUIA MUNICIPAL EXTINTA. SUCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS. COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL NÃO ADIMPLIDA PELO CONVÊNIO. 1. Ante a comprovação da necessidade de serviços médicos, bem como dos respectivos gastos, tendo sido negado atendimento...
... COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. OBRIGAÇÃO ... CONTRATUAL NÃO ... 1. Ante a comprovação da necessidade de serviços ... médicos, bem como dos ... -
Acórdão Nº 0050353-36.2021.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO DEMANDADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO ACIONADO DA RELAÇÃO JURÍDICA QUESTIONADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MATERIAL INCONTESTE. NECESSIDADE DE
... COMPROVAÇÃO" ... QUESTIONADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM ... BENEF\xC3" ... DANO" MATERIAL INCONTESTE ... NECESSIDADE ... RESTITUI\xC3" ... -
Acórdão nº 1020332-47.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – PLEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E INSTRUÇÃO DESNECESSÁRIA – REJEITADAS – MÉRITO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS – AVARIAS – RECUSA TOTAL NO RECEBIMENTO – DANO MATERIAL EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA MERCADORIA – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – HONRA OBJETIVA – NECESSIDADE DE...
... : [Prestagáo de Servigos, Indenizacáo por Dano Moral, Indenizagáo ... por Dano Material] ... - PESSOA JURÍDICA - HONRA OBJETIVA - NECESSIDADE ... DE COMPROVACAO EFETIVADO DANO - RECURSOS ... -
Acórdão Nº 0002537-71.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-07-2022
... ATO ILÍCITO COMPROVADO. DANO ... MATERIAL EXISTENTE. DANO EXTRAPATRIMONIAL. SSOA ... JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OFENSA À ... HONRA OBJETIVA ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acordao N° 1632638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Consumidor. Plataforma de reserva de hospedagem (booking) - cancelamento. Dano material - necessidade de comprovação. Dano moral - inexistência de outros desdobramentos. Recurso conhecido e improvido. 1. De acordo com o art. 373, i do cpc, é ônus do autor a prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. 2. A pretensão da parte autora é a de ressarcimento das despesas realizadas na plataforma...
... CANCELAMENTO. DANO MATERIAL – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DANO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.443977-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE DE FORNECER MATERIAL - PRÓTESE DE JOELHO - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - ILEGALIDADE DA EXCLUSÃO DA COBERTURA SECUNDÁRIA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA.É nula a cláusula de não cobertura de prótese ligada a procedimento cirúrgico previsto no plano de saúde celebrado entre as partes.Segundo a...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Processo nº 0037781-96.2013.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
... Ação de indenização em dano material e moral. ... se mantém diante da comprovação nos autos de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 51913 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1001911-46.2022.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-06-2023
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO - PLANO DE SAÚDE – BLOQUEIO UNILATERAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONSUMIDORA – NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE MÉDICA EVIDENCIADA – ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA OPERADORA – DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E...
... Asunto: [Indenizacáo por Dano Moral] ... Relator: Des(a). GONCALO ANTUNES DE ... NECESSIDADE MÉDICA EVIDENCIADA — ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA ... OPERADORA — DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DANO MORAL CONFIGURADO ... IN RE ... -
Relatório e Voto com número 0281816-72.2015.8.09.0097 da 2ª Câmara Cível, 31-08-2022
... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL ... REFORMA ...
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Acórdão Nº 0900032-85.2015.8.24.0009 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... inclusive para análise acerca da necessidade ou não de licitação". Em vista do exposto, ... de improbidade administrativa que causaram dano ao erário e atentaram contra os princípios da ... PENALIDADE INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VALOR DO PREJUÍZO MATERIAL. MULTA CIVIL ...
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Acórdão nº 1.0027.14.004980-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE DUTO DA COPASA - ABALO NA ESTRUTURA DE RESIDÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - NEXO CAUSAL - DEMONSTRADO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - MAJORAÇÃO DO VALOR - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL - OBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REDUÇ