dano moral e mero dissabor
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Acórdãos nº 1017781-48.2014.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... ao pagamento de indenização por dano moral. Mero dissabor da vida em ...
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Acórdão Nº 0005407-35.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... 2. No que tange ao dano moral, inconteste sua ocorrência, ultrapassando em muito o mero dissabor a prática de ato ilícito pela ...
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Acórdãos nº 1006994-15.2017.8.26.0072 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... indenização por dano moral - Autor que se insurge em face ... indenização por dano moral - Mero dissabor - Indenização indevida ...
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Acórdão nº 71010487445 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
... TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSARAM o mero dissabor. DANO MORAL CONFIGURADO no caso ...
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Acórdão Nº 0052563-10.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... cumulada com repetição de indébito e dano moral ... Sentença que julga procedente em ... Dano moral. Inexistência. Mero dissabor ... Sentença reformada em parte ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DANO MORAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o mero inadimplemento contratual não basta para ensejar dano moral indenizável. Precedentes. 2. O recurso especial não comporta
... ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DANO MORAL. REEXAME DO ... -se no sentido de que o mero ... provocou mais que mero dissabor ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTEPÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. CIRURGIAS PLÁSTICAS.NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. EVENTOS COBERTOS.FINALIDADE ESTÉTICA. AFASTAMENTO. RESTABELECIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S
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Acórdão nº 1036151-75.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº 1036151-75.2019.8.11.0041 – Cuiabá.Apelante: Valquiria Cristiane de Campos Almeida.Apelada: Claro S.A.E M E N T AAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO – MERO DISSABOR – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.Apesar do dissabor suportado pela parte ao ser...
... Dano Moral, Telefonia]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ... INDEVIDA – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO – MERO DISSABOR – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – ... -
Acórdão Nº 0157563-51.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... FALTA O INTERESSE RECURSAL. DANO ... MORAL. INOCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO OU ... dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual, ...
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Acórdão Nº 0300208-88.2017.8.24.0124 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... INSURGÊNCIA DO ... AUTOR. DANO MORAL. PRETENSO RECONHECIMENTO DO DEVER DE ... DECLINADO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ...
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Acórdão Nº 0307612-80.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-03-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA PROMOVIDO POR ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PEQUENO VALOR. RESTITUIÇÃO NA VIA EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA O FIM DE DECLARAR INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES....
... AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE DANO MORAL. DANO MORAL INEXISTENTE. MERO DISSABOR ... -
Acordão do Terceira Turma, 01-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO DO NCPC. COMPRAE VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DANOMORAL. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INDENIZAÇÃO. NÃOCABIMENTO. RECENTE ORIENTAÇÃO FIRMADA NA TERCEIRA TURMA DO STJ.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos...
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Acórdão Nº 0700044-09.2019.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANO EM APARELHOS ELÉTRICOS. DANO MORAL AFASTADO. AUSÊNCIA DE ABALO PSICOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE A REPARAÇÃO PRETENDIDA. MERO DISSABOR. DANO MORAL AFASTADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ... ENERGIA. DANO EM APARELHOS ELÉTRICOS. DANO MORAL ... AFASTADO ... REPARAÇÃO PRETENDIDA. MERO DISSABOR. DANO MORAL AFASTADO ... SUCUMBÊNCIA ... -
Acórdão nº 50024733420208210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FRAUDE DEMONSTRADA. DÉBITO INEXISTENTE. REPETIÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. DESCONTOS NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL INOCORRENTE. 1. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA PARTE RÉ AO PERMITIR CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM NOME...
... ção do indébito e sustentou a ausência de dano moral passível de indenização. Requereu a ... E ABORRECIMENTOS QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR. DANOS MORAIS DEVIDOS. 6. REVELA-SE ... -
Acórdão nº 1.0145.10.016123-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE VERANEIO. DANO MORAL. MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A interrupção de energia elétrica em imóvel não destinado à moradia é situação que permanece na esfera dos meros dissabores, sem abalo a honra, não ensejando indenização por danos morais.
... IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE VERANEIO. DANO MORAL. MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A ... -
Acórdão Nº 0303672-39.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-07-2018
... DEMORA. TEMPO RAZOÁVEL. DANO MORAL. MERO DISSABOR. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 5015754-33.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... ,diante da negativa de crdito,sofreu abalo moral. Postulou a tutela de urgncia para que seu nome ... do dbito e a condenao do ru reparao do dano moral.Deferiu-se a tutela de urgncia.Citado, o ru ... [ ... ] No tambm qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar a indenizao ... que seja leso que atinge a pessoa e do que mero desconforto, convm repetir que no qualquer ...
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Acórdão nº 1001170-85.2022.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1001170-85.2022.8.11.0050Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis/MTRecorrente(s):Estado de Mato GrossoRecorrido(s):João Paulo da SilvaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:17 de fevereiro de 2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO. SERVIDOR...
... DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. DANO MORAL INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR ... -
Acórdão Nº 0300055-43.2018.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA DE ELETRODOMÉSTICO - GELADEIRA - BEM DE USO ESSENCIAL - VÍCIO DO PRODUTO - PROBLEMA QUE PERDUROU POR 46 DIAS - EVIDENTE ANGUSTIA E PROLONGADO SOFRIMENTO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO DA AUTORA...
... SOFRIMENTO – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ... DISSABOR – DANO MORAL CONFIGURADO – ... -
Acórdão Nº 0000925-27.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-05-2019
Recorrente: Adriana Meneguel da SilvaRecorrida: Harry Corrêa FilhoRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES - PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVA O OCORRIDO - AMEAÇAS VERBAIS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA...
... QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR – DANO MORAL CARACTERIZADO – ... -
Acórdão nº 1.0145.11.040235-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - MERO DISSABOR - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INCLUSÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - SITUAÇÕES RESTRITAS AO CAMPO DA AMEAÇA - NÃO OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A indenização por dano moral...
... , passvel de pagamento de indenizao por dano moral; que a parte requerente no pediu a troca do ... de energia eltrica) extrapolaram a rbita do mero aborrecimento, invadindo a seara do dano moral ... Mero dissabor, aborrecimento, mgoa, irritao ou sensibilidade ... -
Acórdão nº 1.0388.17.000008-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - CAUSA MADURA - VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO - COLCHÃO MAGNÉTICO - DEFEITO OCULTO - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO. O início da contagem do prazo de decadência para a reclamação de vícios do produto (art. 26 do CDC) se dá após o encerramento da garantia contratual. (REsp 1021261/RS). Havendo condições do
... NO CONFIGURAO. VCIO DO PRODUTO. PROVA. DANO MORAL. OCORRNCIA. INDENIZAO. [ ... ]II- O incio da ... Nesse sentido: Mero dissabor, aborrecimento, mgoa, irritao ou ... -
Acórdãos nº 1045654-65.2015.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... CONTRATUAL QUE NÃO GERA DANO MORAL. MERO DISSABOR. SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 1001940-68.2016.8.26.0439 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... de débito c/c indenização por dano moral – CDA confeccionada em ... ), não acarreta dano moral – Mero" dissabor, aborrecimento, mágoa, irritaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000423-45.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO – DANOS MORAIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO – PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA – NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA/ADSTRIÇÃO – JULGAMENTO EXTRA PETITA – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA PROFERIDA NOS LIMITES DO PEDIDO INICIAL – OFENSA PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA DIANTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA – INSUBSISTÊ
... )QUE NO PODEM SER ELEVADOS A CATEGORIA DE DANO MORAL MERO DISSABOR SENTENA MANTIDA PELOS ...