danos estéticos
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... estéticos" ...
-
Acórdão nº 2016/0144065-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ...
-
Acórdão nº 2013/0361877-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. SÚMULA Nº 387/STJ. 1. É lícita a cumulação de indenização por danos morais e por danos estéticos (Súmula nº 387/STJ). 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ... ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. SÚMULA Nº 387/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0265986-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 282/STF. RESPONSABILIDADE. RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL TIDO POR VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO NA ORIGEM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem que o...
... respeito da caracterização dos danos estéticos, demandaria análise de ... matéria de prova ... -
Acórdão nº 2014/0173746-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESTÉTICOS". ... RAZOABILIDADE ... VALORES DA INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA S\xC3" ... R$40.000,00 (quarenta mil) para os danos" estéticos, tudo em ... decorrência da perda do ba\xC3" ...
-
Acórdão nº 2013/0277341-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. I - PRIMEIRO RECURSO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. DECISÃO...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS ... OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS". SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO ... NÃO COMPROVADO. DECISÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0334663-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. REEXAME. INCIDÊNCIA DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224800-07.2008.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CULPA. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, uma vez que não há como prover o recurso quando o intento da parte pressupõe, necessariamente, o revolvimento do...
... NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954400-49.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... em Recurso de Revista, no montante em que se fixa a reparação de danos morais se limita aos casos de desrespeito aos limites superiores ou ... despontando como razoável e necessária a reparação de danos estéticos no montante de R$50.000,00 ... Não conhecido ... EXPEDIÇÃO DE ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... STJ. INDENIZAÇÃO. DANOS ESTÉTICOS. REDUÇÃO DO VALOR ...
-
Acórdão nº 2015/0236574-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. LESÃO ...
- Acórdão nº 2014/0195166-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0145348-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ... ESTÉTICOS. ... POSSIBILIDADE. ... PENSIONAMENTO ...
-
Acórdão nº 2006/0157022-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS FIXADA PELA CORTE DE ORIGEM COM EXORBITÂNCIA ...
-
Acórdão Nº 0021100-64.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Conforme a Súmula nº 387 do Superior Tribunal de Justiça, inclui-se na indenização por danos morais o dano estético sofrido, razão pela qual se admite a cumulação das indenizações. As indenizações por danos morais e estéticos não se confundem, embora o segundo, em muitos casos, é considerado...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Conforme a ... -
Acórdão nº 2016/0064847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... danos" materiais, morais e ... estéticos decorrentes de imperícia\xC2" ...
-
Homem que ficou 'sem umbigo' por infecção hospitalar recebe danos estéticos
Homem que ficou "sem umbigo" por infecção recebe danos estéticos
Contrair uma infecção em ambiente hospitalar gera direito a indenização moral, e outras lesões que surgirem devido a esse problema devem ser reparadas. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao reconhecer danos e... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... I – morte acidental; ... II – danos corporais; ... III – danos estéticos; e ... IV – danos morais ... § ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO ESTADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ...
-
Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos
Picada de aranha marrom gera danos materiais, morais e estéticos
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50 mil, bem como receber pensão mensal, por causa de um acidente de trabalho caus... -
Acórdão nº 2016/0284061-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANOS ... ESTÉTICOS. ... COMPENSATÓRIO. ...
-
Acórdão nº 2013/0391485-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ESTÉTICOS". ... CUMULAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... COMPENSATÓRIO. ... PRINC\xC3" ... 3. No caso vertente, o valor da indenização por danos" morais e estéticos, ... fixado em R$ 20.000,00, não \xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0269781-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE. UNIDADE HOSPITALAR. DEMORA. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. 1. O relator está autorizado a
... DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLAÇÃO DO ART. 557 ...