danos morais lucros cessantes

Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Restou consignado que a atividade desenvolvida pelo reclamante não se enquadra dentre aquelas consideradas tipicamente bancárias, descabendo cogitar, portanto, de responsabilidade objetiva em virtude do exercício da referida atividade. O...

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LUCROS CESSANTES. INVIABILIDADE. TAXAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O...

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE TÍTULOS EXECUTIVOS, NULIDADE DE GARANTIA HIPOTECÁRIA E INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N.º 7 DO STJ....

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUANTO AOS LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. TERMO INICIAL. NÃO DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS. PARTE DOS LUCROS CESSANTES. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRETENSÃO RECURSAL. NULIDADE...

DOENÇA OCUPACIONAL . NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LUCROS CESSANTES. Caso em que comprovado o nexo concausal entre as atividades desempenhadas no reclamado e a doença laboral desenvolvida. Deve o reclamado responder pelos danos morais e materiais decorrentes da ofensa à integridade física da empregada na razão de sua culpabilidade. Adequação dos montantes indenizatórios. Recurso...

RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES - TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ASSALTO - MORTE DO COBRADOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Esta Corte adota o entendimento de que o trabalho prestado no âmbito de empresas de transporte coletivo urbano constitui atividade de risco, de maneira que, em caso de ilícito, ainda que praticado por terceiros, a responsabilidade do...

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. PEDIDO PARCIAMENTE PROCEDENTE. RESSARCIMENTO EM DOBRO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteia a repetição de indébito, c/c danos morais e lucros cessantes. Na sentença, julgaram-se...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrado o nexo de causalidade existente entre a doença acometida pelo autor e as atividades por ele desempenhadas, devem ser julgados improcedentes os pedidos de pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Recurso

RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LUCROS CESSANTES. PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrado o nexo de causalidade existente entre os infortúnios que acomete a autora e o acidente de trabalho por ela sofrido, devem ser julgados improcedentes os pedidos de pagamento de danos morais, lucros cessantes e pensão vitalícia.

EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS DEVIDOS. LUCROS CESSANTES INCABÍVEIS. Comprovado o problema de saúde que afligiu a reclamante, bem como conduta negligente do empregador ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Doutro vértice, não restando evidenciada que a redução da capacidade laborativa do trabalhador é permanente/def

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSALTO - ÓBITO DO TRABALHADOR. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES, QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). SÍNDROME MIOFASCIAL DO TRAPÉZIO DIREITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO PELO EG. TRIBUNAL REGIONAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 950 DO CÓDIGO CIVIL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa aos dispositivos de lei e da Constituição Federal, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...

EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. LUCROS CESSANTES INCABÍVEIS. Comprovado o problema de saúde que afligiu o reclamante, bem como a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor do réu, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Doutro vértice,...

EMENTA:RECURSO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS. LUCROS CESSANTES INCABÍVEIS. Comprovado o problema de saúde que afligiu a reclamante, bem assim a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor do reclamado, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE E REVISÃOCONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MATERIAIS. ATRASO DE OBRA. DEVIDO OS LUCROSCESSANTES. TAXAS CONDOMINIAIS A CARGO DO AGRAVANTE. NULA A CLÁUSULA QUE ATRIBUI AO ADQUIRENTE TAL ENCARGO. OCORRÊNCIADE DANO MORAL. VALOR PROPORCIONAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.