danos morais lucros cessantes
- Acórdão nº 1107790 de 2ª Turma, 30 de Octubre de 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011128220184058400), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0801112-82.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIENE DA SILVA BEZERRA ALVES ADVOGADO: Mário Rocha Júnior APELADO: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outros ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... ção da instituição financeira em lucros cessantes, estaria buscando o ressarcimento do ... das rés ao pagamento de indenização por danos morais. ... Em ... -
Acórdão nº 1.0702.14.047592-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - DEFEITO - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA. 1. A reparação pelos danos materiais deve corresponder exatamente à extensão do prejuízo sofrido pelo ofendido, sendo necessário que haja prova inequívoca de tal prejuízo. 2. Aborrecimento, dissabor, mágoa, irritação e sensibilidade exacerbada estão fora da órbit
-
Acórdão Nº 0021419-86.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Caso em que resultou evidenciado pela prova produzida a existência de nexo de concausalidade entre as atividades exercidas pelo autor e os quadros psiquiátricos diagnosticados, os quais foram desencadeados pelo trabalho exercido pelo empregado após sua lotaçã
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... réu reparar os danos morais e materiais (lucros cessantes) experimentados pelo trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000881-72.2014.5.06.0008), 13-07-2016
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO DA UNIÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). ACIDENTE DE TRABALHO COM EMPREGADO TERCEIRIZADO NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO, NEXO DE CAUSALIDADE E NEGLIGÊNCIA QUANTO À FISCALIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE USO DOS ELEVADORES...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). ACIDENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1700-19.2011.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. R$ 20.000,00 NTE MIL REAIS). DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA ...
-
Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA AFASTADA. LUCROS CESSANTES AFASTADOS. INCOMPATIBILIDADE COM A RESCISÃO DO CONTRATO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA REFORMADA. PRETENSÃO RECURSAL. ATRASO NA ENTREGA. CULPA DO...
-
Acórdão nº 1.0396.16.006610-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESERÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES - CONHECIMENTO PARCIAL - MULTA - DANOS MATERIAIS - CERCA RETIRADA DE IMÓVEL RURAL - RESSARCIMENTO - DANOS MORAIS - LUCROS CESSANTES - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Constatada a deserção em relação a um dos litisconsortes apelantes, o recurso deve ser conhecido em parte. Afigura-se...
-
Acórdão nº 1.0396.16.006610-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESERÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES - CONHECIMENTO PARCIAL - MULTA - DANOS MATERIAIS - CERCA RETIRADA DE IMÓVEL RURAL - RESSARCIMENTO - DANOS MORAIS - LUCROS CESSANTES - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Constatada a deserção em relação a um dos litisconsortes apelantes, o recurso deve ser conhecido em parte. Afigura-se...
-
Acórdão nº 1.0378.13.001494-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. RECURSO DESPROVIDO.- Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice
-
Acórdão nº 1.0378.13.001494-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. RECURSO DESPROVIDO.- Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice
-
Acórdão Nº 0002490-40.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... requerente FELIPE ROCHA LEMOS, a título de danos morais; II) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ... e cinquenta e dois reais), na qualidade de lucros cessantes ... Nas suas razões recursais, o ...
-
Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que a decisão agravada consignou (fls. 569-570, e-STJ): "Quanto à primeira controvérsia, na espécie, o Tribunal de origem se manifestou nos seguintes termos: Logo, sopesando todos esses fundamentos e levando-se em conta a...
-
Acórdão Nº 4018699-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA ABSTENÇÃO DE PROMOVER A BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DE PARCELAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ESTORNO REALIZADO PELO BANCO PARA COBRIR OUTRA DÍVIDA SEM AUTORIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO POR MENSAGEM DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO....
-
Acórdão nº 1.0696.13.002426-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LUCROS CESSANTES - PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL REQUERIDAS - OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO - ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA - JULGAMENTO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO PROVIDO. O imediato julgamento da lide, ignorando-se o pedido da parte realizado em audiência pela produção de prova testemunhal,...
-
Acórdão nº 1.0696.13.002426-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LUCROS CESSANTES - PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL REQUERIDAS - OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO - ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA - JULGAMENTO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO PROVIDO. O imediato julgamento da lide, ignorando-se o pedido da parte realizado em audiência pela produção de prova testemunhal,...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... das rés ao pagamento de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089626320174058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0808962-63.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELISANGELA BARROS DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: VERGA ENGENHARIA LTDA. - EPP e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA APELAÇÃO. CIVIL. SFH. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA.
... Afirmam também que fazem jus aos lucros cessantes, tendo em vista a jurisprudência do ... caso de atraso na entrega do imóvel, e aos danos morais, uma vez que a demora extrapolou o mero ... -
Acórdão nº 1.0338.14.006393-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - CULPA EXCLUSIVA DO VENDEDOR - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO - MULTA COMINATÓRIA. Extrapolado pela promitente vendedora o prazo de tolerância para entrega obra e havendo previsão contratual, deve ser aplicada a multa em favor do promitente...
-
Acórdão nº 1.0134.11.002529-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MULTA. CABIMENTO. PERDAS E DANOS. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Evidenciado o inadimplemento contratual, torna-se devida a multa expressamente prevista no pacto. Somente pode haver ressarcimento dos lucros cessantes e dos danos emergentes mediante a prova efetiva de sua ocorrência, não sendo possível que se...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-213000-29.2006.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. Nos termos da OJ nº 375 da SBDI-1/TST, -a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário-. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. DOENÇA...
... pela autora, deve o empregador pelos danos morais suportados. Recurso de revista conhecido e provido. 3. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. Interposto à deriva dos requisitos ... -
Acórdão nº 71010482313 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. ABALROAMENTO ENTRE O VEÍCULO DA PARTE RÉ E A MOTOCICLETA DA AUTORA. CULPA DA PARTE RÉ RECONHECIDA NA ORIGEM. DANOS MATERIAIS RECOHECIDOS, CONSISTENTES NAS DESPESAS COM O CONSERTO DA MOTOCICLETA, COM O HOSPITAL E COM A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA E ENFERMEIRA. RECURSO QUE VERSA...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.0222 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a Companhia...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão nº 1.0216.10.009029-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DA PROVA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não caracterizado o ato ilícito, não é cabível a condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos materiais, morais e lucros cessantes.