danos morais no trabalho jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SOB A FORMA DE PENSÃO MENSAL NOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE PROVA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-910-54.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento de indenização por danos moral e material, necessária a existência de evidências processuais que caracterizem o dano sofrido, o nexo de causalidade e a configuração da culpa do empregador. No caso dos autos, o Regional, após a análise das provas, consignou não só o dano sofrido pelo reclamante, como também a configuração de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento de indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-86.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-05.2005.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. A reclamada não opôs embargos de declaração, a fim de suscitar o pronunciamento do TRT acerca das questões sobre as quais entende omisso o acórdão regional, restando, portanto, preclusa a oportunidade de discuti-las, o que inviabiliza o exame da nulidade suscitada, nos termos das Súmulas 184 e 297, II, do TST....
... 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdãos nº RO-55200/2008-0567-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... pretensão à indenização por danos ... morais decorrentes de acidente do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-61200-76.2009.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... - TERMO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nas condenações por dano moral, os juros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164-06.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a...
... GMLBC/rcr/ ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157600-89.2003.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... DE REVISTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PRESCRIÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-32.2011.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... DO TRABALHO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-30.2010.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇAÕ POR DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150400-22.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MARINHEIRO DE CONVÉS. AFOGAMENTO APÓS TRAUMATISMO CRANIO-ENCEFÁLICO POR -QUEDA DE ALTURA-. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. O TRT afastou a culpa exclusiva do de cujus, sob o fundamento de que o acidente ocorreu quando ele fechava as tampas dos porões da embarcação e a corda que tracionava se rompeu,...
... que ensejam o pedido de indenização por danos morais, e não a prova dos danos imateriais, ... -
Acórdãos nº RO-1504/2012-0411-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1287-86.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO COMO HORA EXTRA. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O TRT determinou o pagamento do tempo faltante do intervalo intrajornada não deferido integralmente, com adicional de 50% e reflexos. Conforme se depreende do item I da Súmula nº 437 do TST, a decisão do Tribunal Regional sobre o tema é mais favorável à reclamada do que a...
... Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS ... ÔNUS DA PROVA. A indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17600-60.2006.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão nº 2005/0076793-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. REPARAÇÃO POR DANOS" MORAIS. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZA\xC3" ... (salvo quando decorrente de acidente do trabalho, o que não é o caso), o pagamento a título de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-52.2008.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ap ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... (R$10.000,00) E MATERIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-360100-20.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... é devido o pagamento da indenização por danos morais e materiais oriundos do acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1541-58.2012.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. PRECARIEDADE DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143400-73.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/af ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205200-48.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... fundamentos jurídicos da indenização por danos materiais (responsabilidade civil pelos danos ... úmula n.º 439 do TST, que dispõe: "DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951800-73.2005.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-627-87.2010.5.08.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. 1. Na espécie, o e. TRT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-562-96.2011.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO ...
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Acórdãos nº AIRR-2574/2010-0000-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...