danos morais prescrição
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-86.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... BP/ma RECURSO DE EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3100-39.2009.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 214. CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 375 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. O acórdão regional, por tratar-se de decisão interlocutória, não terminativa do feito, não desafia reexame por meio da imediata interposição de recurso, ante o entendimento perfilhado na Súmula nº 21
... COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16100-42.2007.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. acidente de trabalho ocorrido em 1993. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM 1999. FATO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO....
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. acidente de trabalho ocorrido em ... PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. FATO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-484-25.2011.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO MANTIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70200-28.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC N.º 45/04. APLICAÇÃO DO ART. 7.º, XXIX, DA CF/88. Encontra-se pacificado o entendimento perante esta Corte de que, ocorrido o infortúnio após o advento da EC n.º 45/04, tendo a ação, por óbvio, sido interposta após a referida emenda constitucional, o prazo
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-23.2010.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24300-12.2006.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. DATA DA CIÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-726900-62.2008.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS FISCAIS. RESSARCIMENTO. TERMO INICIAL. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração...
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2600-39.2006.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRI\xC3" ... 10 anos da lesão, será aplicada a prescrição vintenária estabelecida no art. 177 do Código ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-95.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. LESÃO OCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA 45/2004 (NÃO CONFIGURADAS VIOLAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS; SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT....
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116700-41.2005.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LES\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581200-88.2009.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido...
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179440-90.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... GMLBC/jms/ff INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA PERANTE A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157600-89.2003.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... DE REVISTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PRESCRIÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96200-36.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM EM 2001. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34200-71.2008.5.05.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PREVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87600-65.2008.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59200-70.2008.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIOS. CUMULAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-775-68.2010.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-775-68.2010.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-775-68.2010.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1463300-72.2009.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... PRESCRIÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-894-17.2010.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22300-29.2006.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, mas, tão somente, julgamento contrário ao interesse da parte. Embargos de Declaração rejeitados.
... /rom EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - DANOS MORAIS E MATERIAIS ... - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-350100-95.2006.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
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