debate rio de janeiro
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Independência do banco central em debate no rio
... debate eleitoral, será discutida no próximo dia 29, num debate promovido pelo Instituto Millenium e pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Com o título "Independência do Banco Central: um debate necessário", o encontro terá a participação dos ex-presidentes do BC Gustavo ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... 2 O projeto de uma cidade “olímpica” no Rio de Janeiro. Considerações finais. Referências ... Resumo : O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de ... David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0113967-25.2017.8.19.0001 (Criminal), 22-01-2019
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFESA TÉCNICA DO AGRAVANTE CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA CONTIDA NO DOC. Nº 371, QUE INDEFERIU O PLEITO DEFENSIVO DE FAZER CONSTAR REDIGIDO EM ACÓRDÃO O DECIDIDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2018, QUAL SEJA, QUE FOI NEGADA A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. MANTENHO A DECISÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, APRESENTANDO O RECURSO EM MESA....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Camara Criminal ... Agravo Regimental na Apelação Criminal nº ... RESSALTA-SE QUE DURANTE A ... SESSÃO DE JULGAMENTO PROCEDEU-SE AO DEBATE ACERCA DA TEMÁTICA ... ABORDADA NOS AUTOS, ESTANDO PRESENTE MEMBRO DA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0319773-18.2021.8.19.0001 (Cível), 06-09-2023
AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS. DÉFICIT. PLANO DE EQUACIONAMENTO. QUESTÃO JURÍDICA EM DEBATE NOS IRDR 0026581-23.2018.8.19.0000 E 0040251-31.2018.8.19.0000. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE. NÃO ACOLHIMENTO. 1. Inicialmente, saliente-se que este Relator deferiu, nos autos do Requerimento de Efeito Suspensivo em Apelação n.º 0027675-30.2023.8.19.0000, a...
... do Estado do Rio de Janeiro (0019337- ... 43.2018.8.19.0000, 0014896- ... 19.2018.8.19.0000 e ... Portanto, há inegável similaridade ... na questão jurídica em debate nos IRDRs ... mencionados e na SLS n.º 2507/RJ. Preceden- ... tes do ... - Acórdão Nº 5001078-57.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... 10 SILVA, Plácido. Vocabulário jurídico ... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... 11 BRASIL. Constituição da Rep ú blica ... O estatuto do doente mental. Sa ú de em Debate , Rio de Janeiro, n. 37, p. 11-15, dez. 1992 ... 20 No original: “ ... -
Acórdão nº 2006/0056569-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FÁTIMA MARTINS COUTO E OUTROS RECORRIDO : ANTONIO ... 515 do CPC, pois esse preceito não foi objeto de debate nem de deliberação na Corte de origem, carecendo do imprescindível ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0133137-12.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-10-2019
PROCESSO Nº 0133137-12.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NILTON SALES DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA EM PECÚNIA. AÇÃO AJUIZADA EM FACEDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POLICIAL MILITAR. QUESTIONAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DO IPCA-E. LEGITIMIDDE DO ESTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA ADOTADA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/10/2019 12:55 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... - Acórdão Nº 5052247-92.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
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Acórdão Nº 5035273-14.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... requer novo julgamento da questão nele cogitada, sujeitando-se ao debate da parte contrária" (Curso de direito processual civil. Vol. 3. Rio de ... 3. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 962).RECURSO NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132532-03.2018.8.19.0001 (Fazendária), 03-12-2020
PROCESSO Nº 0132532-03.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANO DA COSTA SANTOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PARA ANULAÇÃO DE MULTAS QUE SE INICIA COM O SEU PAGAMENTO. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Trata-se de RECURSO INOMINADO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/12/2020 08:47 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0038546-66.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Noviembre de 2017
... EMBARGANTE : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGADO : EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RJ ... Aresto por considerar que a matéria em debate deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0170458-81.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0170458-81.2019.8.19.0001 Recorrente: CARLOS JOSÉ NASCIMENTO CABRAL Recorridos: DETRAN ¿ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO. ÁREA DE RISCO. PODER REGULAMENTAR DE DELIMITAR ÁR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/11/2020 13:30 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0151920-52.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0151920-52.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIO BERNARDO COSTA DE MORAES RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/11/2020 06:34 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão nº 2008/0197911-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS POR CONTADOR JUDICIAL LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO LOCAL APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 280/STF MESMO QUE NÃO SE TRATASSE DE DIREITO LOCAL INEXISTE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA CAUSA COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Inviável a
... JUDICIAL - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO LOCAL - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 280/STF - MESMO QUE ... 2. Ainda que o debate não fosse sobre direito local, os embargos de declaração são ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0099230-46.2019.8.19.0001 (Cível), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0099230-46.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUÍS CLÁUDIO DE CASTRO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:25 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0023668-31.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0023668-31.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:29 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Candidatos ao governo do Rio participam de debate na Rede Record
... o debateRIO - Começou na noite desta sexta-feira, às 22h40, o debate da Rede Record com os candidatos a governador do estado do Rio de Janeiro. O embate é dividido em seis blocos, com duração total estimada de 1h40min, e mediação do jornalista Gustavo Marques. Estão presentes os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158910-93.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0158910-93.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GABRIEL MOTTA CORREIA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:30 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0234322-93.2019.8.19.0001 (Cível), 13-08-2020
PROCESSO Nº 0234322-93.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JAIME DARIO SILVA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/08/2020 11:39 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0212945-03.2018.8.19.0001 (Fazendária), 24-09-2020
PROCESSO Nº 0212945-03.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ETELVINA MARIA DA SILVA E SILVA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/09/2020 09:36 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152778-49.2020.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
PROCESSO Nº 0152778-49.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUSTAVO DO NASCIMENTO RAMOS RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/10/2020 18:23 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0242031-53.2017.8.19.0001 (Cível), 03-12-2020
PROCESSO Nº 0242031-53.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARGARETH FERNANDEZ ALVAREZ RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/12/2020 14:35 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0429712-06.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Marzo de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/03/2018 10:33 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006379-64.2017.8.19.0063 (Criminal), 22-01-2019
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR QUE INDEFERIU O PLEITO DEFENSIVO DE CONSTAR REDIGIDO EM FORMA DE ACÓRDÃO O DECIDIDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2018 (O COLEGIADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ENTENDEU PELO DESCABIMENTO DA TÉCNICA DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO). SUSTENTA A DEFESA QUE A AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO EM FORMATO DE ACÓRDÃO DO RESULTADO DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Camara Criminal ... Agravo Regimental na Apelação Criminal nº ... RESSALTA-SE QUE DURANTE A ... SESSÃO DE JULGAMENTO PROCEDEU-SE AO DEBATE ACERCA DA TEMÁTICA ... SIRO DARLAN DE OLIVEIRA:6321 Assinado em ...