Debenture
- Acórdão nº 2010/0129744-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0111642-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg nos EAg 1286821 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2009/0009517-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104121 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2005/0086717-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0129587-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MATÉRIA REFERENTE À PRESCRIÇÃO NÃO PREQUESTIONADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. QUESTÃO PREJUDICIAL. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO À NATUREZA DO TÍTULO ORIUNDO DA ELETROBRÁS OFERECIDO À PENHORA. DÚVIDA SOBRE O SUPORTE FÁTICO CUJA SOLUÇÃO EXIGE REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Matéria referente à...
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Debênture da Eletrobrás - Oferta para Garantia de Dívida Tributária (TRF/1a. Reg.)
Acórdão. Relatório. Voto
- Acórdão nº 2007/0114934-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008/0232741-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
- Acórdão nº AgRg nos EAg 1219920 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Investors in debentures take firmer position following credit events
The atmosphere of debenture holder meetings, where investors and issuing companies discuss mutual interests, shifted after 2023 when corporate crises like those of Americanas ...
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Shareholders, creditors of Rodovias do Tietê seek way out for restructuring
... International Holding and AB Concesses, controlled by Italys Mundys (formerly Atlantia)and its creditors, made up of a group of debenture holders with R$2 billion in debts, are negotiating a way out for the company, which has been under judicial reorganization for almost three years.At ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
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Debêntures adquiridos por sócios configura distribuição disfarçada de lucros
Debênture adquirido por sócios é distribuição disfarçada de lucros
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Light presents new proposal to creditors
... under discussion with the companys creditors since the beginning of December, according to a source familiar with the negotiations among debenture holders. Light initially presented a court-supervised reorganization plan in July. The latest proposal, circulating among creditors for approximately ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 0024366-35.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
- Acórdão nº 0024366-35.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE. EMPRESA PÚBLICA DEINVESTIMENTOS (INVESC). EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM LASTRO EM AÇÕESEMITIDAS PELAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC).REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. PREMATURA ANÁLISE DO ELEMENTOSUBJETIVO. IMPOSSIBILIDADE.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Na origem, cuida-se de Ação por Improbidade Administrativa naqual se apontam danos bilionários ao...
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Decisão Monocrática N° 07328633020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Odorata Industria e Comercio de Cosméticos Ltda. contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (Id 135588944 do processo de referência) que, em execução fiscal movida pelo DF (processo 0701914-09.2021.8.07.0016). A decisão agravada tem o seguinte conteúdo: Trata-se de execução fiscal em que se busca patrimônio
... Devidamente citada (ID 90194043), a empresa ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDAofereceu como garantia execuo uma DEBENTURE DA ELETROBRS descrita como: "Debnture da Eletrobrs de n 476252, emitida em 22 de maio de 1974, Srie HH, sendo que o presente ttulo pertence emisso ... - Vale confirma que oferta de debêntures somará R$ 11,5 bi
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Acórdão nº 1.0477.12.000171-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - ÔNUS DA PROVA. De conformidade com o art. 784, inciso I, do CPC, são títulos executivos extrajudiciais a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque. Cabe ao emitente da nota promissória alegar a origem do título e provar a ausência de causa debendi ou o pagamento do débito.
- Governo terá de oferecer retorno maior a vencedores de leilões