debentures da vale
-
Decisão Monocrática nº 2008/0056058-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6.830/80 PENHORA DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADMISSIBILIDADE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL ...
-
Sociedade anônima
... Podemos tomar como exemplo: Companhia Vale; CIA Vale; Banco Itaú S.A; Banco Itaú Sociedade Anônima; Sociedade ...
- Decisão Monocrática nº 0025931-07.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2010
- Decisão Monocrática nº 0000609-48.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Enero de 2011
- Decisão Monocrática nº 0000832-98.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 3 de Febrero de 2011
-
Decisão Monocrática nº 2011/0097634-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ao entendimento de que as obrigações (debêntures da Companhia Vale do Rio Doce) podem ser recusadas pela exequente, porquanto não observada ...
- Acordão nº 20150987280 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
- Vale anuncia oferta de aquisição de até US$ 1 bilhão em bonds
-
Decisão Monocrática N° 07061419020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pelos executados G44 BRASIL S.A. e G44 BRASIL SCP, em face decisão (ID 82862550 da origem) do cumprimento de sentença nº 0700067-91.2020.8.07.0006, em trâmite na 1ª Vara Cível de Águas Claras/DF, que conheceu parcialmente a impugnação dos executados e rejeitou a garantia à execução oferecida pelos Executados/Agravantes
-
Decisão Monocrática nº 2010/0105113-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 6.830/80 PENHORA DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADMISSIBILIDADE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL ... 1 ...
-
Decisão Monocrática N° 07291862620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE DEBÊNTURES À PENHORA. RECUSA PELO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DA ORDEM
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032853-91.2022.8.19.0000 (Cível), 10-11-2022
EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE DÉBITO RELATIVO À MULTA APLICADA PELO PROCON. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL INDEFERINDO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ONLINE REALIZADA POR BENS MÓVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. 1. Agravo interno prejudicado ante o julgamento do mérito do recurso. 2. O exame sobre a possibilidade de concessão da tutela provisória de...
... NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES EMITIDAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... POSSIBILIDADE DE RECUSA. DESOBEDIÊNCIA DA ORDEM LEGAL DE ... -
Decisão Monocrática nº 5013081-59.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2012
... Vale do Rio Doce, determinando a intimação da parte executada para que ...
-
Acordao N° 1685851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Civil e consumidor. Preliminar de não conhecimento da apelação. Princípio da dialetidade. Rejeição. Obrigação de fazer. Atualização de cadastro do investidor para pagamento de debêntures. Responsabilidade solidária do agente escriturador (banco). Cumprimento da medida de forma administrativa após a constituição em mora do banco. Homologação judicial. Resolução do mérito. Atração da exegese do art.
... atualização dos dados cadastrais do autor referente as debentures da empresa Vale SA, ... no valor total de R$ 237.917,25, bem como seja o ... -
Decisão Monocrática nº 5011024-34.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2013
... éditos tributários por meio da entrega de debêntures da companhia Vale do Rio Doce, autorizando, no entanto, o depósito judicial das parcelas do ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0136922-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... para garantir a execução fiscal debêntures da Companhia da Vale do Rio Doce não configura nenhuma das hipóteses contidas no art. 151 ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.040988-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Seção, 27 de Noviembre de 2007
... está marcada para o dia 29.11.2007) por debêntures da Companhia da Vale do Rio Doce. Conta que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, ...