decisão monocrática na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2014/0107721-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... DECISÃO ... AGRAVADA. ART. 494, I, DO CPC/2015 ... interposto contra decisão monocrática publicada em 15/06/2016, que, ... ('§ 5º O tempo de trabalho exercido sob ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-797/2002-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA ACÓRDÃO REGIONAL - AGRAVO REGIMENTAL - ERRO GROSSEIRO - INADEQUAÇÃO. Embora seja previsto no CPC o princípio da finalidade dos atos processuais (art. 244) e pacificada nesta Corte a possibilidade de invocação do princípio da fungibilidade recursal (Orientação Jurisprudencial nº 69 da SBDI-2 do TST), este entendimento é aceito desde que observado o prazo do recurso adequado e...
... uso restrito e finalidade específica na Justiça do Trabalho, se n do previsto tão-somente contra decisão monocrática do ... Juiz-Relator do proce s so, ... -
Acórdão nº 2016/0214964-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática publicada em 30/08/2016, que, ... horária de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACIDENTE DE TRABALHO". REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA\xC2" ... Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que, por sua vez, julgara ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... I. Agravo interno aviado contra decisão ... que a sua jornada semanal de trabalho é de 40 horas semanais, ônus que ...
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Acórdão nº 2016/0155361-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ência no seu local de trabalho" na Universidade Federal da ... Para\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-227-83.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. FGTS. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão nº 2016/0138807-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-844-43.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA ... interposto contra decisão monocrática publicada na vigência do ... , que a indenização por trabalho de campo, ...
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Acórdão nº 2014/0110192-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RESTITUIÇÃO DE VALORES - DECISÃO MONOCRÁTICA ... adequadamente o trabalho do advogado. Logo, houve ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 500243 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DECISÃO" MONOCRÁTICA DO MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SE\xC3" ... tal montante retribui adequadamente o trabalho do advogado. Logo, houve exercício de juízo de ... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2016/0066427-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, FIXOU O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO NA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA, QUE OCORREU EM MOMENTO POSTERIOR AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM....
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... interno, interposto contra decisão monocrática publicada em ... incapacidade para o trabalho ... -
Acórdão nº 2016/0109004-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... interno, interposto contra decisão monocrática publicada em ... em seu trabalho ...
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Decisão Monocrática Nº 0001516-83.2015.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 15-04-2020
... Trata-se de ação inicialmente protocolada na Justiça do Trabalho, em 27/01/2015, que declarou sua incompetência e remeteu o ...
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Decisão Monocrática Nº 0001522-90.2015.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 15-04-2020
... Trata-se de ação inicialmente protocolada na Justiça do Trabalho, em 13/03/2015, que declarou sua incompetência e remeteu o ...
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Decisão Monocrática Nº 0001528-97.2015.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 15-04-2020
... Trata-se de ação inicialmente protocolada na Justiça do Trabalho, em 03/02/2015, que declarou sua incompetência e remeteu o ...
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Acórdão nº 2016/0135855-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE, NA VIA ESPECIAL, DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... MUNICIPAL. ACIDENTE DE TRABALHO". DEVER DE INDENIZAR. ... CONTROVÉRSIA\xC2" ... interno interposto contra decisão" monocrática publicada em 09/06/2016,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0328419-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ÚBLICO MUNICIPAL. JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO. ... FINALIDADE. ... interno interposto contra decisão" monocrática publicada na vigência \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0285068-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DECISÃO ... monocrática publicada em 20/06/2016 ... Justiça do Trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0037682-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... interposto em 24/05/2016, contra decisão monocrática publicada em ... 05/05/2016 ... jornada de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0274409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de uma jornada de trabalho ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES DE NATUREZA DISTINTA - CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INSURGÊNCIA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. Diante da cumulação de pretensões envolvendo...
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... INTERES. ... COMPLEMENTAR ... MONOCRÁTICA ... -
Acórdão nº 2013/0380727-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFLITO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE POR FORÇA DO COMANDO CONTIDO NA SUMULA VINCULANTE 22 DO STF. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO ... SUSCITADO ... DECISÃO ... -
Acórdão nº 2014/0302307-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ... decisão", e o Desembargador relator deferiu\xC2" monocrática e parcialmente o ...