declaração não comparecimento a aula
-
Sentença nº 1000832-82.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... , além de procuração e de declaração de insuficiência de recursos. A autora ... da audiência em virtude do não comparecimento da testemunha que saiu ciente da audiência ... ” com base na referência de 171 horas-aula". No períodos seguintes, o valor referência do \xE2\x80" ...
-
Sentença nº 1000465-92.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... , além de procuração e de declaração de insuficiência de recursos. A autora ... da audiência em virtude do não comparecimento da testemunha que saiu ciente da audiência ... ” com base na referência de 171 horas-aula". No períodos seguintes, o valor referência do \xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 0021857-52.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA PROFESSOR. INTERVALO INTERJORNADA . O professor tem direito ao intervalo previsto no art. 66 da CLT, na medida em que sua aplicação não foi afastada, expressamente, da categoria profissional. Tratando-se de matéria não disciplinada na regulamentação específica dispensada aos professores (artigos 317 a 324 da CLT), tem aplicação a regra geral.
... segundo semestre de 2016 a carga de 38 horas/aula" foi reduzida para 34 horas/aula \"pela não forma\xC3" ... 2) ... No meu entender, a declaração de uma única testemunha não é suficiente para ... , tendo ele sido remunerado pelo comparecimento em tais encontros ... Da mesma forma, reputo ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Declaração se exerce ou não outro cargo/função pública ... O não comparecimento no prazo estabelecido, bem como ... a recusa à ... II – ENSINO (Total 45%) ... 1. HORAS/AULA DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA ... ÁREA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001270-64.2019.5.07.0037), 2020-11-11
... férias (no mês de julho) e o seu comparecimento em reunião prévia ao início das aulas. Além ... na quantidade de 10 minutos para cada aula ministrada, com o adicional de 50%, com reflexos ... A reclamante opôs embargos de declaração, fls. 606/607, julgados improcedentes da decisão ...
-
Dos Atos Processuais
... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a segunda ... processuais, que não dependam do comparecimento da parte em juízo, poderão ser praticados pela ... c) as horas-aula cumpridas e a cumprir ... III – o nome e ...
-
Acórdão Nº 0020991-27.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O dano moral pressupõe a ocorrência de lesões aos direitos de personalidade do trabalhador, intrinsecamente relacionados à sua dignidade humana. Caso em que a prova produzida nos autos não demonstrou a ocorrência do alegado abalo indenizável, não restando evidenciado qualquer ato ilícito imputado à reclamada.
... extraclasse (horas-atividade) e "horas-aula (bancas trabalhos de conclusão de curso", DAR ... ágio, participação em reuniões, comparecimento às solenidades de formaturas e participação em ... 9933b30), não havendo falar em declaração de confissão ficta da reclamada, em razão da ... -
Direito do Trabalho
... caso, Antônio terá direito à declaração de vínculo empregatício também em face da ... (C) o comparecimento às dependências do empregador para a ... que recebe salário à base de hora-aula ... (C) o adicional de insalubridade já ...
-
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADE PROCESSUAL. PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA 455/STJ. ENTENDIMENTO TEMPERADO PELAEG. TERCEIRA SEÇÃO. RHC N. 64.086/DF. PERECIMENTO DA MEMÓRIA HUMANAPELO DECURSO DE TEMPO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA. GARANTIA DAAMPLA DEFESA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. PRISÃO PREVENTIVA.CITAÇÃO POR...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001057-75.2019.5.06.0008), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe à autora da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que não permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido. Apelo da autora desprovido, no aspecto.
... -se à instância revisional proferir declaração nesse sentido. Apelo da autora desprovido, no ... a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ... o e-mail enviado pela aluna, que na sala de aula se falou da saída da reclamante da turma de ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... certificou o comparecimento de uma vítima para a realização da perícia ... ços ao final da consulta -, além de declaração de ... conselheira tutelar "informando que ... dentro da sala de aula, durante o horário escolar, ... obrigando-as a ... -
Acórdão Nº 0020078-79.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Considera-se ilícita a redução da carga horária semanal do professor quando não comprovado nos autos o preenchimento dos requisitos autorizadores previstos em norma coletiva, ônus do qual a instituição reclamada não se desincumbiu. Havendo redução salarial, aplica-se o disposto no art. 468 da CLT, que veda alterações contratuais prejudiciais ao...
... o limite de 67,5 horas sob a rubrica Horas Aula de 3º Grau e 22,50 a título de Orientação ... indagado se poderia se negar ao comparecimento da tv ou rádio Feevale, refere que houve uma ... processuais, independentemente da declaração oficial da perda da condição de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... sendo 16 (dezesseis) aulas em sala de aula e 8 (oito) aulas - atividades, poderá ter no ... IX. Declaração de que a empresa possui acessibilidade, conforme ... Informamos que o ... não comparecimento ocasionará na suspensão dos proventos, conforme ...
-
DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... postos ou graduações aguardam nas salas de aula, anfiteatros ou laboratórios a chegada dos ... Parágrafo único. No caso de comparecimento de várias, autoridades a ato público ou visita ... Compromisso por Ocasião da Declaração a Guardas-Marinhas e Aspirantes-a-Ofícial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-51.2014.5.06.0144), 23-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REAPRECIAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE À MULTA DO ART. 477 DA CLT. DIFERENÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS. INAPLICABILIDADE. 1. Em relação à pretensão de pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, impõe-se, por força do julgamento do Incidente de Uniformização nº 0000124-68.2015.5.06.0000, em 04/08/2015, excluir tal...
... Embargos de declaração opostos pelo autor (id nº 37f35ab), rejeitados ... de 15 minutos após a segunda ou terceira aula. Informam que os professores universitários se ... Juízo de origem e considero que o comparecimento à semana e às reuniões pedagógicas não se ... -
Sentença nº 1000739-75.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... recebia a quantia de R$ 54,11 por hora/aula. DIREITO INTERTEMPORAL. VIGÊNCIA DA LEI ... e) do comparecimento a reuniões didáticopedagógicas, de avaliação ... da justiça gratuita, tendo juntado declaração de hipossuficiência econômica (Id 5a8e6ed) ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e defesa civil, nos procedimentos de declaração, pelo Prefeito, e ... homologação, pelo ... de Alimentação, Insalubridade, Hora-aula; Gerenciamento do Sistema de ... Pagamento-SIPA e ... mais de 139 certidões de comparecimento ... a autoridades públicas. Para o cumprimento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-12.2018.5.07.0016), 2019-02-19
... indevida redução da quantidade de horas aula, acarretando um impacto negativo no valor de sua ... Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o ... efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em decisão proferida no recurso ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. SÚMULA 98/STJ. RECURSO REPETITIVO. 1 ... que significa apenas a dispensa do comparecimento" ao expediente ... Nesse passo, dispõe a Lei n\xC2" ... o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.” ... Em suma, os requisitos para a ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. SÚMULA 98/STJ. RECURSO REPETITIVO. 1 ... que significa apenas a dispensa do comparecimento" ao expediente ... Nesse passo, dispõe a Lei n\xC2" ... o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.” ... Em suma, os requisitos para a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... parecer técnico opinando pela declaração da ... situação de emergência no local em ... O não comparecimento dos proprietários no prazo ... estabelecido ... - Durante todas as instruções em sala de aula os armamentos relacionados à instrução ...
-
Sentença nº 1000809-68.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... na reclamada, o diretor de ensino abria a aula no sistema do Detran para o reclamante dar a ... órias incontroversas na data do comparecimento à Justiça do Trabalho. Desta feita, a ausência ... constitucionais tiveram por objeto a declaração de constitucionalidade dos artigos 879, §7º e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002034-48.2016.5.07.0007), 2019-02-12
... c) em janeiro de 2015 o valor da hora-aula teria sido reduzido, porquanto o total de 43,2 ... vestibular, não se há de manter a declaração de inépcia, porquanto, contrariamente ao ... obrigado a fornecer comprovante de comparecimento sempre que o Estabelecimento de Ensino ou o ...