declaração não comparecimento a aula
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...aula, e dá outras providências. ... título de Doutor; Preenchimento da Declaração. de Bens e Valores Patrimoniais; Apresentação ...O. não comparecimento do candidato no prazo estabelecido, bem. como a ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. EXAME SUPLETIVOREALIZADO POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL PRECÁRIA, POSTERIORMENTEREVOGADA PELA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO AO ART. 493 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282/STF. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO.IMPOSSIBILIDADE....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001212-42.2019.5.07.0011), 2020-10-28
...ça entre o salário equivalente a 54 horas-aula mensais, diante da ilicitude da redução da ... é possível confirmar através da declaração de ID 50aef0d, pág. 163 do PDF, fornecida pela ...O comparecimento consta no atestado de pág. 53, mesmo ID. O TRCT ...
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EDITAL Nº 4, DE 19 DE JULHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
...3.14 A declaração falsa sujeitará o/a candidato/a às sanções ... Didático consiste na apresentação de uma aula, que terá como objetivo avaliar o/a candidato/a ...comparecimento aos sorteios, o/a candidato/a poderá se fazer ...
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Acórdão Nº 0020672-20.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-08-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO . No caso, a falta dos depósitos regulares do FGTS se afigura motivo suficiente para se declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro na alínea "d", do art. 483, da CLT.
... caracterização de justa causa e à declaração de rescisão indireta do contrato de emprego, nos ... sempre recebeu pelo número de horas-aula ministradas, sem redução do valor da hora-aula. ... na aceitação e no comparecimento. Paralelamente, nos Ids. fb1daeb, 6006f43, ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... . § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. ... pelo preço correspondente ao de uma aula. . § 2º No período de férias, não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001768-91.2017.5.07.0018), 2018-09-18
... reclamante passou a laborar apenas 08 horas aula semanais, percebendo em média R$ 3.000,00 em ... da instituição de ensino o comparecimento nas reuniões, nos termos do contrato de trabalho ...Contudo, provocado nos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S. A., a Corte local ...
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Sentença nº 1000623-55.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... do trabalho, estabelece que a declaração de hipossuficiência de pessoa natural gera ... ainda organizando suas salas de aula e a pedido da reclamante que disse não ... estava afastada do comparecimento presencial em razão de decisão judicial que ...
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Sentença nº 1001387-70.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... percebia remuneração de R$ 36,81 por hora-aula. Após exposição fática postula os pedidos ...á-los e a MANTENEDORA.e) do comparecimento a reuniões didático-pedagógicas, de ...ção de veracidade derivada da declaração de hipossuficiência firmada pelo ...
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Acórdão Nº 0020333-82.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
EMENTA PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. A carga horária do professor e a correspondente remuneração não podem ser reduzidas unilateralmente pelo empregador, sem justificativa na forma prevista no contrato ou na norma coletiva. Alteração contratual lesiva. Direito reconhecido à recomposição salarial.
...ósito recursal, não sendo a mera declaração no corpo do recurso hábil a comprovar tal ... laborar mediante pagamento mensal por hora/aula, ficando autorizado o aumento ou a diminuição ...ças quanto ao motivo do não comparecimento"; que na verdade o depoente tinha que ir nas reuni\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000392-50.2019.5.06.0011), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FÉRIAS. QUITAÇÃO ATRASADA. DOBRA DEVIDA. O pagamento das férias em desacordo com o prazo estipulado no art. 145 da CLT, frustra a finalidade do instituto, afigurando-se correta a aplicação, em tal hipótese, do pagamento da dobra, conforme art. 137 da CLT. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no ponto.
.... Embargos de declaração opostos pela reclamada, os quais foram ... a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ... professor, como na elaboração de planos de aula e correção de provas, não se enquadram como ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...A aula será ministrada pelo candidato perante a Banca. ...DECLARAÇÃO. A) CANDIDATOS ENQUADRADOS NA CONDIÇÃO DECLA-. ...b) O não comparecimento de todos para a realização dessa. prova. 7.1. ...
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Trabalhista
... rejeição dos presentes embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. (TRF – ...lei nº 13.015/2014. Duração da hora-aula. Cursos livres. Norma coletiva. Horas extras ... clientes visitados pelo empregado, comparecimento do empregado no estabelecimento do empregador no ...
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Decisões Monocráticas nº 1175835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, a servidora faz jus à obtenção do benefício. ... a servidora para que comprovasse o comparecimento à instituição de ensino, sediadas no Estado do ... dos seguintes documentos: (i) declaração" da instituição atestando o cumprimento da frequ\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001993-21.2015.5.07.0006), 2017-07-05
... ao reclamante sobre sua conduta em sala de aula; que ñão sabe se enquanto o reclamante ... dos fatos, não bastando o simples comparecimento de um representante à audiência para obstar que ...843, § 1º, da CLT). A declaração, em audiência, do desconhecimento dos fatos ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... indagação feita com o objetivo de na aula seguinte tentar responder àquela pergunta e, ...Diante desse postulado, a declaração de revelia não se pauta pela prudência, no ... que seja certificado o horário do comparecimento na audiência. Parte da doutrina tem entendido ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...declaração (ou seja, que constar da lista de CANDIDATOS ...CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 04 HORAS AULA - SENDO 02. HORAS AULA NO VESPERTINO E 02 HORAS ...b) O não comparecimento de todos para a realização dessa. prova. 7.1. ...
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OJ-SDI-1
...Comparecimento de advogado. ( Cancelada em decorrência da nova ... se manifestar sobre os embargos de declaração opostos contra sentença ........................ ... que não implica redução do valor da hora-aula. ( Inserida em 20.6.01) . 245. REVELIA. ...
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Acórdão Nº 0021055-67.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TUTOR PRESENCIAL. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. Comprovado que o tutor presencial atua como efetivo professor, desenvolvendo atividades típicas de docente e sendo o único responsável pelo contato em sala de aula com os alunos, impõe-se o reconhecimento do seu enquadramento como professor. Aplicação do princípio da primazia da realidade. Recurso desprovido.
... único responsável pelo contato em sala de aula com os alunos, impõe-se o reconhecimento do seu ..., por não ter sido notificada para comparecimento à audiência designada em prosseguimento. Refere ...Basta a declaração de miserabilidade do trabalhador (TST, Súmula ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... HORÁRIA E PERÍODO: TOTAL DE 08 HORAS–AULA. – (4ªFEIRA – 11H20 ÀS 13H00 E 5ªFEIRA – ...10. A veracidade da declaração de que trata a alínea “a”. do item 3 do ...b) O não comparecimento de todos para a realização dessa. prova. 7.1. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...(2) – Falta de apresentação da declaração constante do. Anexo IV do EDITAL Nº: 110/2022 do ...HORÁRIA. 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 20,19 (vinte reais. e dezenove ...b) O não comparecimento de todos para a realização dessa. prova. 7.1. ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... mais alta Corte Trabalhista que "ao salário-aula, de conformidade com a Portaria n. 204, de 1945, ... AUSÊNCIA DA RECLAMADA. COMPARECIMENTO DE ADVOGADO. A reclamada, ausente à audiência ... de salários, quando não existe a declaração de relação empregatícia. O termo salário se ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
...3.1.6- No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão ...8.7 - Em caso de não comparecimento ou de comparecimento e não realização do EVC ... e exercício; Classificação da sala de aula; Avaliação baseada em desempenho. PRIMEIROS ...