declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1793

... Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo ... PODER LEGISLATIVO ... 1360 CESSÃO DE DIREITOS 2.331.192.135 3.428.996.265 1.169.343.678 ... PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A ... CIDADANIA ... POPULAÇÃO NO ESTADO ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... 1793 – SP Acolhe ... 1794 – Vale Gás ... econômico, bem como garantir o acesso universal, buscando atender também gêneros, grupos ... sociedade civil; cadastro de obras; declaração pública de bens e valores e outros sistemas ...

... Parágrafo Único. A declaração, com base no caput deste ar- tigo, de que outros ... à potabilidade da água; g) fixar os direitos e os deveres dos usuários; h) estabelecer ... órgãos de saúde, e prin- cipalmente ao cidadão. O Hospital Adão Pereira Nunes, que está ... ÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO) PROJETO DE LEI Nº 1793-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, ... e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana ... interpretação dos textos bíblicos e o homem não era justificado pelas suas obras, mas sim ...