declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1793

811 resultados para declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1793

  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1793-A/2012 REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DIS- CUSSÃO ... - ficuldade é solidificar o respeito ao cidadão, independentemente de suas condições pessoais, ... ção e Justiça; de De- fesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Orçamento, Fi- ... O homem tem mais doen- ça cardíaca e a mulher morre ... pes- soas, garantindo com isso o acesso universal à saúde. O atendimento em Cuidados Paliativos ... LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração" de vo- to, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Andr\xC3" ...
  • Poder Legislativo-2020-02-12
    ... Repúdio a declaração de Bolsonaro ... A deputada Teresa Leitão (PT) ... Único de Saúde (SUS) e na garantia dos direitos humanos” ... Dia das Mulheres e Meninas na ... Expresso Cidadão no município de Serra Talhada ... DIÁRIO ... 3205/2020 E OS REQUERIMENTOS 1793/2020 A 1804/2020. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO ... A biografia revela a ... alma do “Homem sem Alma” ... Curiosamente, José Castelo ... o dever do Estado em promover o acesso universal e igualitário à saúde (art. 196) e a dignidade ...

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