Decoro parlamentar
-
Gabriel Monteiro se apresenta à polícia após mandado de prisão por estupro de mulher no Rio
... -feira, quase trs meses depois de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Ele acusado de estuprar e agredir uma mulher na casa de um ...
-
Câmara deve votar cassação de jairinho ainda este mês
O Conselho de tica e Decoro Parlamentar da Cmara Municipal do Rio pretende concluir a votao do pedido ...
-
Acórdão nº 50057308720208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. VIOLAÇÃO AO DECORO PARLAMENTAR. INAPLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 201/67. PRECEDENTES DO STF. ANÁLISE DO CASO CONCRETO PELA SUPREMA CORTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO RELEVANTE. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... segurança impetrado contra ato dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo, ... -
Acórdão nº 1.0051.18.002982-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - COMISSÃO DE ÉTICA - AGENTE DO PODER LEGISLATIVO - DECORO PARLAMENTAR - AFRONTA - SUSPENSÃO DO MANDATO - INTERRUPÇÃO DE SUBSÍDIO - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - CONCESSÃO DA ORDEM.- Verificada a ausência de sanção legal de interrupção do pagamento dos subsídios, a continuidade da remuneração deve ser observada, sob pena de abuso de autoridade, oportunidade em que se...
... Entendendo a Cmara Municipal que o Impetrante violou os deveres de decoro parlamentar ao se pronunciar em sesso, o rgo do Poder Legislativo ... -
Acórdão nº 1.0051.18.002982-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - COMISSÃO DE ÉTICA - AGENTE DO PODER LEGISLATIVO - DECORO PARLAMENTAR - AFRONTA - SUSPENSÃO DO MANDATO - INTERRUPÇÃO DE SUBSÍDIO - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - CONCESSÃO DA ORDEM.- Verificada a ausência de sanção legal de interrupção do pagamento dos subsídios, a continuidade da remuneração deve ser observada, sob pena de abuso de autoridade, oportunidade em que se...
... Entendendo a Cmara Municipal que o Impetrante violou os deveres de decoro parlamentar ao se pronunciar em sesso, o rgo do Poder Legislativo ... -
Gabriel Monteiro protocola defesa prévia junto ao Conselho de Ética da Câmara Municipal
... segunda-feira, sua defesa prvia no processo do Conselho de tica e Decoro Parlamentar da Cmara Municipal do Rio, em que responde por quebra de ...
-
Gabriel Monteiro protocola defesa prévia junto ao Conselho de Ética da Câmara Municipal
... segunda-feira, sua defesa prvia no processo do Conselho de tica e Decoro Parlamentar da Cmara Municipal do Rio, em que responde por quebra de ...
-
Conselho de Ética da Alesp rejeita processo contra deputado que sugeriu colocar 'cabresto' na boca de parlamentar
... contra e quatro a favor, a abertura de um processo que poderia resultar na cassao do deputado Wellington Moura (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar. No ms passado, durante sesso da Alesp, Moura disse que iria "sempre colocar um cabresto" na boca da deputada Monica Seixas (PSOL) ...
-
Defesa de Gabriel Monteiro questiona decisões do Conselho de Ética da Câmara do Rio
... dos Vereadores do Rio um recuso s as decises do Conselho de tica e Decoro Parlamentar" de que o poltico alvo. De acordo com os advogados Pedro ...
-
Defesa de Gabriel Monteiro questiona decisões do Conselho de Ética da Câmara do Rio
... do Rio um recuso em "face as decises do Conselho de tica e Decoro Parlamentar" a qual o poltico alvo. De acordo com os advogados Pedro ...
-
Defesa de Gabriel Monteiro questiona decisões do Conselho de Ética da Câmara do Rio
... dos Vereadores do Rio um recuso s as decises do Conselho de tica e Decoro Parlamentar" de que o poltico alvo. De acordo com os advogados Pedro ...
-
Senador vai ao Conselho de Ética contra Lindbergh e Gleisi Hoffmann
... , no Conselho de tica do Senado, uma representao por quebra de decoro parlamentar contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lder do PT no ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos a ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos a ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos a ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos a ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos ...
-
Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
... , no Rio, um dia aps ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia, com 437 votos ...
-
Tendência é que Arthur do Val tenha mandato cassado, diz presidente do Conselho de Ética
... mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), acusado de quebra de decoro parlamentar por declaraes sexistas sobre ucranianas. Ela disse que h forte ...
-
Gabriel Monteiro é notificado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores
... Gabriel Monteiro (PL), alvo de representao na Casa por quebra de decoro parlamentar. O procurador Jos Luiz Minclevou a notificao atsala da ...
-
Comissão nega pedidos de defesa de Gabriel Monteiro e prazo para defesa termina hoje
... recorreram na ltima semana contra as decises do Conselho de tica e Decoro Parlamentar" de que o poltico alvo. De acordo com os advogados Pedro ...
-
Comissão nega pedidos de Gabriel Monteiro e prazo para defesa termina hoje
... recorreram na ltima semana contra as decises do Conselho de tica e Decoro Parlamentar de que o poltico alvo. De acordo com os advogados Pedro ...
-
Câmara analisa último recurso de Gabriel Monteiro antes de discutir cassação de mandato
... de tica que prope que o vereador perca o mandato por quebra de decoro parlamentar. Caso o recurso no seja aceito, a previso que o vereador seja ...
-
Câmara analisa último recurso de Gabriel Monteiro antes de discutir cassação de mandato
... de tica que prope que o vereador perca o mandato por quebra de decoro parlamentar. Caso o recurso no seja aceito, a previso que o vereador seja ...
-
Cassado, delcídio quer voltar ao senado
Com o mandato cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar, o ex-senador e delator da Lava-Jato Delcdio Amaral tenta ...