decreto 1135 3 dezembro 1970
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Editais - SAÚDE
... 43º THIAGO BUZZIO DE OLIVEIRA 46280742-3 15993942/1 100 100 100 1065 18/10/1989 ... 44º ... 19305236 7265748/1 100 100 100 731 07/05/1970 ... 130º LUCILEI MARLI FERNANDES PORTO ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... dezembro de 2011, classificando, separadamente, os ... JOSE DA CRUZ 36375251-1 16652526/1 100 98 99 1135 13/07/1973 ... 631º TATIANEAPARECIDA DOCEMA ...
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Editais - Educação
... EE Luiz Gonzaga Righini 01 0 ... 3 – DISPOSITIVOS GERAIS ... a) O candidato ... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6284 13/04/1970 0 ... 19 SHEILAAPARECIDA PICCOLO DATRINDADE ... LINGUAPORTUGUESA ... 1135 JULIOSERGIODOMINGUESDOSREIS 25889598813 1 ... atendendo ao Decreto no 63.979, de 19 de dezembro de 2018, (COORDE- ... NADORIA DE GESTÃO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11506-83.2017.5.15.0082)
... RR-1135-79.2012.5.15.0003, 6ª Turma, DEJT-23/11/18, ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... 14 da Lei nº 5.584/1970" e das Súmulas ns 219 e 329 do TST\" ... \xC2" ... ), 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, ... PLR, verbas ... ção jurisdicional de se produzir um decreto de forma ... fundamentada, fruto da ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 ... RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ... 3. Processo Número: Indicar o número do processo ... 894 917 -23 Satisfatório -0,025081788 1008 1135" -127 Satisfatório -0,111894273 31 33 -2 Satisfat\xC3" ... no Decreto ... no Decreto-Lei Estadual 233, de 28-04-1970 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... -fim, aprovadas pelo Decreto nº 48.898/2004 (atualizado pelo ... Decreto n° ... Major Fraga 3-151, Jd Estoril II, Bauru/SP, no prazo de 02 ... Data-limite: 1970 a 2016 ... Quantidade: 02 caixas ... Função: ... de 30 de Dezembro de 1985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... 3). Estabelece a Convenção n. 87 da OIT que aos ... 98 foi ratificada pelo Brasil através do Decreto n. 49, de primeiro de setembro de 1952. Nesta ... Finalmente, em 1º de dezembro de 1966, é celebrado o Pacto Internacional dos ... pressionar o governo no final da década de 1970 ... Assim, a década de 1980 foi marcada por uma ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... , tem sido contestado em vasta literatura (3). Nos casos das Olimpiadas de Atenas (2004), ... atas de reuniao realizadas entre julho e dezembro de 2010. Acervo do Nucleo de Terras e Habitacao ... ameacadas) BRTs 2458 7181 Porto 925 1135 Maravilha Outras 2295 2389 infraestruturas ...
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Editais - SAÚDE
... 99º SILMARA SOUZAVIEIRA LIMA 12764686-3 7009197/1 100 100 100 731 10/04/1965 ... 100º ... 19305236 7265748/1 100 100 100 731 07/05/1970 ... 130º LUCILEI MARLI FERNANDES PORTO ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, com a nova ... a Lei Complementar nº 1.157 de 02 de dezembro de 2011, ... classificando, separadamente, os ... JOSE DA CRUZ 36375251-1 16652526/1 100 98 99 1135 13/07/1973 ... 645º TATIANEAPARECIDA DOCEMA ...
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Editais - SAÚDE
... 3º MERCEDES GONCALVES FELIPE LIMA 11721066-3 8320860/1 100 100 100 2078 01/12/1951 ... 4º ... 24109215-2 13390818/2 100 100 100 1096 12/06/1970 ... 19º GERALDAAPARECIDA D F SANTO 24119431-3 ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... dezembro de 2011, classificando, separadamente, os ... JOSE DA CRUZ 36375251-1 16652526/1 100 98 99 1135 13/07/1973 ... 619º ELZA KIMIE MIKAMURA ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... os seguintes atos normativos: AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Convênio s/nº, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20. O Conselho ... dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte ... nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e no Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, resolvem ...
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Editais - Administração Penitenciária
... item 3 e autuação deste despacho aos autos ... 7 ... 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto ... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de ... 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... ROCHA 193071782 1.836 2.985 8.306 2 30/01/1970 ... 13 SILMARA MARCOLINO DA SILVA 425473818 1.830 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... infantil. Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... dezembro, foram recebidas 825 solicitações, sendo que ... fundada em 1970, com o propósito de integrar a mão de obra dos ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Editais - Educação
... 3 MARINEIDEGOMESDASILVAGAMA 13470879826 1 LESTE4 ... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , das 10h as 16h, lacrados ... e rubricados. A ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7923 12/11/1970 ... 14 RAQUEL VILLA NOVA PEDROSO DE ALMEIDA 1 ... 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I A 10 1135 01/12/1990 ... 76 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 3 O 10 6,096 Cessação 2022; só retorna por ... EDUCACAO BASICA II A 10 2993 10/05/1970 0 ... 61 DEBORA CASTALDO 26913281803 1 SUL 1 ... seção I, pg. 29 e D.O. de 14 de dezembro" de 2021, seção I, pg ... 30, em virtude de equ\xC3" ... 1135 JASONCARDOZOPEREIRA 48119046803 1 SOROCABA ...
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DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... 478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei no 075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no ... e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-1135, com coordenadas N=7.491.383,67 e E=689.976,74; ...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... a partir do início da década de 1970, os sinais de esgotamento dos processos naturais ... , como mencionado no Projeto de Lei (PL) n° 3.072/2008, atualmente arquivado, que propunha a ... BRASIL. Decreto-Lei n.57, de 18 de novembro de 1966. [S.l.]: ... 76, p. 471, Outubro e Dezembro 2014 ... CAMPINAS. DISPÕE SOBRE O USO E ... -
DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... 2020 Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF 27/19, de 13 de ... 3.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ...
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Editais - Educação
... 3 – as abordagens multidisciplinares, por meio de ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... de dezembro de 2022 ... O Resultado pós recurso do ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 10082 08/12/1970 0 ... 66 ANTONIO MARCOS DE CAMARGO 17177738851 1 ... 1135 FABIANOAPARECIDO LAFALCE 27430236863 1 JUNDIAI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 432-48.2015.5.03.0078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. CEF. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA ESTABELECIDA EM NORMA COLETIVA ANTES DA ADMISSÃO DA AUTORA. EFEITOS. 2. CEF. AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA
... 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA. VARIAÇÃO DO ... ção a todos os seus empregados, a partir de 1970, estendendo tal benefício aos ... benefício no mês de dezembro de cada ano, a título de 13º auxílio ... não se conhece ... " (ARR-1135-77.2012.5.15.0133, 1ª Turma, Relator Ministro ... 468 da CLT. Decreto, ... assim, a nulidade da alteração ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 13.015/2014” (3. ed. São Paulo: LTr, 2015. p. 40 a 55) ... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... , de 26 de novembro de 1965 (DOU de 6 de dezembro do mesmo ano), entretanto, deu cobro a essa ... São Paulo: Sugestões Literárias, 1970. p. 190/191) observa, com propriedade, que a ...