decreto 1145 20 maio 1994
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Sentença nº 1000339-36.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... , e com vigência interna desde setembro de 1994 : "( ... ) deverão ser levados em consideração ... ão de área de risco com fundamentação na NR-20" que trata de requisitos para a gestão da seguran\xC3" ... 214, do Decreto nº 3.048/99, uma vez que a definição do ... 1.127/11 e n. 1145/11 da Receita Federal. Para tanto, a base de ... São Caetano do Sul, 03 de maio ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 7º, IX, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados ... São Paulo: Saraiva, 1958. p. 20) a destacar duas ideias expressivas, que foram ... Suplicação (criada pelo Alvará de 10 de maio de 1808), cuja jurisdição era abrangente de ... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1052600-14.2008.5.09.0005)
... "se enquadram como perigosas, na forma do Decreto nº 93.412/86". Assim, qualquer conclusão ... 1145). A primeira reclamada (Pampapar) alega que sua ... Na inicial o autor alegou que até maio/2003 as rés pagavam o valor de R$ 7,50 por ... em média trabalhava das 07:00 às 19:30/20:00; 11. o Autor fazia um horário próximo desse; ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... , e considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 5 2010480 25/06/1994 Alice Vilela Lemos 13,00 14,00 25,00 52,00 52,00 ... 1145 1971345 20/11/1988 Aline De Araujo Silva 10,00 ... de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de ...
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Decisão da Presidência nº 898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2002
... transporte), com efeito retroativo a 1° de maio de 2 ... É o teor das Resoluções ora ... , deve-se ressaltar que foi editado o Decreto Legislativo n° 16.379, publicado em 20 de ro de 1994, conforme cópia anexada a este parecer, que, da ...
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Decisão da Presidência nº 898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2002
... transporte), com efeito retroativo a 1° de maio de 2. É o teor das Resoluções ora impugnadas: ... , deve-se ressaltar que foi editado o Decreto Legislativo n° 16.379, publicado em 20 de ro de 1994, conforme cópia anexada a este parecer, que, da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Colégio Conexão, sito à Rua Vilma, 20 - Vila Jacuí - São ... Paulo – SP, mantido ... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... de preços: Maio/2022), cuja variação no período foi de 12,27% ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 8 1401 04/02/1994 0 ... 147 MARISANGELAAPARECIDA GUEDES DOSANJOS ... 1145 IZABELABUENOCOLETA 45337105817 1 SOROCABA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1052600-14.2008.5.09.0005) 05-09-2018
... "se enquadram como perigosas, na forma do Decreto nº 93.412/86". Assim, qualquer conclusão ... 1145). A primeira reclamada (Pampapar) alega que sua ... Na inicial o autor alegou que até maio/2003 as rés pagavam o valor de R$ 7,50 por ... em média trabalhava das 07:00 às 19:30/20:00; 11. o Autor fazia um horário próximo desse; ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ...
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Sentença nº 1000154-95.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , e com vigência interna desde setembro de 1994 : "( ... ) deverão ser levados em consideração ... que passou a operador de empilhadeira em maio/2007 e que ele e o autor executavam as mesmas ... CF/1988. (Res 39/1994, DJ 20.12.1994. Nova redação em decorrência da ... 214, do Decreto nº 3.048/99, uma vez que a definição do ... 1.127/11 e n. 1145/11 da Receita Federal. Para tanto, a base de ...
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Sentença nº 1000916-77.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , e com vigência interna desde setembro de 1994 : "( ... ) deverão ser levados em consideração ... que passou a operador de empilhadeira em maio/2007 e que ele e o autor executavam as mesmas ... CF/1988. (Res 39/1994, DJ 20.12.1994. Nova redação em decorrência da ... 214, do Decreto nº 3.048/99, uma vez que a definição do ... 1.127/11 e n. 1145/11 da Receita Federal. Para tanto, a base de ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Executivo - Seção I terça-feira, 16 de maio de 2023 ... Fernanda Aparecida de Souza ... fundamento no artigo 1º do Decreto 53.877/2008, faz publicar a ... relação dos ... no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Processo ... 70,38 - 35,7 - 34,68 - 16/03/1994 - 28 ... 122 - 258040840 - NOÉ TEIXEIRA E SILVA ... 26 - 28 - 11/02/2000 - 22 ... 1145 - 258043215 - EDJAN NEVES DA SILVA SOUZA - ...
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Acórdão nº 2007/0014459-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 6⁄20): ... Â- Representação encaminhada pelo ... Correio Braziliense divulgadas em 28 e 29 de maio p.p. (Docs. Ns. 3 e 4) ... E os excessos estão ... por antigo acontecimento, ocorrido em 1994, quando o réu e seus irmãos foram considerados ... DECRETO DE CINQÜENTA MILHÕESÂ etc ... Na edição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0155000-16.2004.5.06.0016 (01550-2004-016-06-00-0)), 12-04-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais para sua oposição. Inteligência do art. 897-A da CLT c/c 535 do CPC.
... 1145/1157 , que deu provimento parcial ao agravo de ... artigos 35 da Lei n º 8.212/91 e 239 do Decreto n º 3.048/99, porquanto os acr é scimos legais ... 20/98 --, ap ó s dispor que a seguridade social ... artigo 195 em comento) ’ (DJU de 16/112/1994) ... Na oportunidade, depois de transcrever o ... 3.048, de 6 de maio de 1999. Consequentemente, ao caso n ã o é ... -
Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
... 1941, alterado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, bem assim o que consta do Processo ... X = 432.117,238 ... 54°20’6"/ 950,00 ... Y = 2.134.998,838 ... X = ...
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Editais - Educação
... CLEONICE RAMOSVEIGAAMANCIO 20.154.816-1 OficialAdministrativo ... CRISTIANE ... ÿEDUCACAOFISICA habilitado O 10 0 0 07/04/1994 ... 65 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 13,74 1145 ... 391 13491271835 1 LESTE 3 PROFESSOR DE ENSINO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... maio de 2022 e da Portaria CGRH 12 de 05- 10-2022 e ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... R$ 5 mil e R$ 20 mil, se for ... pessoa jurídica. Esses últi- ... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... ído através do Decreto nº 36.515, de 12 de maio de 2011, a ... Câmara Intersetorial de ... na Prefeitura Municipal de Tabira, 1992/1994, Secretário de Cultura na Prefeitura Municipal ... Joel da Harpa; Projeto de Lei Ordinária nº 1145 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 5.903, DE 20 DE JUNHO DE 2022 ... Institui março como o Mês ... Leis Federais nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e nº 9.790, de 23 de março de 1999, ... 1994, cor vermelha, placa HQH-4053, prefixo ABR- ... Nº 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o ... 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Ivone Hensel Melo / Placa: HIS4813 ... 20 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário ... Maio- ... res informações: licitacao@iepha.mg.gov.br ... Ana Paula Lacerda Santos 19/05/1979 22 1145 51,00 40,00 3,00 8,00 ... 2719787 Adriana Soares ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 13 ADRIANA CARVALHO DE SOUSA 039.265.692-20 ... 14 ADRIANA CRUZ MOURA 006.953.972-30 ... 15 ... pelas Leis nº 079, de 12 de setembro de 1994, nº 878, de 12 de ... dezembro de 2012 e nº ... 1145 INGRIDIS PORFIRIO DA SILVA 022.329.922-76 ... 26 de maio" de 2011 ... 1. DA LISTA DOS PRESTADORES DE SERVI\xC3" ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Miguel, distantes cerca de 20 ... quilômetros. Na avaliação de ... Vieira, o ... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o ... o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, que redefine o efetivo ... do Corpo de ... 1138/2023, 1139/2023, 1141/2023, 1145/2023, 1147/2023, 1148/2023, 1153/2023, 1154/2023, ... Coronel Alberto Feitosa ... PARECER Nº 1994 ... PARECER PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ...