decreto 1145 20 maio 1994
- DECRETO Nº 1145, DE 20 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994 ... § 1o Ambos os cônjuges serão ... fixado pelo juiz, em quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou ... e, no que couber, na Lei no 11.672, de 8 de maio de 2008 ... #Redação dada pela Lei nº ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria No Ano-base 1996, para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
... áutica, previstos no Decreto n° 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADROS DE OFICIAIS ...
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Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 5 ). FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOçÃO OBRIGATORIA NO ANO-BASE 1996, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto n° 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADROS DE OFICIAIS ...
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PORTARIA Nº 348/GC3, DE 6 DE MARÇO DE 2019
... 2º e 8º do Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994, e considerando ...
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DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, No Ano-base de 1998, para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria No Ano-base 1995 para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADROS DE OFICIAIS ...
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DECRETO Nº 5341, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 2004, para os Diversos Postos Dos Quadros do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronautica.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... I - QUADRO ...
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Decreto nº 5.676 de 13/01/2006. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE 2005, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto no 1.145, de 20 de maio de 1994: ... Quadro de ...
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Decreto de 11/01/1996. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOçÃO OBRIGATORIA NO ANO-BASE 1995 PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADROS DE OFICIAIS ...
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Decreto nº 3.729 de 18/01/2001. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE DE 2000, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... I - Quadro de Oficiais ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria No Ano-base de 1997, para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Decreto de 13/01/2000 ( seq-sf: 1 ). FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE 1999, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... Aeronáutica previsto no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Decreto nº 4.083 de 15/01/2002. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE 2001, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Decreto nº 4.957 de 15/01/2004. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA E OS PERCENTUAIS PARA QUOTA COMPULSORIA EM OFICIAIS NÃO-NUMERADOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2003, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... I - QUADRO ...
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Decreto de 14/01/1999. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE DE 1998, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Decreto nº 4.572 de 14/01/2003. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE 2002, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Decreto de 14/01/1998 ( seq-sf: 1 ). FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA NO ANO-BASE DE 1997, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
... áutica, previstos no Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994: ... QUADRO DE OFICIAIS ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... os contornos dos primeiros reinos hispânicos 20 ... Para o futuro Condado portucalense, a ... 73 Museu da Imigração, Brás, São Paulo, maio de 2022 ... Em paralelo, as oligarquias ... monárquico perdurara, segundo Caetano (1994), pois os portugueses eram simpáticos à figura ... 1823, a Constituição seria anulada por Decreto real. Tem-se nova reação liberal e, em 30 de ... de cristãos para o Norte de África; em 1145 os almóadas fizeram o mesmo aos judeus” ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... -1, e em conformidade com o disposto no Decreto n 44.598, de 22 de agosto de 2006, bem como a ... 8 e 20 da Lei Complementar n 10.098, de 3 de fevereiro e 1994, torna sem efeito o ato publicado no Dirio ... 1135 HIAGO RONIE AVOZANI 1145 NICOLAU DE OLIVEIRA 1146 ... no Dirio Oficial do Estado de 26 de maio de 2020, como segue: ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Parte Geral ... Rio de Janeiro: Forense, 1994. 1032 MASSON, Cleber. Direito Penal ... proteção à mulher, o Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando ... O § 3º do artigo 20 do Código Penal diz que o erro quanto à pessoa ... 1145" Obs.: leia todos os casos do Direito Penal que n\xC3" ... Min. Vicente Cernicchiaro, DJU, 6 maio 1996, p. 14479. 1176 Nesse sentido: RJTJSP, ...
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Falência e recuperação de empresas
... 2005, a empresa em crise era regida pelo Decreto n. 7.661/45 ... 179 A atividade empresarial ... Imagine, dessa maneira, que nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante ... : Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 20/06/2013, T4 – QUARTA TURMA Data de ... O art. 1145 do CC prescreve que, quando não restarem bens ... ART. 24 DA LEI N. 8.906/1994. EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA. 1. Para ...
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COVID. Legislação correlata
... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... II ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Art. 2º Durante o estado de ... 20 — Lei n. 8.906/1994, p. 465 — advogado — bancário — cargo de ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... Artigo 20 ... 1. O Diretor-Geral da Repartição ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... 1.196, de 14 de julho de 1994; ... III — o inciso XVII do caput do art ... ínimo, e dá outras providências (LTr 55-09/1145) ... Lei n. 8.238, de 4.10.1991 (DOU ...
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Direito Humanos
... COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1137 20/12/2022 10:06:47 ... 20/12/2022 10:06:47 ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1145 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1145 ... no Brasil em 13 de setembro de 2002 pelo Decreto nº 4.37713, tem por fundamento a consciência de ... Em 1994 foi criado o Conselho Nacional do Idoso, por meio ... (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Em maio de 1996, o Brasil instituiu seu primeiro Programa ...